
Qualidade do Ar (7)
Quinta, 06 Junho 2013 11:38
Fontes Fixas
Poluição AmbientalEm geral, os estudos da poluição atmosférica são classificados de acordo com a sua natureza ou pela área que ocupam, podendo ser divididos em duas ordens, em relação às fontes de emissão: as provenientes de fontes fixas e aquelas oriundas de fontes móveis. As fontes fixas são aquelas que ocupam uma área relativamente limitada, permitindo uma avaliação direta na fonte. As fontes móveis são as que se dispersam pela comunidade, não sendo possível a avaliação na base de fonte por fonte. A localização geográfica, a topografia e as condições climáticas locais, principalmente no que diz respeito à constância, intensidade e direção dos ventos, são fatores importantes que podem influenciar na qualidade do ar. Além disso, podem interferir nos diagnósticos ambientais, principalmente àqueles efetuados a partir da percepção do observador, pois podem criar períodos de intensa poluição em áreas urbanas, tais como fenômenos climáticos como as inversões térmicas, influenciando diretamente nas condições que favoreçam a concentração ou a dispersão dos poluentes.
Fontes FixasSão as que ocupam uma área relativamente limitada, permitindo uma avaliação direta na fonte. As fontes classificadas como fixas referem-se às atividades da indústria de transformação, mineração e produção de energia através de usinas termelétricas.
EfeitosDe maneira geral, os efeitos dos gases poluentes na saúde humana estão intimamente associados à sua solubilidade nas paredes do aparelho respiratório, fato este que determina a quantidade do poluente capaz de atingir as regiões mais distais dos pulmões.Há evidências de que o dióxido de enxofre agrava as doenças respiratórias pré-existentes e contribui para seu aparecimento.O dióxido de nitrogênio, devido à sua baixa solubilidade, é capaz de penetrar profundamente no sistema respiratório, podendo dar origem às nitrosaminas, algumas das quais podem ser carcinogênicas. Também é um poderoso irritante, podendo causar sintomas que lembram aqueles de enfisema.A presença de oxidantes fotoquímicos na atmosfera tem sido associada à redução da capacidade pulmonar e ao agravamento das doenças respiratórias, como a asma.Os efeitos da exposição ao monóxido de carbono estão associados à diminuição da capacidade de transporte de oxigênio pelo sangue. Foi demonstrado, experimentalmente, que a pessoa exposta ao monóxido de carbono pode ter diminuídos seus reflexos e acuidade visual e sua capacidade de estimar intervalos de tempo. Altos índices do poluente em áreas de fluxo intenso de veículos têm sido apontados como causa adicional de acidentes de trânsito.Poeiras em suspensão no ar afetam a capacidade de o sistema respiratório remover as partículas do ar inalado, retendo-as nos pulmões; quanto mais finas as partículas, mais profundamente penetram no aparelho respiratório. As poeiras em suspensão também potencializam os efeitos dos gases presentes no ar.
RegulamentaçãoNo Governo Federal, a instância regulamentadora das emissões atmosféricas é o Conselho Nacional de Meio Ambiente, que por meio de suas resoluções determina os limites máximos de emissões de poluentes. No CONAMA, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA coordenam as discussões que geram os novos limites de emissão.Particularmente no que diz respeito aos limites das emissões industriais, há a importante participação dos órgãos estaduais de meio ambiente na edição das resoluções, tendo em vista seu papel preponderante no licenciamento e na fiscalização destas atividades e o conhecimento empírico que detém da realidade de seus territórios.Além disso, participam também ativamente das discussões os representantes da indústria brasileira, dos governos municipais e da sociedade civil, propiciando resoluções baseadas na realidade do país e com a colaboração de todos os setores.Desde o final da década de 90, a regulamentação das emissões atmosféricas das fontes fixas tem gerado debates intensos no CONAMA, debates que culminaram com a edição das Resoluções nº 382/06 e 436/11, que alinharam o país com o que há de mais avançado em termos de limites de emissão de poluentes, qualidade do ar e proteção do meio ambiente e da saúde humana em todo o planeta.
