A camada de ozônio está majoritariamente concentrada entre 20 e 35 km de altitude a partir do solo e é composta por moléculas de ozônio (O3) que filtram o excesso de radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos.
O ozônio estratosférico é naturalmente formado e destruído pela radiação ultravioleta do Sol, mas essas reações naturais ocorrem de forma equilibrada no meio ambiente.
Em 1974, entretanto, detectou-se que certas substâncias químicas destruíam em uma maior quantidade as moléculas de ozônio, especificamente, devido à presença de substâncias químicas halogenadas contendo átomos de cloro (Cl), flúor (F) ou bromo (Br), emitidas em atividades humanas.
Em 1985, um conjunto de nações reuniu-se na Áustria manifestando preocupação quanto aos possíveis impactos decorrentes do fenômeno da redução da camada de ozônio, ocasião em que formalizou-se a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, cujo texto enunciava uma série de princípios relacionados à disposição da comunidade internacional em promover mecanismos de proteção ao ozônio estratosférico.
Em 1987, foi formalizado o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs). O documento assinado pelos Estados Parte impôs obrigações mais específicas, enfocando a progressiva redução da produção e do consumo das SDOs até sua total eliminação. Adicionalmente, impôs restrições ao comércio dessas substâncias e recomendou o desenvolvimento de tecnologias alternativas que reduzissem ou eliminassem os riscos à camada de ozônio.
O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal com a edição do Decreto Federal n° 99.280, de 06 de Junho de 1990, tornando-se Parte.
O Ministério do Meio Ambiente – MMA é responsável por formular, coordenar, gerenciar e monitorar ações, iniciativas, estratégias, programas e projetos relativos à proteção da camada de ozônio no âmbito da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal.
O suporte técnico e financeiro decorrente dessas iniciativas é importante para que o governo auxilie o setor produtivo na modernização das tecnologias utilizadas, tornando-o mais competitivo em um contexto de promoção do desenvolvimento sustentável, bem como alavancando o cumprimento das metas pactuadas perante o Protocolo de Montreal.
O governo brasileiro já eliminou o consumo dos clorofluorcarbonos–CFCs, halon, tetracloreto de carbono–CTC e do brometo de metila nas práticas agrícolas e, atualmente, desenvolve ações para a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos–HCFCs, por meio do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs – PBH.
No que tange ao PBH, são executados projetos para a eliminação do consumo de HCFCs nos setores de espuma de poliuretano, de manufatura de equipamentos de refrigeração e ar condicionado e de serviços.
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