Meio Ambiente

Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em 2012, foi adotado o Quadro Decenal de Programas sobre Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP, da sigla em inglês de 10-Year Framework Programmes on Sustainable Consumption and Production Patterns), um arcabouço global de ação para acelerar a transição para padrões mais sustentáveis de consumo e produção, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento. Principais Objetivos ·         Acelerar a mudança em direção a PCS, apoiando políticas e iniciativas regionais e nacionais. ·         Contribuir para a maior eficiência no uso dos recursos e para a dissociação do crescimento econômico da degradação ambiental e do uso de recursos, gerando trabalho decente e oportunidades econômicas, e contribuindo para a erradicação da pobreza e a promoção de prosperidade compartilhada. ·         Integrar PCS em políticas, programas e estratégias de desenvolvimento sustentável e também nas estratégias de redução da pobreza, conforme o caso. ·         Apoiar o desenvolvimento de capacidades e facilitar o acesso a assistência técnica e financeira para países em desenvolvimento, apoiando a implementação de atividades de PCS nos níveis regional, sub-regional e nacional. ·         Servir como plataforma de conhecimento e informação sobre PCS, possibilitando que todas as partes interessadas compartilhem ferramentas, iniciativas e boas práticas, aumentando a sensibilização e fortalecendo a cooperação e o desenvolvimento de novas parcerias. O papel do Ministério do Meio Ambiente no 10YFP O MMA atua como ponto focal do Brasil junto ao 10YFP com o objetivo de apoiar a coordenação e implementação do programa. Além disso, o MMA está participando diretamente de três programas do 10YFP: Estilo de Vida Sustentáveis e Educação; Informação ao Consumidor; e Compras Públicas Sustentáveis.   Adicionalmente, o MMA: ·         Apoia o fundo fiduciário do 10YFP, que financia projetos de PCS em países em desenvolvimento, de acordo com as áreas de atuação dos programas; ·         Sediou, em conjunto com o PNUMA, a primeira Conferência de Cooperação Sul-Sul sobre Produção e Consumo Sustentáveis (Brasília, abril de 2017), que teve como objetivo a promoção da cooperação para PCS na África, América Latina e Caribe, como meio de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e ·         Representa o Brasil no Conselho Regional de Peritos Governamentais da América Latina e Caribe sobre PCS. Programas temáticos do 10YFP Os programas do 10YFP proporcionam plataformas abertas e inclusivas de colaboração pelas quais as partes interessadas de todos os setores e de todas as regiões do mundo podem trabalhar juntas e de forma sistemática para atingir, coletivamente, as metas dos programas e os objetivos gerais do 10YFP. Atualmente, existem seis programas temáticos e setoriais que agem como “guarda-chuvas” no âmbito do 10YFP, reunindo atores, conhecimento e recursos para fazer avançar PCS em escala crescente. Os programas buscam: (i) criar sinergias e cooperação, reunindo parceiros e iniciativas já existentes e alavancando recursos em prol de objetivos comuns; (ii) ampliar e replicar políticas de sucesso e boas práticas de PCS em resposta às necessidades, prioridades e circunstâncias nacionais e regionais; e (iii) gerar e apoiar novos projetos e atividades de PCS, atendendo às prioridades e necessidades regionais e nacionais na medida em que elas surgem. Programa Compras Públicas Sustentáveis (CPS): reúne atores interessados na promoção coletiva da oferta e procura por produtos sustentáveis por meio das CPA. Lideram: PNUMA e co-liderado por KEITI (Instituto Coreano de Tecnologia e Indústria Ambiental) e ICLEI (Governos locais pela Sustentabilidade). Objetivos: a) comprovar os benefícios das CPS, difundindo conhecimento e promovendo sua eficácia como ferramenta que promove PCS e de apoio a economia e ao desenvolvimento sustentáveis; e b) apoiar a implementação de CPS na prática, por meio de crescente colaboração e acesso a ferramentas de capacitação e apoio de especialistas. Informação ao Consumidor (IC): as informações aos consumidores são definidas como um conjunto de ferramentas e sistemas que possibilitam os consumidores fazer escolhas mais sustentáveis de serviços e produtos, e incluem informações sobre sua produção, as fases de uso e o fim da vida útil. O foco está nas informações apresentadas ao “consumidor” (individual ou final), que incluem informações passados do governo e empresas aos consumidores, bem como de um consumidor ao outro. Lideram: co-liderado por Alemanha, Indonésia e Consumers International. Objetivos: a) melhorar a disponibilidade, acessibilidade e qualidade das informações ao consumidor; b) promover mudanças nos negócios e no governo; e c) melhorar a comunicação para impulsionar mudanças de comportamento. Turismo Sustentável (TS): tem como missão apoiar a cooperação entre as partes interessadas para o desenvolvimento e a implementação de boas práticas para o uso eficiente de recursos e a baixa emissão de carbono no setor de turismo, reduzindo a perda da biodiversidade, conservando ecossistemas, preservando patrimônios culturais, aliviando a pobreza e tornando os meios de vida mais sustentáveis. Lideram: Organização Mundial do Turismo (OMT) e co-liderado por França, Coreia e Marrocos Objetivos: a) integrar PCS em regimes e políticas de turismo; b) colaborar para melhorar o desempenho do setor de turismo em PCS; c) promover o cumprimento de orientações e soluções técnicas para prevenir e mitigar os impactos negativos do turismo; e d) intensificar os financiamentos e investimento sustentáveis em turismo. Estilos de Vida Sustentáveis e Educação (EVSE): o programa tem como visão um mundo onde estilos de vida sustentáveis são desejáveis, benéficos e acessíveis para todos, e possibilitados, apoiados e incentivados por todos os setores da sociedade. Lideram: co-liderado por Japão, Suécia e Word Wide Fund for Nature (WWF). Objetivos: a) construir uma visão compartilhada de estilos de vida sustentáveis e alcançar um quadro comum de entendimento através de abordagens multidisciplinares; b) integrar princípios e práticas de estilos de vida sustentáveis em todos os setores da sociedade; c) desenvolver instrumentos e incentivos, e prover capacitação; d) empoderar o indivíduo para que adote estilos de vida sustentáveis através de educação, sensibilização e participação; e e) mensurar os benefícios da ação voltada para estilos de vida sustentáveis. Edificações e Construções sustentáveis (ECS): espera alcançar, em 2030, um cenário em que “todas as partes interessadas envolvidas no planejamento, projeto, construção, comissionamento, operações de gestão e desconstrução de edificações tenham um entendimento comum sobre edificações sustentáveis, bem como o conhecimento, os recursos e os incentivos necessários para sua criação, manutenção e uso; estruturas que sejam saudáveis para viver e trabalhar, que utilizem energia, água, terra e outros recursos de maneira sustentável, respeitando os limites ambientais; e, finalmente, que tenham o menor impacto adverso possível sobre o mundo natural, apoiando o desenvolvimento social e econômico. Lideram: Finlândia e co-liderado por World Green Building Council (WGBC), Instituto Real de Tecnologia de Melbourne (RMIT) e ONU Meio Ambiente.  Sistemas Sustentáveis de Alimentação (SSA): a visão proposta pelo programa é que “todos os sistemas de alimentação sejam sustentáveis e proporcionem segurança alimentar e nutricional para as gerações presentes e futuras. Lideram: co-liderado por África do Sul, Suíça, ONG holandesa Vivos e WWF   Saiba mais: Mais informações sobre os programas do 10YFP podem ser encontradas em: www.unep.org /10yfp. A ONU Meio Ambiente autua como o secretariado do 10YFP.

Sarney Filho ressalta que o evento mundial ocorre em momento oportuno para o Brasil, quando o país sofre com escassez hídrica. Brasília (18/03/18) – "Um evento como este, o maior evento mundial sobre água, vai, naturalmente, chamar atenção sobre o tema. Mais do que isso, ele vai dar pistas, elementos e saídas para que a gente possa avançar no combate à crise hídrica no Brasil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante a inauguração de espaço dedicado à divulgação das ações e políticas públicas ambientais brasileiras no 8º Fórum Mundial da Água, realizado até a próxima sexta-feira (23), em Brasília.

Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006   Sobre Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 Sobre A Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) e o Decreto nº 6.660/2008, que a regulamenta, determinam que a sua área de aplicação segue as delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, considerando as formações florestais e ecossistemas associados que integram o bioma.  Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 Em atendimento ao disposto nas normas legais, o IBGE elaborou o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 na escala  1:5.000.000, tendo como base técnica o Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 2004) e o Mapa de Biomas do Brasil, primeira aproximação (IBGE, 2004), que podem ser acessados aqui. O Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 projeta a cobertura vegetal da Mata Atlântica conforme sua configuração original, apresentando a distribuição das suas distintas tipologias, passando a ser um instrumento balizador da aplicação da Lei da Mata Atlântica.  Acesse o Mapa da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica em http://mapas.mma.gov.br/i3geo ou pelos links abaixo. Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (PDF) Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (shapefile)Mapa da Cobertura Vegetal Nativa da Mata Atlântica ano base 2002 Sobre Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica ano base 2002 Sobre Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente lançou editais para o mapeamento da cobertura vegetal do Brasil, adotando-se o recorte estabelecido no Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004), por meio do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO. Seis subprojetos foram selecionados, um para cada bioma, com o objetivo de mapear a cobertura vegetal, diagnosticar iniciativas de mapeamento, e completar lacunas de conhecimento existentes em relação ao tema. Para a Mata Atlântica, as instituições executoras foram o Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, o Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense – UFF, e o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB. O mapeamento da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica foi entregue em 2007, com ano-base 2002. A unidade mínima de mapeamento foi de 40 a 100 hectares, e a escala final 1:250.000. Foram consideradas todas as formações florestais e ecossistemas associados que compõem a Mata Atlântica, classificados neste trabalho como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Savana-Estépica Florestada, Savana-Estépica Arborizada, Savana Florestada, Savana Arborizada, Estepe Arborizada, formações pioneiras, áreas de tensão ecológica e refúgios vegetacionais. O resultado encontrado foi de 285.640,79 km² de remanescentes de vegetação nativa na Mata Atlântica, representando 27% da cobertura original do bioma, conforme Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004). Desses remanescentes, 230.900,49 km² (22%) são tipologias florestais. Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica ano base 2002 Para maiores informações, acesse o Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica, ano-base 2002, e seu relatório final, pelos links abaixo. Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica (shapefiles) Relatório Final Levantamento da Cobertura Vegetal Nativa da Mata Atlântica Mapa da Cobertura Vegetal Nativa da Mata Atlântica ano base 2009 Sobre Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica ano base 2009 Sobre A partir de 2008, o Ministério do Meio Ambiente buscou atualizar o mapa de cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica, adotando-se o recorte do Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008). Essa atualização se deu por meio do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica e, posteriormente, do Projeto Proteção da Mata Atlântica II. A instituição executora foi a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais – FUNCATE. A atualização do mapeamento da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica foi entregue em 2015, com ano-base 2009. Buscou-se por um maior detalhamento no trabalho comparado a mapeamentos anteriores, então estabeleceu-se uma unidade mínima de 3 hectares, na escala 1:50.000. Foram consideradas todas as formações florestais e ecossistemas associados que compõem a Mata Atlântica, classificados neste trabalho como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Savana, Savana Estépica, Estepe, Formações Pioneiras (manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais), Áreas de Tensão Ecológica e Refúgios Vegetacionais. O resultado encontrado foi de 389.465,89 km² de remanescentes de vegetação nativa, representando 29% da cobertura original da Mata Atlântica, conforme Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008). Desses remanescentes, 341.473,59 km² (26%) são tipologias florestais. Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica ano base 2009 Para maiores informações, acesse o Mapa de vegetação nativa da área de aplicação da Lei nº 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica, ano-base 2009, e seu relatório final, pelos links abaixo. Mapa de vegetação nativa da área de aplicação da Lei nº 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica, ano-base 2009 (shapefiles) Relatório Final Atualização do Mapa de cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica Mapa de UCs e Terras Indígenas da Mata Atlântica Sobre Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica Sobre Em 2011, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, tendo como base o Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 2004) e o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008), em escala 1:4.000.000. As seguintes instituições apoiaram a elaboração deste mapa: Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha - BMUB, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, KfW Entwicklungsbank, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, Fundação Nacional do Índio – Funai, Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – CNRPPN, e The Nature Conservancy – TNC. Para a elaboração do Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, foram utilizados dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação – CNUC (MMA, 2011); dados das Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, CNRPPN, Instituto BioAtlântica – IBio, e TNC (2011); e dados das Terras Indígenas da Funai (2011). Além desses, os remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica representados neste mapa são oriundos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, ano-base 2008, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama, 2010). Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica Acesse o Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica pelos links abaixo. Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica (frente) Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica (verso) Mapa das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica Sobre Mapa das Áreas Prioritárias da Mata Atlântica Sobre Em 2006, o Ministério do Meio Ambiente conduziu o 1º processo de Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, para todos os biomas, realizado de forma simultânea no âmbito de todos os biomas brasileiros e da zona costeira e marinha, com o apoio das seguintes instituições: IBAMA, FUNBIO, Fundação Biodiversitas, GTZ, WWF, TNC, CI, IPAM, ISA, COIAB, CNS, GTA, SOS MATA ATLÂNTICA, GEF CAATINGA, APNE. Os resultados foram sistematizados em banco de dados e no mapa com as novas áreas prioritárias, aprovados pela Deliberação CONABIO n°46, de 20 de dezembro de 2006 e reconhecidos pela Portaria n° 9, de 23 de janeiro de 2007, do Ministério do Meio Ambiente. A 2ª atualização do Mapa das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira para a Mata Atlântica está em processo de elaboração, com previsão de término em 2018. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas - Ipê, por meio do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, com apoio da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. Mapa das Áreas Prioritárias da Mata Atlântica Acesse mapas, relatórios e saiba mais sobre o processo de atualização das áreas prioritárias pelo link abaixo. Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade Brasileira

Cooperação firmada no Fórum Mundial da Água auxiliará a criação do Arco das Nascentes para a proteção no bioma.   Brasília (19/03/2018) - Foi assinado nesta segunda-feira (19/03) acordo de cooperação para dar início à criação do Arco das Nascentes do Cerrado. Firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as ONGs Ecodata e Instituto Espinhaço, o projeto envolve os rios Tocantins, Araguaia, Paraná e São Francisco e seus afluentes. A ideia é buscar a preservação de grandes áreas ainda intactas e recuperar aquelas que foram degradadas, para assegurar a recarga dos aquíferos que abastecem as quatro bacias. O documento foi assinado durante painel temático promovido no 8° Fórum Mundial das Águas. Para o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA, Renato Ferreira, as parcerias são estratégicas. As duas organizações têm dado contribuições importantes para a preservação das regiões onde atuam. “Tem muita gente trabalhando. Nosso papel é fomentar e fortalecer as ações que vêm sendo executadas”, afirmou. Inspirado em propostas como a Barreira Verde da África, idealizada para assegurar a preservação da floresta tropical em 14 países do continente, o Arco das Nascentes definirá áreas prioritárias para as políticas públicas voltadas para o Cerrado. Para Donizete Tokarski, presidente do Conselho Ecodata, além do mapeamento, é necessário promover a capacitação de gestores e definir as regiões de recarga que formarão o corredor hídrico, com foco no fortalecimento e na criação de unidades de conservação.   O evento também contou com apresentação do projeto “Água Boa”, da Itaipu Binacional.  A maior hidrelétrica brasileira, localizada no oeste paranaense, tem parceria com 60 municípios nas bacias dos rios Paraná e Paraguai, atuando na revitalização. Ao longo de seus afluentes, foram plantadas 23 milhões de mudas em três anos. “É um exemplo para as demais bacias onde há hidrelétricas”, avalia Renato Ferreira.  Já o Instituto Espinhaço desempenha um importante papel na recuperação de nascentes nas bacias do Rio Doce e Jequitinhonha, com a produção em larga escala de mudas nativas dos biomas Cerrado e Mata Atlântica. “Os projetos de revitalização só são possíveis com a produção de mudas”, destacou. REVISÃO Durante o Painel, Renato Ferreira destacou os avanços na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e defendeu sua revisão. Para ele, a mudança do clima, a adaptação a seus efeitos e os avanços tecnológicos justificam uma nova repactuação com a sociedade.  Na avaliação do diretor, é necessário, ainda, rediscutir as outorgas, já que “muitas foram feitas de forma preventiva”. A revitalização das bacias, segundo ele, virá com a recuperação das áreas degradadas nas nascentes e nas áreas de recarga de aquíferos. Ferreira lembrou a necessidade de reforçar a agenda da PNRH junto aos municípios, já que muitas ações que prejudicam as bacias decorrem da falta de informação. “Os prefeitos precisam conhecer, por exemplo, a hidrologia dos seus próprios municípios para planejar a ocupação com preservação das águas subterrâneas”, explicou.    MATÉRIAS RELACIONADAS: País passa a proteger 25% dos oceanos Brasil se destaca em políticas ambientais Ministro inaugura espaço no Fórum da Água Começa o 8º Fórum Mundial da Água   Por: Paulenir Constâncio/Ascom MMA   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)(61) 2028-1227/ 1311/ 1437Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4b1ea11241610b5e81bc4c80cfbc4063').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4b1ea11241610b5e81bc4c80cfbc4063 = 'imprensa' + '@'; addy4b1ea11241610b5e81bc4c80cfbc4063 = addy4b1ea11241610b5e81bc4c80cfbc4063 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4b1ea11241610b5e81bc4c80cfbc4063 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4b1ea11241610b5e81bc4c80cfbc4063').innerHTML += ''+addy_text4b1ea11241610b5e81bc4c80cfbc4063+'';