Resoluções CONAMA relativas a Fontes Fixas:
Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989Criou o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR.A fixação de parâmetros para a emissão de poluentes gasosos e materiais particulados (materiais sólidos pulverizados) por fontes fixas começou a ser efetuada por meio dessa Resolução, que determinou a necessidade de se estabelecer limites máximos de emissão e a adoção de padrões nacionais de qualidade do ar.
Resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990Dispôs sobre os padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR. Teve como base normas (ou recomendações) da Organização Mundial da Saúde, que levam em conta limites de concentração compatíveis com a saúde e o bem-estar humanos. Em seu art. 1º, a Resolução nº 3/1990 define que são padrões de qualidade ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral.
Resolução CONAMA nº 8, de 6 de dezembro de 1990Estabeleceu os limites máximos de emissão de poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes de poluição. Esta resolução complementou o PRONAR estabelecendo limites para a concentração de determinados poluentes no ar.
Resolução CONAMA nº 382, de 26 de dezembro de 2006Estabeleceu os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.Cabe ressaltar que a Resolução CONAMA nº 382/2006 representou uma mudança de abordagem do tema. Nas resoluções anteriores do PRONAR, considerava-se a qualidade do ar como parâmetro básico, admitindo-se emissões maiores onde as condições atmosféricas fossem mais favoráveis. Pela Resolução nº 382/2006, fixam-se limites específicos de emissão para cada tipo de fonte ou combustível utilizado. Ele se aplica a todas as fontes fixas instaladas a partir da sua vigência, ou seja, 2007.
Resolução CONAMA nº 436, de 22 de dezembro de 2011Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 2 de janeiro de 2007, complementando assim a Resolução nº 436/2006. impondo às fontes antigas novos limites. Para a maioria dos segmentos da indústria, os limites foram igualados, ou seja, as fábricas antigas terão que se modernizar e diminuir substancialmente suas emissões, equiparando-se às fábricas novas.Esta Resolução induziu uma revolução tecnológica no Brasil, sendo uma das medidas de maior impacto ambiental que o CONAMA aprovou nos últimos anos, trazendo uma profunda mudança tecnológica ao nosso parque indústrial e diminuindo de forma expressiva as emissões destas indústrias, que por serem as mais antigas, são justamente as que se localizam dentro das áreas urbanas mais consolidadas, com maior impacto poluidor. A Resolução restringe as emissões de poluentes de treze dos principais setores da indústria nacional, determinando limites de emissão dos principais poluentes e com prazos fixos para a implementação das mudanças.
Segunda, 27 Maio 2013 10:59
Poluentes Atmosféricos
Aldeídos (RCHO)Dióxido de Enxofre (SO2)Dióxido de Nitrogênio (NO2)Hidrocarbonetos (HC)Material Particulado (MP)Monóxido de Carbono (CO)Ozônio (O3)Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC)
Aldeídos (RCHO) - Compostos químicos resultantes da oxidação parcial dos alcoóis ou de reações fotoquímicas na atmosfera, envolvendo hidrocarbonetos.Fontes - são emitidos na queima de combustível em veículos automotores, principalmente nos veículos que utilizam etanol. Os aldeídos emitidos pelos carros são o Formaldeído e o Acetaldeído (predominante). Efeitos - seus principais efeitos são a irritação das mucosas, dos olhos, do nariz e das vias respiratórias em geral e podem causar crises asmáticas, são ainda compostos carcinogênicos potenciais.voltar para o topo
Dióxido de Enxofre (SO2) - é um gás tóxico e incolor, pode ser emitido por fontes naturais ou por fontes antropogênicas e pode reagir com outros compostos na atmosfera, formando material particulado de diâmetro reduzido.Fontes - fontes naturais, como vulcões, contribuem para o aumento das concentrações de SO2 no ambiente, porém na maior parte das áreas urbanas as atividades humanas são as principais fontes emissoras. A emissão antropogênica é causada pela queima de combustíveis fósseis que contenham enxofre em sua composição. As atividades de geração de energia, uso veicular e aquecimento doméstico são as que apresentam emissões mais significativas.Efeitos - entre os efeitos a saúde, podem ser citados o agravamento dos sintomas da asma e aumento de internações hospitalares, decorrentes de problemas respiratórios. São precursores da formação de material particulado secundário. No ambiente, podem reagir com a água na atmosfera formando chuva ácida.voltar para o topo
Dióxido de Nitrogênio (NO2) - é um gás poluente com ação altamente oxidante, sua presença na atmosfera é fator chave na formação do ozônio troposférico. Além de efeitos sobre a saúde humana apresenta também efeitos sobre as mudanças climáticas globais.Fontes - as fontes podem ser naturais (vulcanismos, ações bacterianas, descargas elétricas) e antropogênicas (processos de combustão em fontes móveis e fixas). As emissões naturais são em maior escala que as antropogênicas, porém, em razão de sua distribuição sobre o globo terrestre, tem menor impacto sobre as concentrações deste poluente nos centros urbanos.Efeitos - altas concentrações podem levar ao aumento de internações hospitalares, decorrente de problemas respiratórios, problemas pulmonares e agravamento à resposta das pessoas sensíveis a alérgenos. No ambiente pode levar a formação de smog fotoquímico e a chuvas ácidas.voltar para o topo
Hidrocarbonetos (HC) - compostos formados de carbono e hidrogênio e que podem se apresentar na forma de gases, partículas finas ou gotas. Podem ser divididos em: - THC - hidrocarbonetos totais; - CH4 - hidrocarboneto simples, conhecido como metano; - NMHC - hidrocarbonetos não metano, compreendem os HC totais (THC) menos a parcela de metano (CH4). Fontes - provêm de uma grande variedade de processos industriais e naturais. Nos centros urbanos as principais fontes emissoras são os carros, ônibus e caminhões, nos processos de queima e evaporação de combustíveis.Efeitos - são precursores para a formação do ozônio troposférico e apresentam potencial causador de efeito estufa (metano).voltar para o topo
Material Particulado (MP) - é uma mistura complexa de sólidos com diâmetro reduzido, cujos componentes apresentam características físicas e químicas diversas. Em geral o material particulado é classificado de acordo com o diâmetro das partículas, devido à relação existente entre diâmetro e possibilidade de penetração no trato respiratório.Fontes - as fontes principais de material particulado são a queima de combustíveis fósseis, queima de biomassa vegetal, emissões de amônia na agricultura e emissões decorrentes de obras e pavimentação de vias.Efeitos - estudos indicam que os efeitos do material particulado sobre a saúde incluem: câncer respiratório, arteriosclerose, inflamação de pulmão, agravamento de sintomas de asma, aumento de internações hospitalares e podem levar à morte.voltar para o topo
Monóxido de Carbono (CO) - é um gás inodoro e incolor, formado no processo de queima de combustíveis.Fontes - é emitido nos processos de combustão que ocorrem em condições não ideais, em que não há oxigênio suficiente para realizar a queima completa do combustível. A maior parte das emissões em áreas urbanas são decorrentes dos veículos automotores.Efeitos - este gás tem alta afinidade com a hemoglobina no sangue, substituindo o oxigênio e reduzindo a alimentação deste ao cérebro, coração e para o resto do corpo, durante o processo de respiração. Em baixa concentração causa fadiga e dor no peito, em alta concentração pode levar a asfixia e morte.voltar para o topo
Ozônio (O3) – é um poluente secundário, ou seja, não é emitido diretamente, mas formado a partir de outros poluentes atmosféricos, e altamente oxidante na troposfera (camada inferior da atmosfera). O ozônio é encontrado naturalmente na estratosfera (camada situada entre 15 e 50 km de altitude), onde tem a função positiva de absorver radiação solar, impedindo que grande parte dos raios ultravioletas cheguem a superfície terrestre.Fontes - a formação do ozônio troposférico ocorre através de reações químicas complexas que acontecem entre o dióxido de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, na presença de radiação solar. Estes poluentes são emitidos principalmente na queima de combustíveis fósseis, volatilização de combustíveis, criação de animais e na agricultura.Efeitos - entre os efeitos à saúde estão o agravamento dos sintomas de asma, de deficiência respiratória, bem como de outras doenças pulmonares (enfisemas, bronquites, etc.) e cardiovasculares (arteriosclerose). Longo tempo de exposição pode ocasionar redução na capacidade pulmonar, desenvolvimento de asma e redução na expectativa de vida.voltar para o topo
Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC ou em inglês SLCP) - são poluentes que tem vida relativamente curta na atmosfera (de alguns dias à algumas décadas), apresentam efeitos nocivos à saúde, ao ambiente e também agravam o efeito estufa. Os principais PCVC são o carbono negro, o metano, o ozônio troposférico e os hidrofluorocarbonetos (HFC).Fontes - as fontes principais de carbono negro são a queima ao ar livre de biomassa, motores a diesel e a queima residencial de combustíveis sólidos (carvão, madeira). As fontes de metano antropogênicas são sistemas de óleo e gás, agricultura, criação de animais, aterros sanitários e tratamentos de esgotos. Com relação aos HFCs seu uso ocorre principalmente em sistemas de ar condicionado, refrigeração, supressores de queima, solventes e aerossóis.Efeitos - os PCVCs tem efeitos negativos sobre a saúde humana, sobre os ecossistemas e sobre a produção agrícola. O carbono negro é um dos componentes do material particulado, o qual apresenta efeitos nocivos sobre os sistemas respiratório e sanguíneo, podendo levar a óbito. O metano tem grande potencial de aquecimento global, além de ser precursor na formação do ozônio troposférico. Os HFCs, assim como o metano, também apresentam grande potencial de aquecimento global.voltar para o topo
Quinta, 04 Outubro 2012 09:33
Grupo de Trabalho - Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários
1. ComposiçãoO Grupo de Trabalho do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, foi instituído através da Portaria Ministerial nº 386/2011, do Ministério do Meio Ambiente e se encerrou em 31/12/2012.A coordenação do GT foi realizada por representante da Gerência de Qualidade do Ar do MMA e fizeram parte do grupo as seguintes insituições:- Ministério do Meio Ambiente - MMA;- Insituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;E como instituições convidadas:- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;- Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN;- Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;- PETROBRAS - Petróleo Brasileiro - S/A;- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;- Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA;- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, representada por três estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul);- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;- Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares-ABRACICLO;- Confederação Nacional dos Transportes - CNT.Além destes o coordenador do Grupo de Trabalho poderia convidar representantes de outros órgãos, entidades, e pessoas de notório saber, para contribuir na execução dos trabalhos.
2. ObjetivosForam objetivos do GT, conforme Art. 1º da Portaria Ministerial MMA nº 386/2011, os seguintes:I - definir metodologia de referência e apoiar a elaboração de inventários de emissões atmosféricas por fontes móveis adequados à escala local e regional, nos termos do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR;II - elaborar estudos e pesquisas que permitam o aperfeiçoamento da qualidade das informações, e o desenvolvimento e implantação de sistemas de informação, necessários aos futuros inventários de escala nacional, com base nas recomendações do Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2009; eIII - propor as bases instrumentais e normativas que permitam a atualização contínua e sistemática dos inventários futuros.
3. FuncionamentoO funcionamento do GT ocorreu através de reuniões periódicas. Em 2011 o grupo se reuniu quatro vezes, e na última reunião, do referido ano, foi aprovado o Plano de Trabalho do GT para o ano de 2012, o qual definiu a periodicidade de encontro do grupo em três meses.No Plano de Trabalho foram definidos dois subgrupos, responsáveis pelos seguintes temas:- Institucionalização - criar rotinas para a atualização contínua dos Inventários Nacionais- Aperfeiçoamento do inventário - aperfeiçoar o método de elaboração do Inventário Nacional, elaborar o 2º inventário nacional, desenvolver métodos para elaboração de inventários metropolitanos/estaduais.
4. Reuniões Realizadas - 1ª Reunião Ordinária - 05/10/2011 - 2ª Reunião Ordinária - 26/10/2011 Memória - 1ª Reunião Extraordinária - 10/11/2011 - 3ª Reunião Ordinária - 07/12/2011 - 4ª Reunião Ordinária - 20/03/2012 Memória Apresentações Plano de Controle de Poluição Veicular/MG - FEAM - 5ª Reunião Ordinária - 12/06/2012 Memória Apresentações Ensaio Veiculos em Uso - CETESB Pesquisa Caminhoneiro - Intensidade de Uso - CNT Propostas Melhorias 2o Inventario - IEMA - 2ª Reunião Extraordinária - 10/07/2012 Memória Apresentações Aprimoramento dos Fatores de Emissao - Emissao Evaporativa - CETESB - 3ª Reunião Extraordinária - 16/08/2012 Memória Apresentações Desafios da Adaptação da Metodologia do 1º Inventário Nacional para o Estado de SP e Regiões Metropolitanas - CETESB Breve - Calculo de Emissoes para a Frota de Veiculos Brasileira - Lemma_UFPR Possibilidades para o 2o Inventário (amostra) - IEMA - 6ª Reunião Ordinária - 05/10/2012 Memória Apresentações Comparativo entre Dados de Frota - CETESB Estudo Intensidade de Uso - CETESB Plano Amostral para Validação das Emissões dos Veículos - CETESB - 7ª Reunião Ordinária - 13/11/2012 Memória Apresentações
5. ProdutosOs produtos do GT estão em processo de finalização e em breve estarão disponíveis para consulta.
Quinta, 03 Maio 2012 17:35
Definições
Ciclo de conduçãoCilindradas CombustívelEnsaio de homologaçãoEspecificação de motor Gases do efeito estufa (GEE)Limite de EmissãoOpacidadePoluentes AtmosféricosRelatório de Valores de Emissão de Poluição- RVEP Transmissão Veículo Flex Fuel Veículo Tetrafuel
Ciclo de condução - Procedimento para determinação de emissões veiculares, sendo composto de um conjunto diferente de parâmetros: velocidade, distância, aceleração, tempo de condução, duração e freqüência de partidas e paradas com objetivo de simular um padrão de condução próximo da realidade.No Brasil o ciclo de condução adotado para determinação de várias emissões em veículos leves e comerciais leves, entre as quais o CO2, é o ciclo americano conhecido como FTP-75 (Federal Test Procedure 75). Os procedimentos relativos a este ensaio são descritos na Norma Brasileira (NBR 6601). Existem outros ciclos de testes empregados no mundo: o Europeu (NEDC - New European Drive Cycle), o Japonês e o Americano (CAFE - Corporate Average Fuel Economy). Convém salientar que as emissões veiculares e consumo de combustíveis dependem da forma de condução, o que torna inadequada a comparação direta dos resultados obtidos para o mesmo veículo ensaiado sob diferentes ciclos (Europeu, Americano ou Japonês).voltar para o topo
Cilindradas (litros ou centímetros cúbicos) - A cilindrada ou volume de deslocamento do motor é definido como o volume varrido pelo deslocamento de uma peça móvel numa câmara hermeticamente fechada durante um movimento unitário. Este conceito aplica-se em diferentes tipos de bombas e motores. O movimento unitário corresponde a uma ida e volta no caso de um dispositivo linear como um pistão, ou a uma rotação no caso de um dispositivo giratório.voltar para o topo
Combustível - No Brasil, no caso de veículos, os combustíveis usuais são o etanol (álcool etílico hidratado), gasolina misturada com álcool anidro, óleo diesel e gás natural veicular (GNV). Os veículos são ensaiados com todos os combustíveis para os quais foram projetados.voltar para o topo
Ensaio de homologação - referência ao número de testes realizados para determinação das emissões veiculares conforme a Resolução CONAMA 299/01 e instrução normativa IBAMA no. 28.voltar para o topo
Especificação de motor - Informações gerais tais como nome e/ou codificação própria do fabricante, número de válvulas e se o veículo é Flex ou não. São informações fornecidas pelo fabricante no RVEP.voltar para o topo
Gases do efeito estufa (GEE) - Os GEE são substâncias gasosas que absorvem parte da radiação infravermelha, emitida principalmente pela superfície terrestre, e dificultam seu escape para o espaço. Isso impede que ocorra uma perda demasiada de calor para o espaço, mantendo a Terra aquecida. Os GEE emitidos por veículos incluem o dióxido de cabono, o metano, o dióxido de nitrogênio e os hidroflurocarbonos.voltar para o topo
Limites de Emissão - São os valores máximos legalmente estabelecidos em gramas por quilômetro de poluentes para veículos leves e comerciais levesvoltar para o topo
Opacidade - Medida da impenetrabilidade da radiação eletromagnética ou de outros tipos de radiação. Quando a luz colide com uma interface entre duas substâncias, pode ser parcialmente refletida, dispersada, absorvida e/ou transmitida. Uma substância opaca transmite muito pouca luz, e entretanto reflete, dispersa, ou absorve a maioria esta. A medida da opacidade é realizada pela quantificação da fuligem ou fumaça preta através de um equipamento chamado opacímetro.voltar para o topo
Poluentes atmosféricos - qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e flora, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade (Resolução CONAMA 05/1989).voltar para o topo
RVEP - A cada início de semestre civil, o fabricante ou importador representante, deverá fornecer ao Instituto Brasileiro dos Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, num prazo de trinta dias, o RVEP (Relatório de Valores de Emissão da Produção) relativo ao semestre imediatamente anterior (Resolução CONAMA 299/01).voltar para o topoTransmissão - caixa de engrenagens que fornece relações diferentes da engrenagem entre o motor e as rodas da movimentação para ter um melhor aproveitamento do torque. A transmissão pode ser manual (M), semi-automática (SA), automática (A) e continuamente variável (CVT). Quando acompanhada de um número se refere ao número de velocidades possíveis.voltar para o topo
Veículo Flex Fuel - em inglês: flexible-fuel vehicle - FFV ou dual-fuel vehicle (veículo de combustível duplo) - veículo equipado com um motor de combustão interna a quatro tempos (Ciclo Otto) que tem a capacidade de ser reabastecido e funcionar com mais de um tipo de combustível. O veículo de combustível flexível mais comum disponível no mercado mundial utiliza a gasolina ou o álcool . Um sensor detecta a mistura do combustível e ajusta a injeção de acordo com a mistura. Assim pode-se usar tanto álcool quanto gasolina, ou uma mistura dos dois em qualquer proporção.voltar para o topo
Veículo Tetrafuel - Veículo flex que permite o uso de 4 combustíveis diferentes: gás natural veicular (GNV), álcool hidratado, gasolina (adicionada de álcool anidro) e gasolina pura.voltar para o topo
Quinta, 03 Maio 2012 17:34
Nota Verde
Consulta dos níveis de emissão dos veículos novos
O IBAMA criou e disponibiliza em seu site o sistema "Nota Verde", uma ferramenta de informação à sociedade sobre os níveis de emissão de diferentes marcas e modelos fabricados e/ou vendidos no Brasil. É uma informação que reforça o consumo consciente ao possibilitar a classificação dos automóveis em um índice que reúne, tanto as emissões, quanto os já tradicionais parâmetros de escolha de um veículo, como potência, consumo e tipo de combustível. Também se constitui um instrumento de estímulo ao setor automotivo pela busca de tecnologias ambientalmente mais adequadas para o desenvolvimento de motores e combustíveis.
Esse sistema de informação permite consultas simples, bastando, para tanto, escolher o ano, a marca, o modelo e a versão do veículo desejado para que sejam fornecidas a Nota Verde e os dados de teste do carro. É possível também fazer a comparação simultânea de até três marcas/modelos/versão de carros, ou informar apenas o ano e obter a lista completa de todos os veículos com as respectivas Notas em ordem decrescente.
A "Nota Verde" se aplica a todos os modelos de veículos leves, homologados na Fase L5, e que ao serem analisados, receberam até 5 estrelas verdes concedidas conforme a soma dos seguintes critérios:
I - Por baixa emissão de poluentes convencionais (CO, NMHC e NOx): - Modelo atendendo entre 80% e o limite = 1 estrela - Modelo atendendo entre 60% e 80% do limite = 2 estrela - Modelo atendendo abaixo dos 60% do limite = 3 estrelas
II - Nível de emissão de CO2, calculado a partir do valor de emissão homologado, descontando-se a parcela "etanol" (17,7% para E22 e 100% para E100) e, no caso dos veículos a álcool ou flex, fazendo-se uma média entre a emissão com E22 e com E100: - Abaixo de 80 g/km = 1 estrela
III - Combustível utilizado: - Veículo movido a combustível renovável (flex ou dedicado), híbrido ou elétrico = 1 estrela
Quinta, 03 Maio 2012 17:29
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE
A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP foi instituída pela Resolução CONAMA nº 414/2009, para acompanhar a execução do atendimento ao estabelecido no PROCONVE, avaliá-lo com vistas à sua eficiência e eficácia e tomar as medidas que estiverem ao seu alcance para garantir o seu cumprimento.À CAP cabe elaborar os relatórios de acompanhamento e avaliação do PROCONVE, submetendo-os ao CONAMA, avaliar estudos técnicos e pesquisas sobre os efeitos das emissões veiculares sobre a qualidade do ar e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão, equipamentos de ensaio e análise de emissão que justifiquem a implantação de novas fases do PROCONVE, além de deliberar sobre casos omissos.
Composição da CAP e Links:
Ministério do Meio Ambiente- coordenador Ministério da SaúdeMinistério de Minas e EnergiaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ IBAMAAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/ANPAssociação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente/ABEMAAssociação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente/ANAMMAConfederação Nacional da Indústria/ CNICompanhia Ambiental do Estado de São Paulo/ CETESBSociedade Civil
MembrosFuncionamento:
Cada instituição indica um representante e um suplente. São realizadas reuniões ordinárias semestrais, podendo haver convocações extraordinárias, por iniciativa do Coordenador ou mediante requerimento de pelo menos três de seus membros. As reuniões são públicas, porém somente as Instituições que compõe a CAP possuem direito a voto.
As reuniões são normalmente realizadas na Sede do MMA em Brasília, DF. Eventualmente, poderá haver reuniões em outras unidades da Federação, se os assuntos em pauta o justificarem.Regimento Interno da CAP
Calendário de 2018 16ª Reunião Ordinária: 1º semestre - 29/5/1817ª Reunião Ordinária: 2º semestre - Data a confirmar
Reuniões Ordinárias: 1a reunião (9/6/2010) Pauta Ata da reunião Apresentações:
- Petrobras HART
- ANFAVEA
- ANP
- Ibama
- Petrobras Proconve
2a reunião (10/11/2010) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
- Petrobras D S-50
- Petrobras Regap
3a reunião (5/5/2011) Pauta Ata da reunião
Apresentações:
- ANFAVEA Atendimento ao Proconve P7
- ANP Obrigações Acordo Judicial 29/10/2008
- PETROBRAS Plano de Oferta de Diesel
4a reunião (25/10/2011) Pauta Ata da reuniãoApresentações:
- PETROBRAS Atualização dos Desafios do Diesel
5a reunião (14/3/2012) Pauta Ata da reuniãoApresentações:6a reunião (23/10/2012) Pauta Ata da reuniãoApresentações: - Indicador da Emissão de Poluentes Atmosféricos por fontes móveis
7a reunião (15/5/2013) Pauta Ata da reuniãoApresentações: - ABRACICLO - ANFAVEA - