Editadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético durante a vigência da Medida Provisória nº 2.186-16/2001.
Deliberação nº 536
Data: 21/05/2015
Assunto: Conceder à Plantus Indústria e Comércio de Óleos, Extratos e Saneantes Ltda., a Renovação de Autorização nº 131-A/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 56 Deliberação nº 535
Data: 21/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Renovação de Autorização nº 90-A/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético e acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 56 Deliberação nº 534
Data: 21/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 264/2015, em substituição à Autorização n° 89/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 55 Deliberação nº 533
Data: 21/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 263/2015, em substituição à Autorização n° 80/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 55 Deliberação nº 532
Data: 21/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 262/2015, em substituição à Autorização n° 81/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 55 Deliberação nº 531
Data: 21/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 261/2015, em substituição à Autorização n° 85/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 55 Deliberação nº 530
Data: 21/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 13-B/2015 de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 55 Deliberação nº 529
Data: 20/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 260/2015, em substituição à Autorização n° 82/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 55 Deliberação nº 528
Data: 20/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 259/2015, em substituição à Autorização nº 86/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 55 Deliberação nº 527
Data: 20/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 10-C/2015 de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 55 Deliberação nº 526
Data: 20/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Renovação de Autorização nº 04-C/2015 de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 54 e 55 Deliberação nº 525
Data: 20/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 258/2015, em substituição à Autorização n° 011-B/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 54 Deliberação nº 524
Data: 20/05/2015
Assunto: Conceder anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB apresentado pela BASF S.A., integrante dos autos do processo n° 02000.002350/2014-40, referente ao processo tramitado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq sob o n° 010650/2014-8 (Processo Administrativo nº 01300.418874/5012-19), para que produza os efeitos jurídicos, nos termos do art. 29 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 54 Deliberação nº 523
Data: 20/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 257/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 54 Deliberação nº 522
Data: 20/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 256/2015, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 54 Deliberação nº 521
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 255/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 54 Deliberação nº 520
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Autorização nº 254/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e dispensa a apresentação do Termo de Anuência Prévia e confere, ainda, anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios apresentado no âmbito do processo em epígrafe, para que produza os efeitos jurídicos de acordo com a Resolução CGEN nº 40, de 27 de fevereiro de 2013.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 54Deliberação nº 519
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a Autorização nº 253/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e dispensa a apresentação do Termo de Anuência Prévia e confere, ainda, anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios apresentado no âmbito do processo em epígrafe, para que produza os efeitos jurídicos de acordo com a Resolução CGEN nº 40, de 27 de fevereiro de 2013.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 53Deliberação nº 518
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Autorização nº 252/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção, e dispensa a apresentação do Termo de Anuência Prévia e confere, ainda, anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios apresentado no âmbito do processo em epígrafe, para que produza os efeitos jurídicos de acordo com a Resolução CGEN nº 40, de 27 de fevereiro de 2013.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 53Deliberação nº 516
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Autorização nº 250/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 53
Deliberação nº 515
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., filial 5, a Autorização nº 249/2015, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 53
Deliberação nº 514
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., filial 5, a Autorização nº 248/2015, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 53
Deliberação nº 513
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., filial 5, a Autorização nº 247/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 52 e 53Deliberação nº 512
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder à Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., filial 5, a Autorização nº 246/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 52Deliberação nº 511
Data: 19/05/2015
Assunto: Conceder a Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 245/2015, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 24/06/2015 - Seção 1 - Pág. 52 Deliberação nº 510
Data: 29/04/2015
Assunto: Postergar a apresentação do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios e do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 93 Deliberação nº 509
Data: 29/04/2015
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 93 Deliberação nº 508
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 244/2015, em substituição à Autorização nº 92/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência do Aditivo ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 93 Deliberação nº 507
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 243/2015, em substituição à Autorização nº 84/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência do Aditivo ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 93 Deliberação nº 506
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 242/2015, em substituição à Autorização nº 73/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência do Aditivo ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 93 Deliberação nº 505
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 241/2015, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 92 Deliberação nº 504
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 240/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 92 Deliberação nº 503
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 239/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 92 Deliberação nº 502
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, a Autorização nº 238/2015, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, Por meio desta Deliberação, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético dispensa a apresentação do Termo de Anuência Prévia e confere, ainda, anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios apresentado no âmbito do processo em epígrafe, para que produza os efeitos jurídicos de acordo com a Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2013, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 92 Deliberação nº 501
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., filial 5, a Autorização no 237/2015, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 92 Deliberação nº 500
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., filial 5, a Autorização no 236/2015, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 92 Deliberação nº 499
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização no 235/2015, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 91 e 92 Deliberação nº 498
Data: 28/04/2015
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização no 234/2015, para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: 13/07/2015 - Seção 1 - Pág. 91 Deliberação nº 497
Data: 18/03/2015
Assunto: Conceder à Givaudan do Brasil Ltda., a Autorização nº 233/2015, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, de acordo com os termos do projeto concluído intitulado "Obtenção de extrato da espécie do bioma Mata Atlântica com alto teor de determinada substância e redução de outra substância", constante nos autos do Processo nº 02000.002383/2014-90, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória n° 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e na Resolução nº 35, de 27 de abril de 2011, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e dispensar a apresentação do Termo de Anuência Prévia e confere, ainda, anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 131 e 132 Deliberação nº 496
Data: 18/03/2015
Assunto: Aprovar o Termo de Anuência Prévia apresentado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, referente ao projeto intitulado "Óleo de pequi (Caryocar brasiliense, Camb.) modificado visando à melhor estabilidade física no armazenamento" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, constante nos autos do processo nº 02000.001206/2014-96, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória n° 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, no art. 9°-D do Decreto n° 3.945, de 28 de setembro de 2001, e na Deliberação nº 131, de 24 de novembro de 2005, e posterga a apresentação do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 131 Deliberação nº 495
Data: 18/03/2015
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.002319/2014-17, referente ao projeto intitulado "Melhoramento da araucária" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º-D do Decreto nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 131 Deliberação nº 494
Data: 18/03/2015
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.001208/2014-85, referente ao projeto intitulado "Caracterização de microrganismos e fungos promotores do crescimento de plantas" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º-D do Decreto nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 131 Deliberação nº 493
Data: 18/03/2015
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.002056/2014-38, referente ao projeto intitulado "Utilização do óleo essencial de Piper no controle de insetos" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º-D do Decreto nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 131 Deliberação nº 492
Data: 18/03/2015
Assunto: Conceder anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios apresentado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, integrante dos autos do processo n° 02000.000050/2015-15, referente ao processo tramitado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq sob o n° 010707/2014-0 (Processo Administrativo nº 01300.103975/3011-91), para que produza os efeitos jurídicos, em conformidade com o disposto na Medida Provisória n° 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e na Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2013.
