Meio Ambiente

O MMA incentiva a criatividade dos investidores para implementar novas atrações que ampliem a vivência turística, atraindo cada vez mais visitantes.

 

Apoio ao desenvolvimento dos parques, manutenção com limpeza, segurança dos visitantes, estacionamento,  transporte interno, acessibilidade, brigada de incêndio, sistema interno de comunicação e monitoramento são pontos básicos dos projetos de concessão. O custeio com o monitoramento ambiental e manejo de espécies, o programa de voluntariado, a integração com o entorno e a sensibilização ambiental também fazem parte do pacote de investimentos.

 

O fluxo de concessões é dividido em oito fases, que se iniciam com o Plano de Manejo.

 

- Plano de Manejo: É fundamentado nos objetivos gerais da UC, estabelecendo o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

 

- Estudos Especializados: realização de estudos, baseados no Plano de Manejo, que avaliam o potencial de visitação e das possíveis estruturas a serem instaladas no parque, auxiliando no estabelecimento dos níveis exigidos de investimentos.

 

- Consulta Pública: realização de consulta pública via internet, presencial e também reuniões bilaterais, gerando transparência e a possibilidade de participação efetiva da sociedade no processo, que pode sugerir mudanças e aprimoramentos.

 

- Apresentação ao Mercado: potenciais investidores são consultados sobre seu interesse e a viabilidade do empreendimento nos moldes propostos.

 

- Avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU): o TCU realiza avaliação a acuidade dos estudos e da legalidade do processo, trazendo ainda mais segurança jurídica ao certame.

 

- Lançamento do Edital: publicação dos documentos, com as regras para a participação no processo.

 

- Sessão Pública: realização da sessão pública do leilão.

 

- Assinatura do Contrato: investidores e poder público formalizam a contratação.