MARTA MORAES
Quando foi lançado, em agosto de 2015, o projeto TerraMar (Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira) trouxe um olhar diferenciado para parte dos 8,5 mil km da costa brasileira, à qual se integra uma área oceânica de 3,5 milhões de km², o equivalente a 41% da parte terrestre.
Para ampliar o debate sobre os desafios e a importância da gestão ambiental territorial integrada dos espaços continental e marinho, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) promovem, nesta terça (28/03) e quarta-feira (29/03), em Brasília, uma oficina de alinhamento estratégico do projeto.
Participam do encontro gestores e técnicos do Ministério do Meio Ambiente; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – inclusive de unidades de conservação, centros de pesquisa e coordenações regionais do instituto; e dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco, de abrangência do projeto.
No primeiro dia da oficina foram apresentados o diagnóstico de percepção das áreas de atuação do TerraMar e o planejamento estratégico geral do projeto, com discussão mais detalhada dos componentes relativos ao planejamento territorial integrado e à conservação e uso sustentável dos ecossistemas. Nesta quarta-feira, está previsto um debate sobre os componentes de monitoramento da qualidade ambiental e de fortalecimento institucional e comunicação, além da estrutura de gestão do projeto e definição das próximas etapas.
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
O projeto TerraMar é uma iniciativa inovadora que visa investir cerca de 11 milhões de euros (aproximadamente, R$ 37,3 milhões), até 2020, em ações voltadas à gestão ambiental territorial integrada que contribuam para a conservação da biodiversidade encontrada na costa brasileira, onde as áreas protegidas abarcam apenas 3% do território.
O projeto atua em duas regiões selecionadas: a APA Costa dos Corais, nos estados de Pernambuco e Alagoas, e a Região do Banco de Abrolhos, nos estados do Espírito Santo e Bahia. A iniciativa é resultado da parceria entre o MMA, o ICMBio e o Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha (BMUB), por meio da GIZ.
Para Anselm Duchrow, diretor do programa Florestas Tropicais da agência alemã, o uso da terra e do mar nas regiões atendidas pelo projeto é desafiador, mas absolutamente necessário. “Não se faz planejamento integrado e participativo sem envolver todas as partes envolvidas”, afirmou.
INTEGRAÇÃO
Durante o encontro, o gerente de projetos do Departamento de Gestão Ambiental Territorial do MMA, Bruno Abe Saber, lembrou que o TerraMar é fruto de uma construção coletiva com vários atores e várias instituições. “Integração é a palavra que melhor resume o projeto. São diferentes instâncias do governo e da sociedade. É ainda um processo que considera as dinâmicas entre os ambientes continental e marinho, e que busca o aprimoramento de processos e políticas já existentes”, enfatizou Bruno.
Luiz Antônio Ferraro, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema/BA), concordou com o gerente de projetos do MMA. “São regiões que envolvem mais de um estado, gerando uma oportunidade de cooperação entre eles. É muito difícil fazer gestão territorial numa perspectiva de sustentabilidade ambiental. O TerraMar promete dar um passo significativo nesse sentido. Além disso, pensa a unidade de conservação (UC) sem isolá-la do contexto, integrando mais atores e políticas”, disse.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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