Publicação no D.O.U.: 13/04/2015 - Seção 1 - Pág. 88 Deliberação nº 491
Data: 18/03/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 232/2015, em substituição à Autorização n° 78/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência do Aditivo ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 14/04/2015 - Seção 1 - Pág. 68 Deliberação nº 490
Data: 18/03/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 231/2015, em substituição à Autorização n° 72/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência do Aditivo ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 14/04/2015 - Seção 1 - Pág. 68 Deliberação nº 489
Data: 17/03/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 230/2015, em substituição à Autorização n° 76/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência do Aditivo ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 14/04/2015 - Seção 1 - Pág. 68 Deliberação nº 488
Data: 17/03/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 229/2015, em substituição à Autorização n° 75/2012, por este ato convalidada quanto à omissão de prazo, referente à autorização de acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência do Aditivo ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 14/04/2015 - Seção 1 - Pág. 68 Deliberação nº 487
Data: 17/03/2015
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 228/2015, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 131 Deliberação nº 486
Data: 17/03/2015
Assunto: Conceder à Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., filial 5, a Autorização nº 227/2015, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 131 Deliberação nº 485
Data: 17/03/2015
Assunto: Conceder à empresa BASF S.A., a Autorização nº 226/2015, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 131 Deliberação nº 484
Data: 09/12/2014
Assunto: Conceder à Iharabras S/A Indústrias Químicas, a Autorização nº 225/2015, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 130 Deliberação nº 483
Data: 09/12/2014
Assunto: Conceder a Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda., a Autorização nº 224/2015, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e dispensa o Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 130 Deliberação nº 482
Data: 09/12/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.002318/2014-64, referente ao projeto intitulado "Novas Solanáceas para a agricultura brasileira" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º-D do Decreto nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 130 Deliberação nº 481
Data: 09/12/2014
Assunto: Conhecer e não dar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., em face da decisão proferida pelo Pleno do CGEN, em sua 117ª Reunião Ordinária, de 'aprovação com condições' da solicitação de renovação da autorização nº 43-A/2012 no âmbito do processo administrativo nº 02000.000067/2009-16.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 130 Deliberação nº 480
Data: 09/12/2014
Assunto: Conhecer e não dar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., em face da decisão proferida pelo Pleno do CGEN, em sua 117ª Reunião Ordinária, de 'aprovação com condições' da solicitação de renovação da autorização nº 62/2011 no âmbito do processo administrativo nº 02000.002916/2005-42.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 130 Deliberação nº 479
Data: 09/12/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 223/2014, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 1 - Pág. 130 Deliberação nº 478
Data: 19/11/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.001253/2014-30, referente ao projeto intitulado "Desenvolvimento de bioinseticidas micro/nanoestruturados à base de Beauveria bassiana e seu uso no controle de pragas do coqueiro" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nº §§ 4º e 5º do artigo 9º -D do Decreto nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 20/02/2015 - Seção 1 - Pág. 41 Deliberação nº 477
Data: 19/11/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.000733/2014-83, referente ao projeto intitulado "Avaliação de abacaxizeiro ornamental" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º D do Decreto nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 20/02/2015 - Seção 1 - Pág. 41 Deliberação nº 476
Data: 19/11/2014
Assunto: Conceder à Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda., a Autorização nº 220/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/04/2015 - Seção 1 - Pág. 126 Deliberação nº 474
Data: 18/11/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização no 218/2014. para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/04/2015 - Seção 1 - Pág. 126 Deliberação nº 473
Deliberação nº 473
Data: 18/11/2014
Assunto: Conceder a BASF S.A., a Autorização nº 217/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/04/2015 - Seção 1 - Pág. 125 Deliberação nº 472
Data: 18/11/2014
Assunto: Conceder à Assessa Indústria, Comércio e Exportação Ltda., a Autorização nº 216/2014, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/04/2015 - Seção 1 - Pág. 125 Deliberação nº 471
Data: 18/11/2014
Assunto: Conceder à Assessa Indústria, Comércio e Exportação Ltda., a Autorização nº 215/2014 para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/04/2015 - Seção 1 - Pág. 125 Deliberação nº 469
Data: 18/11/2014
Assunto: Conceder anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB apresentado pelo Grupo Vitae Ltda - VR Biotech - Vitae Rural Biotecnologia, integrante dos autos do Processo nº 02000.002034/2014-78, referente ao processo tramitado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq sob o nº 010639/2014-4 (Processo Administrativo no 01300.137974/0314-11), para que produza os efeitos jurídicos, nos termos do art. 29 da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.
Publicação no D.O.U.: 30/04/2015 - Seção 1 - Pág. 125 Deliberação nº 468
Data: 22/10/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.001207/2014-31, referente ao projeto intitulado "Desenvolvimento de bioinseticida à base de Bacillus thuringiensis e Bacillus sphaericus para controle de insetos vetores de doenças e pragas agrícolas" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do Decreto nº 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 140 Deliberação nº 467
Data: 22/10/2014
Assunto: Conceder à Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Autorização Especial do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético no 61-A/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de constituir e integrar coleção ex situ que vise a atividades com potencial de uso econômico, como a bioprospecção e o desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: 16/04/2015 - Seção 1 - Pág. 67 Deliberação nº 466
Data: 22/10/2014
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Renovação de Autorização nº 006-B/2011, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de e desenvolvimento tecnológico. A presente renovação de autorização registrada no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético sob o número 006-C/2014.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 140 Deliberação nº 463
Data: 21/10/2014
Assunto: Conceder à Biocelere Agroindustrial Ltda., a Autorização nº 212/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 140 Deliberação nº 462
Data: 21/10/2014
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 211/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 140 Deliberação nº 461
Data: 21/10/2014
Assunto: Conceder à empresa Atina Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda., a Autorização nº 210/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 140 Deliberação nº 460
Data: 22/10/2014
Assunto: Conceder a Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 208/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 139 Deliberação nº 459
Data: 21/10/2014
Assunto: Conceder à Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, a Autorização nº 207/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de pesquisa científica e bioprospecção e a anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 139 Deliberação nº 458
Data: 17/09/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução no 40/2013, pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.001843/2014-62, referente ao processo tramitado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq sob o nº 010412/2014-0 (Processo Administrativo no 01300.2368693591-91), em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do Decreto nº 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.: 05/01/2015 - Seção 1 - Pág. 142 Deliberação nº 456
Data: 17/09/2014
Assunto: Conceder a Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 205/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 02/02/2015 - Seção 1 - Pág. 110Deliberação nº 455
Data: 17/09/2014
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília - UnB, a Autorização nº 204/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 139 Deliberação nº 454
Data: 21/10/2014
Assunto: Conceder à empresa Atina Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda., a Autorização nº 209/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/01/2015 - Seção 1 - Pág. 139 Deliberação nº 453
Data: 19/08/2014
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 203/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica e não autorizar qualquer tipo de remessa de componente do patrimônio genético ao exterior.
Publicação no D.O.U.: 19/11/2014 - Seção 1 - Pág. 67 e 68 Deliberação nº 452
Data: 19/08/2014
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 202/2014, para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica e não autorizar qualquer tipo de remessa de componente do patrimônio genético ao exterior.
Publicação no D.O.U.: 19/11/2014 - Seção 1 - Pág. 67 e 68
Deliberação nº 451
Data: 19/08/2014
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 201/2014, para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica e não autorizar qualquer tipo de remessa de componente do patrimônio genético ao exterior.
Publicação no D.O.U.: 19/11/2014 - Seção 1 - Pág. 67 e 68 Deliberação nº 450
Data: 19/08/2014
Assunto: Conceder à Mapric Produtos Farmacocosméticos Ltda.,a Autorização nº 200/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 25/11/2014 - Seção 1 - Pág. 58 e 59 Deliberação nº 449
Data: 22/07/2014
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Mato Grosso, a Autorização nº 199/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: 25/11/2014 - Seção 1 - Pág. 58 e 59 Deliberação nº 448
Data: 19/08/2014
Assunto: Conceder ao Instituto Biológico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo,a Autorização Especial nº 198/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e a anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 25/11/2014 - Seção 1 - Pág. 58 e 59 Deliberação nº 446
Data: 22/07/2014
Assunto: Conceder anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios, integrante dos autos do Processo nº 02000.001538/2014-71, referente ao processo tramitado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, sob o nº 1371/2014-1, para que produza os efeitos jurídicos, em conformidade com o disposto na Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e na Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2013.
Publicação no D.O.U.: 19/11/2014 - Seção 1 - Pág. 67 e 68 Deliberação nº 445
Data: 22/07/2014
Assunto: Conceder à Firmenich & Cia. Ltda., a Autorização nº 197/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 15/10/2014 - Seção 1 - Pág. 80 e 81 Deliberação nº 444
Data: 22/07/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 196/2014, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 15/10/2014 - Seção 1 - Pág. 80 e 81 Deliberação nº 443
Data: 22/07/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 195/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 15/10/2014 - Seção 1 - Pág. 80 e 81 Deliberação nº 442
Data: 22/07/2014
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 194/2014, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 03/12/2014 - Seção 1 - Pág. 75 Deliberação nº 439
Data: 21/05/2014
Assunto: Conceder a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., a Autorização nº 192/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 07/10/2014 - Seção 1 - Pág. 74 Deliberação nº 438
Data: 21/05/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda.,a Autorização nº 191/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 11/09/2014 - Seção 1 - Pág. 60 Deliberação nº 437
Data: 20/05/2014
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 190/2014, para acesso a componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 03/12/2014 - Seção 1 - Pág. 75 Deliberação nº 436
Data: 24/04/2014
Assunto: Conceder à Regenera Biotecnologia Ltda., a Autorização Especial no 189/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para constituir e integrar coleção ex situ que vise a atividades com potencial de uso econômico, como bioprospecção e/ou desenvolvimento tecnológico, e aprovar, o modelo de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 25/07/2014 - Seção 1 - Pág. 96 Deliberação nº 435
Data: 24/04/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 188/2014, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 20/10/2014 - Seção 1 - Pág. 79 Deliberação nº 434
Data: 23/04/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 187/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 19/08/2014 - Seção 1 - Pág. 59 Deliberação nº 433
Data: 23/04/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 186/2014, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 14/10/2014 - Seção 1 - Pág. 70 Deliberação nº 432
Data: 23/04/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 185/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 19/08/2014 - Seção 1 - Pág. 59 Deliberação nº 431
Data: 22/04/2014
Assunto: Conceder a IFF - Essências e Fragrâncias Ltda., a Autorização nº 184/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 07/08/2014 - Seção 1 - Pág. 201 Deliberação nº 430
Data: 26/03/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.002762/2013-07, referente ao projeto intitulado "Avaliação da diversidade e seleção de fungos e de bactérias antagonistas para controle biológico de patógenos que habitam o solo" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001.
Publicação no D.O.U.: 25/07/2014 - Seção 1 - Pág. 96 Deliberação nº 429
Data: 26/03/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40, de 2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.002639/2013-88, referente ao projeto intitulado "Avaliação de genótipos de cana-de-açúcar quanto a resposta à fixação biológica de nitrogênio" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção no 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001.
Publicação no D.O.U.: 30/07/2014 - Seção 1 - Pág. 84 e 85 Deliberação nº 428
Data: 26/03/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.002638/2013-33, referente ao projeto intitulado "Seleção final de clones de Cupuaçuzeiro para substituição de copa de plantas atacadas com vassoura de bruxa" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º-D do Decreto nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 05/08/2014 - Seção 1 - Pág. 51 Deliberação nº 427
Data: 26/03/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.002640/2013-11, referente ao projeto intitulado "Desenvolvimento e validação de formulações à base do fungo entomopatogênico Beauveria bassiana visando ao controle de coleobrocas de importância agrícola" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º-D do Decreto nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 05/08/2014 - Seção 1 - Pág. 51 Deliberação nº 426
Data: 19/02/2014
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.002408/2013-74, referente ao projeto intitulado "Adaptabilidade e estabilidade fenotípica em clones de frutíferas da Amazônia" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001.
Publicação no D.O.U.: 23/07/2014 - Seção 1 - Pág. 60 e 61 Deliberação nº 425
Data: 25/03/2014
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 178/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 25/07/2014 - Seção 1 - Pág. 96 Deliberação nº 424
Data: 25/03/2014
Assunto: Conceder a Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, a Autorização nº 177/2014 para acesso à amostra de componente do patrimônio genético para a fins de bioprospecção e Postegar a apresentação do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 14/08/2014 - Seção 1 - Pág. 108 Deliberação nº 422
Data: 19/02/2014
Assunto: Conceder a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., a Autorização nº 175/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 23/07/2014 - Seção 1 - Pág. 60 Deliberação nº 421
Data: 19/02/2014
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 174/2014, para acesso a componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 12/06/2014 - Seção 1 - Pág. 90 e 91 Deliberação nº 420
Data: 19/02/2014
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 173/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 20/06/2014 - Seção 1 - Pág. 128 Deliberação nº 419
Data: 19/02/2014
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 172/2014, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 20/06/2014 - Seção 1 - Pág. 128 Deliberação nº 418
Data: 19/02/2014
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 171/2014, para acesso a componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 20/06/2014 - Seção 1 - Pág. 128 Deliberação nº 417
Data: 19/02/2014
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 170/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 20/06/2014 - Seção 1 - Pág. 128 Deliberação nº 416
Data: 19/02/2014
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 169/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 12/06/2014 - Seção 1 - Pág. 90 e 91 Deliberação nº 415
Data: 18/02/2014
Assunto: Conceder a Michelin da Bahia Ltda., a Autorização nº 168/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 20/06/2014 - Seção 1 - Pág. 128 Deliberação nº 414
Data: 18/02/2014
Assunto: Conceder à Universidade de Brasília-UnB, a Autorização nº 167/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de bioprospecção, e a anuência ao Projeto de Repartição
de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 31/10/2014 - Seção 1 - Pág. 86 Deliberação nº 413
Data: 21/05/2014
Assunto: Conceder à empresa Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S/A,(Filial 3-SP/SBO) e (Filial 5-PA/BRA), a Autorização nº 166/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 07/10/2014 - Seção 1 - Pág. 74 Deliberação nº 412
Data: 10/12/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução no 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, CNPJ no 00.348.003/0001-10,
até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo no 02000.001515/2013-85, referente ao projeto intitulado "Rede Passitec Etapa II - Desenvolvimento
Tecnológico para uso funcional das Passifloras silvestres" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção no 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4o e 5o do art. 9o-D do Decreto no 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.: 23/04/2014 - Seção 1 - Pág. 89 Deliberação nº 411
Data: 10/12/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo nº 02000.000556/2013-54, referente ao projeto intitulado "Avaliação e seleção de clones promissores de seringueira para cultivo na região Centro-Oeste do Brasil" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001-B/2013, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º D do Decreto
nº 3.945/2001.
Publicação no D.O.U.: 10/04/2014 - Seção 1 - Pág. 67 Deliberação nº 410
Data: 10/12/2013
Assunto: Aprovar o relatório de atividades e manter o projeto "Melhoramento Genético de Mandioca para o Trópico Úmido e Meio-Norte do Brasil", Anexo XXIX, no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção no 001-B/2013.
Publicação no D.O.U.: 09/04/2014 - Seção 1 - Pág. 86 Deliberação nº 409
Data: 22/07/2014
Assunto: Conceder à S. A. Pharmacos e Cosméticos Ltda., a Autorização nº 165/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 15/10/2014 - Seção 1 - Pág. 80 e 81 Deliberação nº 408
Data: 19/02/2014
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 164/2014, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 03/12/2014 - Seção 1 - Pág. 75 Deliberação nº 406
Data: 19/11/2013
Assunto: Conceder a Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 162/2013, para acesso e remessa
de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 10/02/2014 - Seção 1 - Pág. 71 Deliberação nº 405
Data: 19/11/2013
Assunto: Conceder a Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 161/2013, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de pesquisa científica, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 31/01/2014 - Seção 1 - Pág. 96 Deliberação nº 404
Data: 19/11/2013
Assunto: Conceder à Atina Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda., a Autorização nº 160/2013, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.: 28/01/2014 - Seção 1 - Pág. 47 Deliberação nº 403
Data: 19/11/2013
Assunto: Conceder a Lychnoflora Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Ltda. - ME, a Autorização
nº 159/2013, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 10/02/2014 - Seção 1 - Pág. 71 Deliberação nº 402
Data: 25/07/2013
Assunto: Considerar regular a atividade de exportação das peçonhas das espécies Bothrops moojeni e Bothrops atrox, como matéria prima para a produção dos medicamentos Defibrase e Reptilase, realizada pela empresa Pentapharm do Brasil Comércio e Exportação Ltda., uma vez que o acesso ao patrimônio genético das espécies em questão, e o desenvolvimento desses produtos ocorreu antes da primeira edição da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e entender, ainda, que, a adequação das atividades de exploração econômica de componente do patrimônio genético resultante de acesso ocorrido antes de 30 de junho de 2000, deve aguardar a regulamentação do art. 34 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001; obrigando-se a empresa que comercializa os produtos a cumprir a obrigação que for estabelecida.
Publicação no D.O.U.: 10/03/2014 - Seção 1 - Pág. 72 Deliberação nº 401
Data: 22/10/2013
Assunto: Aprovar os Termos de Anuência Prévia apresentados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, referente ao projeto intitulado "Resgate, caracterização, conservação e uso de germoplasma de pimentas do gênero Capsicum" incluído no portfólio de projetos da Autorização
Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção no 001-B/2013, e postergar a apresentação dos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURBs, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito
de pedido de patente.
Publicação no D.O.U.: 14/05/2014 - Seção 1 - Pág. 83 Deliberação nº 400
Data: 22/10/2013
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 157/2013, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/07/2014 - Seção 1 - Pág. 84 e 85 Deliberação nº 399
Data: 22/10/2013
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Renovação de Autorização
nº 063/2011, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: 05/02/2014 - Seção 1 - Pág. 54 Deliberação nº 398
Data: 17/09/2013
Assunto: Incluir o projeto "Avaliação do potencial de filmes nanoestruturados de cera de carnaúba na conservação pós-colheita de tomates", no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008, posterga a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente.
Publicação no D.O.U.: 10/03/2014 - Seção 1 - Pág. 72 Deliberação nº 397
Data: 17/09/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do processo no 02000.000644/2013-56, referente ao projeto intitulado "Caracterização, Purificação e Bioatividade Inseticida e Sinérgica de Componentes de Óleos Essenciais de Pimentas-Longas" incluído no portfólio de projetos da Autorização
Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008.
Publicação no D.O.U.: 30/12/2013 - Seção 1 - Pág.829 Deliberação nº 396
Data: 17/09/2013
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 156/2013, para acesso ao conhecimento tradicional associado a componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 16/01/2014 - Seção 1 - Pág. 80 Deliberação nº 395
Data: 17/09/2013
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 155/2013, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 31/01/2014 - Seção 1 - Pág. 95 Deliberação nº 394
Data: 22/07/2014
Assunto: Conceder a Firmenich & Cia Ltda., a Autorização nº 154/2014, para regularização de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 23/10/2014 - Seção 1 - Pág. 69 Deliberação nº 393
Data: 20/08/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40, de 2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.000259/2013-17, referente ao projeto intitulado "Melhoramento genético de Stylosanthes para a sustentabilidade de pastagens tropicais" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008.
Publicação no D.O.U.: 17/10/2013 - Seção 1 - Pág. 48 Deliberação nº 392
Data: 20/08/2013
Assunto: Incluir o projeto "Fontes alternativas potenciais de matérias-prima para a produção de agroenergia", constante nos autos do Processo no 02000.002176/2011-92, no portfólio de projetos da
Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008, concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, mediante Deliberação nº 237, de 11 de dezembro de 2008. e postegar o projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente.
Publicação no D.O.U.: 17/10/2013 - Seção 1 - Pág. 48 Deliberação nº 391
Data: 20/08/2013
Assunto: Aprovar o Termo de Anuência Prévia apresentado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, referente ao projeto intitulado "Desenvolvimento de carrapaticida à base de plantas medicinais para controle do carrapato dos bovinos" incluído no portfólio de projetos da Autorização
Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008.
Publicação no D.O.U.: 13/12/2013 - Seção 1 - Pág. 210 Deliberação nº 389
Data: 20/08/2013
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Renovação de Autorização
nº 014-B/2011, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, de acordo com os termos do projeto intitulado
"BIO 1003".
Publicação no D.O.U.: 28/11/2013 - Seção 1 - Pág. 113 Deliberação nº 388
Data:
20/08/2013
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 153/2013, para acesso ao conhecimento tradicional associado a componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
27/11/2013 - Seção 1 - Pág. 186 Deliberação nº 387
Data: 25/07/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.001379/2013-23, referente ao projeto intitulado "Soluções tecnológicas para otimizar o aporte de N nos sistemas agrícolas via fixação biológica de nitrogênio - isolamento, e seleção de microsimbionte e de genótipos vegetais responsivos à FBN" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008, em
analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do artigo 9º-D do Decreto nº 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.:
07/10/2013 - Seção 1 - Pág. 75 Deliberação nº 386
Data:
25/07/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.000645/2013-09, referente ao projeto intitulado "Desenvolvimento de produto biológico à base de Trichoderma spp. para o controle de patógenos do solo" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção no 001/2008, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do
Decreto nº 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.: 02/10/2013 - Seção 1 - Pág.71 Deliberação nº 385
Data:
25/07/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.000460/2013-96, referente ao projeto intitulado "Uso e aplicação do dilapiol proveniente de P. aduncum em formulações inseticidas e como inseticida botânico" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do Decreto nº 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.: 02/10/2013 - Seção 1 - Pág.71 Deliberação nº 384
Data: 25/07/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.002666/2012-70, referente ao projeto intitulado "Formulação de biopesticida à base do fungo Nomuraea rileyi" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do Decreto nº 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.:
07/10/2013 - Seção 1 - Pág. 75 Deliberação nº 383
Data:
25/07/2013
Assunto: Postergar a apresentação do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução nº 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente no âmbito do Processo nº 02000.002092/2012-30, referente ao projeto intitulado "Desenvolvimento de produto biológico à base de Clonostachys rosea para o controle de Botrytis cinerea e Sclerotinia sclerotiorum para a agricultura orgânica" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção no 001/2008, em analogia aos termos previstos para postergação do CURB nos §§ 4º e 5º do art. 9º-D do Decreto nº 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.: 02/10/2013 - Seção 1 - Pág.71 Deliberação nº 382
Data:
24/07/2013
Assunto: Postergar a apresentação do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios e do projeto de repartição de benefícios, previsto na Resolução no 40/2013, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, até o início do desenvolvimento tecnológico ou o depósito de pedido de patente, no âmbito do Processo nº 02000.001768/2012-78, referente ao projeto intitulado "Recursos genéticos e melhoramento do maracujazeiro" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção no 001/2008, conforme previsto nos §§ 4o e 5o do art. 9º-D do Decreto no 3.945, de 2001.
Publicação no D.O.U.:
30/09/2013 - Seção 1 - Pág. 105 Deliberação nº 381
Data: 24/07/2013
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Renovação de Autorização
Especial nº 001/2008, para acesso a amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: 05/02/2014 - Seção 1 - Pág. 54 Deliberação nº 380
Data:
24/07/2013
Assunto: Conceder à Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., a Autorização nº 152/2013, para acesso à
amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência aos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
25/07/2013 - Seção 1 - Pág. 139 Deliberação nº 379
Data: 22/10/2013
Assunto: Conceder a Extracta Moléculas Naturais S.A., a Autorização nº 151/2013, para acesso ao patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência aos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 05/02/2014 - Seção 1 - Pág. 54 Deliberação nº 378
Data:
23/07/2013
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 150/2013, para acesso à e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
30/09/2013 - Seção 1 - Pág. 105 Deliberação nº 377
Data: 23/07/13
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 149/2013, para acesso à amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 17/10/2013 - Seção 1 - Pág. 48 Deliberação nº 376
Data: 23/07/2013
Assunto: Conceder à Universidade do Estado do Pará-UEPA, a Autorização nº 148/2013, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: 14/08/2014 - Seção 1 - Pág. 108 Deliberação nº 375
Data:
21/05/2013
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 147/2013, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
27/11/2013 - Seção 1 - Pág. 186 Deliberação nº 374
Data: 22/10/2013
Assunto: Conceder a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., a Autorização nº 146/2013, para acesso à amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 30/12/2013 - Seção 1 - Pág.829 Deliberação nº 373
Data:
20/03/2013
Assunto: Aprovar o Termo de Anuência Prévia apresentado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, referente ao projeto intitulado "Prospecção de bactérias láticas com propriedades probióticas e elaboração de produtos lácteos com potencial funcional" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2013 - Seção 1 - Pág. 64 Deliberação nº 371
Data:
23/04/2013
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 144/2013, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
05/07/2013 - Seção 1 - Pág. 77 e 78 Deliberação nº 370
Data:
23/04/2013
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 143/2013, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico e considerar a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB anuído no âmbito do processo nº 02000.001123/2006-97.
Publicação no D.O.U.:
08/08/2013 - Seção 1 - Pág. 71 Deliberação nº 369
Data:
23/04/2013
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.,a Autorização nº 142/2013, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
05/07/2013 - Seção 1 - Pág. 77 e 78 Deliberação nº 368
Data:
20/03/2013
Assunto: Conceder a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., a Autorização nº 141/2013, para acesso à
amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2013 - Seção 1 - Pág. 64 Deliberação nº 367
Data:
19/03/2013
Assunto: Conceder a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., a Autorização nº 140/2013, para acesso à amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2013 - Seção 1 - Pág. 63 e 64 Deliberação nº 366
Data:
19/03/2013
Assunto: Conceder à Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., a Autorização nº 139/2013, para acesso à
amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2013 - Seção 1 - Pág. 63 Deliberação nº 365
Data:
19/03/2013
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 138/2013, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
05/07/2013 - Seção 1 - Pág. 77 e 78 Deliberação nº 364
Data:
19/03/2013
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 137/2013, para acesso a amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB e ao 1º Termo Aditivo ao CURB.
Publicação no D.O.U.:
05/07/2013 - Seção 1 - Pág. 77 e 78
Deliberação nº 363
Data:
19/03/2013
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 136/2013, para acesso a amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/06/2013 - Seção 1 - Pág. 77Deliberação nº 362
Data:
27/02/2013
Assunto: Conceder a Universidade Federal do Mato Grosso-UFMT, a Autorização nº 135/2013 para acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
05/07/2013 - Seção 1 - Pág. 77 e 78Deliberação nº 361
Data:
27/02/2013
Assunto: Aprovar o Termo de Anuência Prévia apresentado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, referente ao projeto intitulado "Pesquisa em silvicultura clonal e qualidade de erva-mate (Ilex paraguariensis)" incluído no portfólio de projetos da Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 001/2008.
Publicação no D.O.U.:
21/05/2013 - Seção 1 - Pág. 126 Deliberação nº 360
Data:
27/02/2013
Assunto:Conceder a Extracta Moléculas Naturais S/A., a Renovação de Autorização Especial nº 002/2009, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para constituir e integrar coleção ex situ com potencial de uso econômico, de acordo com os termos do projeto intitulado "Banco Extracta de Biodiversidade Química".
Publicação no D.O.U.:
24/06/2013 - Seção 1 - Pág. 87Deliberação nº 359
Data:
11/12/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Renovação de Autorização nº 013-A/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
03/06/2013 - Seção 1 - Pág. 116 Deliberação nº 357
Data:
11/12/2012
Assunto:Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 133/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
24/06/2013 - Seção 1 - Pág. 87 Deliberação nº 356
Data:
11/12/2012
Assunto: Conceder à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., a Autorização nº 132/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/06/2013 - Seção 1 - Pág. 77 Deliberação nº 355
Data:
11/12/2012
Assunto: Conceder a Plantus Indústria e Comércio de Óleos, Extratos e Saneantes Ltda., a Autorização
nº 131/2012, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
03/06/2013 - Seção 1 - Pág. 116 Deliberação nº 354
Data:
21/11/2012
Assunto: Conceder a Lychnoflora Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Ltda - ME, a Autorização nº
130/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/06/2013 - Seção 1 - Pág. 77 Deliberação nº 353
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder à Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 129/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60 e 61 Deliberação nº 350
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 126/2012, para acesso a amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospeção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/06/2013 - Seção 1 - Pág. 77
Deliberação nº 349
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 125/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 348
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 124/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
21/01/2013 - Seção 1 - Pág.78 Deliberação nº 347
Data:
20/11/2012
Assunto: Conceder a BASF S.A., a Autorização nº 123/2012, para acesso a amostra de componente do
patrimônio genético para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
24/06/2013 - Seção 1 - Pág. 87 Deliberação nº 345
Data: 24/07/2013
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 122/2013, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 28/01/2014 - Seção 1 - Pág. 47
Deliberação nº 344
Data:
24/10/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 121/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 343
Data:
24/10/2012
Assunto:Conceder a Solabia Biotecnológica Ltda. a Autorização nº 120/2012, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
02/04/2013 - Seção 1 - Pág.71
Deliberação nº 342
Data:
23/10/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 119/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
31/12/2012 - Seção 1 - Pág.297
Deliberação nº 341
Data:
23/10/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica LTDA., a Autorização nº 118/2012, para acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 340
Data:
23/10/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica LTDA., a Autorização nº 117/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
31/12/2012 - Seção 1 - Pág.297
Deliberação nº 339
Data:
23/10/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica LTDA. a Autorização nº 116/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
02/04/2013 - Seção 1 - Pág.70 Deliberação nº 338
Data:
23/07/2013
Assunto: Conceder à Pele Nova Biotecnologia S/A, a Autorização nº 115/2013, para acesso à amostra
de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência aos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
25/09/2013 - Seção 1 - Pág. 139
Deliberação nº 336
Data:
19/09/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 114/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
11/12/2012 - Seção 1 - Pág.52
Deliberação nº 335
Data:
18/09/2012
Assunto: Conceder à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., a Autorização nº 113/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
28/12/2012 - Seção 1 - Pág.156 e 157
Deliberação nº 334
Data:
18/09/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., Autorização nº 112/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
11/12/2012 - Seção 1 - Pág.52
Deliberação nº 333
Data:
19/09/2012
Assunto: Conceder à Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu - Universidade Estadual Paulista-Unesp a Autorização nº 111/2012 para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
05/03/2013 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 332
Data:
18/09/2012
Assunto: Conceder à Solabia Biotecnológica LTDA., a Autorização nº 110/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
28/12/2012 - Seção 1 - Pág.156
Deliberação nº 331
Data:
18/09/2012
Assunto: Conceder a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, a Autorização nº 109/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 330
Data:
21/08/2012
Assunto: Conceder a IFF - Essências e Fragrâncias Ltda. a Autorização no 108/2012 para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de biopros - pecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB, ao 1º Termo Aditivo ao CURB e ao 2º Termo Aditivo ao CURB.
Publicação no D.O.U.:
09/11/2012 - Seção 1 - Pág.80
Deliberação nº 329
Data:
21/08/2012
Assunto: Conceder a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 107/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, reconhece a inexigibilidade do Termo de Anuência Prévia e do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios correspondentes ao projeto mencionado no art. 1º desta Deliberação.
Publicação no D.O.U.:02/10/2013 - Seção 1 - Pág.71
Deliberação nº 328
Data:
28/07/2012
Assunto: Conceder a Solabia Biotecnológica Ltda. a Renovação de Autorização no 106/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
06/11/2012 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 327
Data:
25/07/2012
Assunto: CConceder a Associação de Ensino de Ribeirão Preto a Autorização nº 105/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB e seu aditivo.
Publicação no D.O.U.:
25/02/2013 - Seção 1 - Pág.162
Deliberação nº 326
Data:
24/07/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 104/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a fins de desenvolvimento tecnológico e a anuência aos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURBs.
Publicação no D.O.U.:
22/10/2012 - Seção 1 - Pág.100 e 101
Deliberação nº 325
Data:
24/07/2012
Assunto: Conceder a Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 103/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
22/10/2012 - Seção 1 - Pág.100 e 101
Deliberação nº 324
Data:
24/07/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 102/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB
Publicação no D.O.U.:
22/10/2012 - Seção 1 - Pág.100 e 101
Deliberação nº 323
Data:
24/07/2012
Assunto: Conceder a Empresa Brasileira de Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 101/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico e reconhecer a inexigibilidade do Termo de Anuência Prévia e do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios - CURB.
Publicação no D.O.U.:
08/04/2013 - Seção 1 - Pág.91
Deliberação nº 322
Data:
25/07/2012
Assunto: Conceder a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 100/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e reconhecer a inexigibilidade do Termo de Anuência Prévia e do Contrato
de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios - CURB.
Publicação no D.O.U.:
08/04/2013 - Seção 1 - Pág.91 Deliberação nº 321
Data: 24/07/2012
Assunto: Conceder a Solabia Biotecnológica LTDA., a Autorização nº 99/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
06/06/2013 - Seção 1 - Pág. 91 e 92
Deliberação nº 320
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 98/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
31/08/2012 - Seção 1 - Pág.79
Deliberação nº 319
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização no 97/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2012 - Seção 1 - Pág.86 e 87
Deliberação nº 318
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 96/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado para a fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
11/12/2012 - Seção 1 - Pág.52
Deliberação nº 317
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 95/2012, para acesso ao conhecimento tradicional associado a componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2012 - Seção 1 - Pág.86 e 87 Deliberação nº 316
Data: 23/05/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 011-B/2012, referente a renovação da Autorização no 11-A/2009, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico. Considera-se renovada a Autorização nº 011-A/2009, concedida por meio da Deliberação no 239, de 12 de fevereiro de 2009
Publicação no D.O.U.:
06/06/2013 - Seção 1 - Pág. 91 e 92
Deliberação nº 315
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, a Autorização nº 94/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico e a a inexigibilidade do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
28/08/2012 - Seção 1 - Pág.46
Deliberação nº 313
Data:
23/05/2012
Assunto: Conceder a Ciclofarma Industria Química LTDA., a Autorização nº 93/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
29/08/2012 - Seção 1 - Pág.86 e 87
Deliberação nº 312
Data:
24/04/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 92/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
21/09/2012 - Seção 1 - Pág.73 e 74
Deliberação nº 311
Data:
24/04/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 91/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
31/08/2012 - Seção 1 - Pág.79
Deliberação nº 310
Data:
24/04/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 90/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e a conhecimento tradicional associado para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
22/04/2013 - Seção 1 - Pág. 66
Deliberação nº 309
Data:
22/03/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 89/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
16/08/2012 - Seção 1 - Pág.108
Deliberação nº 308
Data:
21/08/2012
Assunto: Conceder a Croda do Brasil Ltda., a Autorização nº 88/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
06/12/2012 - Seção 1 - Pág.102
Deliberação nº 307
Data:
23/04/2012
Assunto: Conceder a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, a Autorização nº 87/2012, para acesso ao componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 306
Data:
22/03/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 86/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
04/07/2012 - Seção 1 - Pág.84
Deliberação nº 305
Data:
22/03/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 85/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
17/01/2013 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 303
Data:
22/03/2012
Assunto: Não Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., para acessar amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
27/06/2011 - Seção 1 - Pág.57
Deliberação nº 301
Data:
21/03/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 82/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
08/02/2013 - Seção 1 - Pág.89 e 90
Deliberação nº 300
Data:
16/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. a Autorização nº 81/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
02/04/2013 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 299
Data:
16/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 80/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
23/05/2012 - Seção 1 - Pág.74 Deliberação nº 298
Data: 16/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 79/2012, para acesso a conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.: 29/01/2015 - Seção 1 - Pág. 124
Deliberação nº 297
Data: 16/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 78/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
10/04/2012 - Seção 1 - Pág.57
Deliberação nº 296
Data:
16/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 76/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
31/08/2012 - Seção 1 - Pág.79
Deliberação nº 295
Data:
15/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 76/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
21/05/2012 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 294
Data:
19/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 75/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
08/05/2012 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 293
Data:
19/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 74/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
08/05/2012 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 292
Data:
15/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 73/2012,
para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
21/05/2012 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 291
Data:
14/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 72/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
03/09/2012 - Seção 1 - Pág.118
Deliberação nº 290
Data:
14/02/2012
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 71/2012, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e a conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
22/04/2013 - Seção 1 - Pág. 66
Deliberação nº 288
Data:
14/02/2012
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Renovação de Autorização
no 43A/2012, para acesso à amostra de componente do patrimônio genético brasileiro para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
21/05/2012 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 287
Data:
14/02/2012
Assunto: Não conceder à empresa Raros Agroindústria de Produtos Aromáticos S.A., para acessar amostra de componente do patrimônio genético brasileiro e o conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
08/05/2012 - Seção 1 - Pág.73
Deliberação nº 286 - retificação
Data:
22/11/2011
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., a Autorização nº 070/2011 para acesso de conhecimento tradicional associado para finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
27/06/2012 - Seção 1 - Pág.57
Deliberação nº 282
Data:
18/10/2011
Assunto: Conceder a Universidade Estadual de Maringá-UEM, a Autorização nº 68/2011, para acesso ao componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e a anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios-CURB.
Publicação no D.O.U.:
30/05/2012 - Seção 1 - Pág.113
Deliberação nº 281
Data:
20/09/2011
Assunto: Conceder a Solabia Biotecnológica Ltda. a Autorização nº 065/2011, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/10/2011 - Seção 1 - Pág.126
Deliberação nº 280
Data:
20/09/2011
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA a Autorização nº 066/2011 para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
01/12/2011 - Seção 1 - Pág.124
Deliberação nº 278
Data:
23/08/2011
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a Autorização nº 064/2011 para acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
28/09/2011 - Seção 1 - Pág.77
Deliberação nº 276
Data:
19/07/2011
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. a Autorização nº 63/2011, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
14/12/2011 - Seção 1 - Pág.96
Deliberação nº 275
Data:
19/07/2011
Assunto: Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA. a Autorização nº 62/2011, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
20/12/2011 - Seção 1 - Pág.98
Deliberação nº 274
Data:
19/07/2011
Assunto: Renovar a autorização de acesso para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, Autorização no 14-A, concedida à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. por meio da Deliberação nº 239, de 12 de fevereiro de 2009, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e no art. 8º do Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001.
Publicação no D.O.U.:
08/09/2011 - Seção 1 - Pág.123
Deliberação nº 273
Data:
19/07/2011
Assunto: Não aprovar a solicitação de autorização de acesso e de remessa de componente do patrimônio genético da espécie Geissospermum vellosii (pau-pereira) formulado pela empresa S. R. Gal-ves Participação, Importação & Exportação Ltda., e de sua exploração econômica, tendo em vista o não atendimento dos requisitos legais instituídos pela Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, pelo Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001, e pela Resolução no 35, de 27 de abril de 2011, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
Publicação no D.O.U.:
04/10/2011 - Seção 1 - Pág.61
Deliberação nº 272
Data:
19/07/2011
Assunto: Não aprovar a solicitação da empresa Natural Source Internacional Ltd. de autorização de acesso ao patrimônio genético da espécie Geissospermum vellosii, para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, tendo em vista o não atendimento aos requisitos instituídos pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e pelo Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, bem como da Resolução nº 35 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, de 27 de abril de 2011.
Publicação no D.O.U.:
26/10/2011 - Seção 1 - Pág.164
Deliberação nº 271
Data:
23/05/2011
Assunto: Conceder à Superintendência da Zona Franca de Manaus, autorização especial de acesso ao patrimônio genético para fins de constituir e integrar coleção ex situ que vise a atividades com potencial de uso econômico, como bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, Autorização nº 061/2011.
Publicação no D.O.U.:
05/10/2011 - Seção 1 - Pág.88
Deliberação nº 270
Data:
26/04/2011
Assunto: Renovar as seguintes autorizações, concedidas à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., autorização de acesso para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
20/12/2011 - Seção 1 - Pág.98
Deliberação nº 267
Data:
09/12/2010
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a Autorização nº 060/2010, para acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico reconhece a inexigibilidade do Termo de Anuência Prévia e do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios.
Publicação no D.O.U.:
26/02/2013 - Seção 1 - Pág.127
Deliberação nº 266
Data:
09/12/2010
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, a Autorização nº 059/2009, para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
28/10/2011 - Seção 1 - Pág.103 e 104
Deliberação nº 265
Data:
09/12/2010
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Ama-zônia-INPA a Autorização no 58/2010, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
26/01/2011 - Seção 1 - Pág.57
Deliberação nº 264
Data:
18/11/2010
Assunto: Conceder autorização a Solabia Biotecnológica Ltda., a Autorização nº 057/2010, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de desenvolvimento tecnológico, de acordo com os termos do projeto intitulado "Aplicação da Semente de Pracaxi par Desenvolvimento de Matéria-prima Cosmética."
Publicação no D.O.U.:
14/10/2011 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 263
Data:
18/11/2010
Assunto: Conceder autorização nº 54/2010 concedida ao Museu Paraense Emilio Goeldi-MPEG, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
11/05/2011 - Seção 1 - Pág.74
Deliberação nº 262
Data:
29/07/2010
Assunto: Conceder a Associação de Ensino de Ribeirão Preto, a Autorização no 56/2010, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
29/09/2010 - Seção 1 - Pág. 48
Deliberação nº 261
Data:
29/07/2010
Assunto: Conceder a renovação da Autorização no 005/2006 concedida à Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, mediante Deliberação n. 139, de 22 de fevereiro de 2006, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
27/05/2011 - Seção 1 - Pág. 136 e 137
Deliberação nº 259
Data:
28/05/2010
Assunto: A Autorização nº 41/2009 concedida à Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, mediante a Deliberação no 240, de 26 de março de 2009, para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica, nos termos do projeto intitulado "Observações sobre a prática terapêutica dos caboclos da Reserva Extrativista do Rio Unini", passa a incluir as comunidades residentes no Parque Nacional do Jaú, localizado no Município de Novo Airão, Estado do Amazonas.
Publicação no D.O.U.:
24/12/2012 - Seção 1 - Pág. 155
Deliberação nº 258
Data:
01/06/2010
Assunto: Conceder a Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, a Autorização nº 54/2010, para acesso ao conhecimento tradicional associado, incluído nova comunidade e novo pesquisador.
Publicação no D.O.U.:
11/05/2011 - Seção 1 - Pág. 74
Deliberação nº 257
Data:
28/05/2010
Assunto: Conceder a Universidade de São Paulo-USP, a Autorização nº 55/2010, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
27/08/2010 - Seção 1 - Pág. 96
Deliberação nº 255 - retificação
Data:
22/04/2010
Assunto: Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
26/04/2010 - Seção 1 - Pág. 73
Retificada no D.O.U.:
04/06/2010 - Seção 1 - Pág. 76
Deliberação nº 254
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.45
Deliberação nº 253
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.45
Deliberação nº 252
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.44 e 45
Deliberação nº 251
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.44
Deliberação nº 250
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, a Autorização no 48/2009, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
16/05/2010 - Seção 1 - Pág.87
Deliberação nº 249
Data:
03/12/2009
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, a Autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
13/01/2010 - Seção 1 - Pág.44
Deliberação nº 248 - retificada
Data:
24/09/2009
Assunto: Conceder à Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, a Autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
03/12/2009 - Seção 1 - Pág.116
Retificada no D.O.U.:
11/12/2009 - Seção 1 - Pág.83
Deliberação nº 247
Data:
24/09/2009
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Mato Grosso-UFMT, a Autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
23/10/2009 - Seção 1 - Pág.92
Deliberação nº 245
Data:
30/07/2009
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.:
30/07/2009 - Seção 1 - Pág. 60 e 61
Deliberação nº 244
Data:
30/07/2009
Assunto: Conceder a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
30/07/2009 - Seção 1 - Pág. 60
Deliberação nº 243
Data:
25/06/2009
Assunto: Tornar pública a inserção do projeto "Ensaio de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade do acesso de amendoim forrageiro BRA 040550" no portfólio de projetos correspondente à Autorização Especial n. 01/2009, concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA, por intermédio da Deliberação n. 237, de 11 de dezembro de 2008.
Publicação no D.O.U.:
25/06/2009 - Seção 1 - Pág.118
Deliberação nº 242
Data:
30/04/2009
Assunto: Conceder à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP, a Autorização no 42/2009, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
29/05/2009 - Seção 1 - Pág.118
Deliberação nº 241
Data:
30/04/2009
Assunto: Tornar pública a inserção do projeto "Controle Biológico da lagarta do Cartucho, Spodoptera frugiperda, com Baculovirus" no portfolio de projetos correspondente à Autorização Especial no 01/2008, concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, por intermédio da Deliberação no 237, de 11 de dezembro de 2008.
Publicação no D.O.U.:
29/05/2009 - Seção 1 - Pág.118
Deliberação nº 240
Data:
26/03/2009
Assunto: Conceder à Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado j com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
20/04/2009 - Seção 1 - Pág.94
Deliberação nº 239
Data:
12/02/2009
Assunto: Renovar autorizações, concedidas à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e no art. 9o- -A do Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001.
Publicação no D.O.U.:
24/03/2009 - Seção 1 - Pág.72
Deliberação nº 238
Data:
11/12/2008
Assunto: Renovar a Autorização Especial nº 16/2006 concedida à Extracta Moléculas Naturais S/A, por meio da Deliberação nº 153, de 31 de agosto de 2006, para acesso a componente do patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico.
Publicação no D.O.U.:
22/01/2009 - Seção 1 - Pág.55
Deliberação nº 237
Data:
11/12/2008
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa, a Autorização Especial nº 01/2008, para acesso a amostras de componentes do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
22/01/2009 - Seção 1 - Pág.55
Deliberação nº 236
Data:
30/10/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Autorização no 40/2008 para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de pesquisa científica
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 235
Data:
30/10/2008
Assunto: Incluir as áreas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), do Parque Natural Municipal "Parque Ecológico" e a Estação Ecológica do Cuniã, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, na Autorização nº 33/2008, concedida ao Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia-IPEPATRO, por meio da Deliberação nº 226, de 31 de julho de 2008, para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 234
Data:
30/10/2008
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, a Autorização nº 38/2008, para acesso ao conhecimento tradicional associado
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 233
Data:
30/10/2008
Assunto: Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, a Autorização nº 39/2008, para acesso ao conhecimento tradicional associado
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 232
Data:
30/10/2008
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa, a Autorização nº 37/2008, para acesso ao conhecimento tradicional associado
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág.109
Deliberação nº 231
Data:
25/09/2008
Assunto: Revalidar e renovar, pelo prazo de cinco anos, a Autorização no 12/2006, concedida à Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-SUPERO, mantenedora da Universidade Paulista-UNIP, para acesso a amostra do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção
Publicação no D.O.U.:
04/11/2008 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 230
Data:
25/09/2008
Assunto: Renovar a Autorização no 02/2007 concedida ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, por meio da Deliberação no 170, de 14 de dezembro de 2006, para acesso a conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
04/11/2008 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 229
Data:
25/09/2008
Assunto: Renovar a Autorização no 17/2006 concedida ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro-JBRJ, mediante a Deliberação no 168, de 10 de novembro de 2006, para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
04/11/2008 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 228
Data:
29/09/2008
Assunto: Revogar a Autorização Especial - AE no- 15/2006, concedida ao Laboratório de Química de Produtos Naturais, do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ.
Publicação no D.O.U.:
29/09/2008 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 227
Data:
29/09/2008
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
29/09/2008 - Seção 1 - Pág.119
Deliberação nº 226
Data:
20/08/2008
Assunto: Conceder ao Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia-IPEPATRO autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág.99
Deliberação nº 225
Data:
20/08/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Amazonas/UFAM autorização para acesso a componente do patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág.99
Deliberação nº 224
Data:
20/08/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág.99
Deliberação nº 223
Data:
20/08/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal Fluminense autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág.99
Deliberação nº 222
Data:
11/07/2008
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
11/07/2008 - Seção 1 - Pág.71
Deliberação nº 221
Data:
11/07/2008
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA a autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
11/07/2008 - Seção 1 - Pág.71
Deliberação nº 219
Data:
27/05/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Acre autorização de acesso ao patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.:
27/05/2008 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 218
Data:
27/05/2008
Assunto: Suspender os efeitos da autorização concedida a Universidade Paulista-Unip para acesso ao patrimônio genético para finalidade de bioprospecção, aprovada por meio da Deliberação no 162, de 28 de setembro de 2006.
Publicação no D.O.U.:
27/05/2008 - Seção 1 - Pág.60
Deliberação nº 216
Data:
03/04/2008
Assunto: Incluir as comunidades Nova Esperança e Coanã, localizadas na região do Rio Cuieiras, Município de Manaus, Estado do Amazonas na Deliberação no 139, de 22 de fevereiro de 2006, que concede à Universidade Estadual de Campinas-Unicamp autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
03/04/2008 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 215
Data:
03/04/2008
Assunto: Conceder à Universidade Católica de Brasília autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
03/04/2008 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 214
Data:
03/04/2008
Assunto: Conceder à Universidade Federal de São Paulo-Unifesp autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
03/04/2008 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 213
Data:
06/12/2007
Assunto: Conceder à Universidade Federal do Rio de Janeiro autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
27/12/2007 - Seção 1 - Pág. 167
Deliberação nº 212
Data:
06/12/2007
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de esquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
27/12/2007 - Seção 1 - Pág. 167
Deliberação nº 211
Data:
06/11/2007
Assunto: Renovar a Autorização Especial nº 007/2005, concedida à Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa, por meio da Deliberação nº 117, de 7 de julho de 2005, para realizar o acesso a patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
11/12/2007 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 208
Data:
27/09/2007
Assunto: Conceder ao Instituto de Química da Universidade de São Paulo autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
30/10/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 207
Data:
30/08/2007
Assunto:Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/09/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 206
Data:
30/08/2007
Assunto: Renovar a Autorização concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, por meio da Deliberação nº 93, de 24 de fevereiro de 2005, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/09/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 205
Data:
30/08/2007
Assunto: Renovar a Autorização concedida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, por meio da Deliberação nº 92, de 24 de fevereiro de 2005, para acesso ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/09/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 204
Data:
30/08/2007
Assunto: Conceder à Universidade Federal da Paraíba-UFPB autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/09/2007 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 202
Data:
19/07/2007
Assunto: Renovar a Autorização concedida à empresa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, por meio da Deliberação no 76, de 26 de agosto de 2004, para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
27/08/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 195
Data:
31/05/2007
Assunto: Conceder à Universidade Federal de Santa Catarina autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
28/07/2007 - Seção 1 - Pág.78
Deliberação nº 191
Data:
26/04/2007
Assunto: Conceder ao Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 190
Data:
26/04/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 189
Data:
26/04/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 188
Data:
26/04/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com as finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.56
Deliberação nº 186
Data:
29/03/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
15/05/2007 - Seção 1 - Pág.55
Deliberação nº 185
Data:
29/03/2007
Assunto: Conceder à empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/04/2007 - Seção 1 - Pág.77
Deliberação nº 183
Data:
29/03/2007
Assunto: Incluir as comunidades Barreirinhas, São Sebastião e Boa Esperança, localizadas na região do Rio Cuieiras, Município de Manaus, Estado do Amazonas, no escopo da Autorização nº 005/2006, que beneficia a Universidade Estadual de Campinas- Unicamp, para a realização do projeto de acesso ao conhecimento tradicional associado com finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/04/2007 - Seção 1 - Pág.77
Deliberação nº 182
Data:
29/03/2007
Assunto: Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
25/04/2007 - Seção 1 - Pág.77
Deliberação nº 178
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 177
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., autorização para acesso a amostra de componente do patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 176
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo-ESALQ/USP, autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
02/04/2007 - Seção 1 - Pág.88
Deliberação nº 175
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 174
Data:
14/02/2007
Assunto: Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, autorização para acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 173
Data:
14/02/2007
Assunto: Arquivar o Processo nº 02000.003004/2006-79, de interesse do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista que não há nos autos evidências de que o projeto de pesquisa correspondente envolva a realização de acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação Original
09/03/2007 - Seção 1 - Pág.70
Deliberação nº 172
Data:
14/12/2006
Assunto:
Conceder ao Instituto de Química de São Carlos- IQSC, da Universidade de São Paulo-USP, autorização para acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/12/2006 - Seção 1 - Pág. 181
Deliberação nº 171
Data:
14/12/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Federal do Amazonas- UFAM, autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/12/2006 - Seção 1 - Pág. 181
Deliberação nº 170
Data:
14/12/2006
Assunto:
Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/12/2006 - Seção 1 - Pág. 181
Deliberação nº 169
Data:
10/11/2006
Assunto:
Conceder à Fundação Universidade de Brasília-UnB, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 168
Data:
10/11/2006
Assunto:
Conceder ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro-JBRJ, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 167
Data:
10/11/2006
Assunto:
Conceder ao Museu Paraense Emilio Goeldi-MPEG, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 166
Data:
10/11/2006
Assunto:
Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 165
Data:
10/11/2006
Assunto:
Autoriza o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
04/12/2006 - Seção 1 - Pág. 72
Deliberação nº 163
Data:
28/09/2006
Assunto:
Conceder à Universidade de Ribeirão Preto- UNAERP, mantida pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto- AERP, autorização de acesso a amostrade componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 91
Deliberação nº 162
Data:
28/09/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Paulista-UNIP, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-SUPERO, autorização de acesso a amostra do patrimônio genético para finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90 e 91
Deliberação nº 161
Data:
28/09/2006
Assunto:
Conceder ao Laboratório de Química de Produtos Naturais, do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, localizado em Belo Horizonte/MG, autorização especial para a realização de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90
Deliberação nº 160
Data:
28/09/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90
Deliberação nº 158
Data:
31/08/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
18/09/2006 - Seção 1 - Pág. 71
Deliberação nº 157
Data:
31/08/2006
Assunto:
Conceder à Universidade Estadual Paulista-UNESP, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
Deliberação nº 156
Data:
18/09/2006
Assunto: Conceder à Escola Nacional de Botânica Tropical-ENBT, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro-JBRJ, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
18/09/2006 - Seção 1 - Pág. 70
Deliberação nº 150
Assunto: Indeferir pedido da Universidade Federal do Amazonas de dispensa de apresentação de Termo de Anuência Prévia, referente a solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado.
Publicação no DOU: Deliberação original
28/07/2006 - Seção 1 - Pág. 100
Deliberação nº 148
Data:
29/06/2006
Assunto: Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/07/2006 - Seção 1 - Pág. 100
Deliberação nº 144
Data:
27/04/2006
Assunto: Conceder à Universidade Federal da Paraíba-UFPB, autorização de acesso ao patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado, para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/05/2006 - Seção 1 - Pág.46
Deliberação nº 142
Data:
27/04/2006
Assunto: Caracterizar como de relevante interesse público o projeto de pesquisa intitulado “Clonagem, expressão heteróloga e análise funcional de toxinas presentes no veneno de Loxosceles intermedia (aranha marrom) e nas secreções de Lonomia obliqua (taturana)”, desenvolvido pelo Departamento de Biologia Celular da Universidade Federal do Paraná, para as finalidades do disposto no art. 17 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/05/2006 - Seção 1 - Pág.46
Deliberação nº 140
Data:
22/02/2006
Assunto: Conceder à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul-FZB/RS, autorização de acesso e remessa de amostra de patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/05/2006 - Seção 1 - Pág.45
Deliberação nº 139
Data:
22/02/2006
Assunto: Conceder à Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
04/04/2006 - Seção 1 - Pág.93
Deliberação nº 136
Data:
15/12/2005
Assunto:Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA, autorização de acesso ao patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Publicação no D.O.U.:
26/12/2005 - Seção 1 -
Deliberação nº 135
Data:
24/11/2005
Assunto:Conceder ao Centro Universitário do Pará, autorização de acesso ao componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
Publicação no D.O.U.:
17/1/2005 - Seção 1 -
Deliberação nº 134
Data:
24/11/2005
Assunto:Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA, autorização de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético e acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
26/12/2005 - Seção 1 - Pág. 124
Deliberação nº 133
Data:
24/11/2005
Assunto:Conceder ao Instituto Sócioambiental-ISA, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
26/12/2005 - Seção 1 - Pág. 123 e 124
Deliberação nº 132
Data:
20/10/2005
Assunto: Renovar até 31 de dezembro de 2005 a autorização A-BDt-PG nº- 1/2004, concedida à empresa Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda, por meio da Deliberação nº- 78, de 30 de setembro de 2004. A Autorização A-BDt-PG nº- 1/2004 passa a constar em nome da empresa ICI Especialidades Química Ltda., que incorporou a Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda, em 30 de abril de 2004, assumindo todas as obrigações da empresa original, extinta pelo ato de incorporação.
Publicação no D.O.U.:
24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88
Deliberação nº 129
Data:
20/10/2005
Assunto:
Conceder ao Instituto Sócio Ambiental-ISA, autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88
Deliberação nº 125
Data:
5/8/2005
Assunto: Restringir a autorização especial AE-CEx nº 001/2004, concedida por meio da Deliberação nº 62, de 22 de junho de 2004, à empresa Extracta Moléculas Naturais S/A, aos extratos correspondentes a Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios que preencham, simultaneamente, aos seguintes requisitos, devidamente juntados aos autos do Processo nº 02000.001807/2002-65:
Publicação no D.O.U.:
09/09/2005 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 123
Data:
5/8/2005
Assunto: Dispensar a comprovação das anuências prévias a que se refere o art. 11, inciso IV, alíneas 'a' e 'b', da Medida Provisória nº 2186-16, de 23 de agosto de 2001, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, para a análise do pedido de autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, a fim de desenvolver o projeto de pesquisa científica intitulado Estudo da variabilidade genética da coleção brasileira de germoplasma de feijão (Phaseolus vulgaris L.) com ênfase no aspecto ecogeográfico , de acordo com as informações constantesdo Processo nº 02001.006381/2004-51.
Publicação no D.O.U.:
09/09/2005 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 119
Data:
7/7/2005
Assunto: Conceder prazo de 30(trinta) dias, a fim de garantir a subsistência da autorização ABDt-PG nº 001/2004, em conformidade com a legislação vigente, à empresa Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda para que cumpra o estabelecido na presente Deliberação.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 118
Data:
7/7/2005
Assunto:Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 117
Data:
7/7/2005
Assunto: Conceder à Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, autorização especial de acesso ao patrimônio genético com a finalidade especial de acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico, para implementação do projeto Criação do Banco de Biodiversidade do Centro de Biotecnologia da Amazônia , pelo prazo de dois anos, renovável por iguais períodos.
Publicação no D.O.U.:
08/08/2005 - Seção 1 - Pág. 58
Deliberação nº 109
Data:
25/5/2005
Assunto: Restringir os efeitos da Deliberação n° 100 do CGEN.
Publicação no D.O.U.:
15/06/2005 - Seção 1 - Pág. 114
Deliberação nº 100
Data:
22/3/2005
Assunto:Determinar a suspensão das atividades de pesquisa a que se refere a Autorização ASPc-PG/CTA nº 001/2004.
Publicação no D.O.U.:
7/4/2005 - Seção 1 - Pág. 77
Deliberação nº 94
Data:
24/2/2005
Assunto:
Aprova a solicitação da empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., para acessar o patrimônio genético da espécie breu branco (Protium pallidum) proveniente da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Iratapuru, no Estado do Amapá.
Publicação no D.O.U.:
18/3/2005 - Seção 1 - Pág. 57
Deliberação nº 93
Data:
24/2/2005
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 92
Data:
24/2/2005
Assunto: Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 91
Data:
24/2/2005
Assunto: Conceder à Universidade de São Paulo-USP, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para, por intermédio do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo-NHII, do Departamento de Antropologia, desenvolver a pesquisa científica "Categorias Êmicas
de Classificação das Plantas Manejadas pelos Wajãpi do Amapari-AP", na Terra Indígena Wajãpi, Estado do Amapá.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 90
Data:
24/2/2005
Assunto: Conceder à Universidade de São Paulo - USP autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica, por intermédio do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo - NHII, do Departamento de Antropologia.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 78
Data:
30/9/2004
Assunto: Aprovar, com condições, nos termos do Anexo a esta Deliberação, a solicitação da empresa Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda. para acessar amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
20/10/2004 - Seção 1 - 41 Deliberação nº 76
Data:
26/8/2004
Assunto:
Conceder à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional para a finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
13/09/2004 - Seção 1 - Pág. 54
Deliberação nº 66
Data:
29/7/2004
Assunto:
Conceder à Escola Nacional de Botânica Tropical ENBT, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro JBRJ, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético ´para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107
Deliberação nº 65
Data:
29/7/2004
Assunto: Conceder ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.:
9/8/2004 - Seção 1 - Pág. 106 Deliberação nº 62
Data:
22/06/2004
Assunto: Conceder autorização especial para a empresa Extracta Moléculas Naturais S.A., para realizar o acesso ao patrimônio genético com a finalidade de constituir e integrar coleção ex situ que visa a atividades com potencial de uso econômico, pelo prazo de dois anos, renováveis por iguais períodos.
Publicação no D.O.U.:
05/07/2004 - Seção 1 - Pág. 83
Deliberação nº 39
Data:
24/9/2003
Assunto: Autorizar o Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/10/2003 - Seção 1 - Pág. 62 Deliberação nº 36
Data:
26/6/2003
Assunto: Autorizar o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília, a acessar e remeter amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/8/2003 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 35
Data:
26/6/2003
Assunto: Autorizar a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
3/9/2003 - Seção 1 - Pág. 159
Deliberação nº 33
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo - MZUSP a acessar e remeter amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 32
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Departamento de Genética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 31
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Laboratório de Polimorfismo de DNA do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará a acessar amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 30
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Departamento de Morfologia do Instituto de Biociências de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista - UNESP a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 25
Data:
29/5/2003
Assunto: Autorizar o Laboratório de Anfíbios e Répteis do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro a acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 24
Data:
24/4/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios do IBAMA para acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/5/2003 - Seção 1 - Pág. 81
Deliberação nº 19
Data:
19/3/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Departamento de Genética da Universidade Federal do Pará para acessar e remeter amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 18
Data:
19/3/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Departamento de Genética e Evolução da Universidade Federal de São Carlos para acessar e transportar amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 17
Data:
19/3/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Centro de Ciências Florestais e da Madeira do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná para acessar e transportar amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 16
Data:
19/3/2003
Assunto: Aprovar a solicitação do Instituto Internacional de Ecologia para acessar e transportar amostras de componente do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
31/3/2003 - Seção 1 - Pág. 72 e 24/04/03 - Seção 1 - Pág. 78
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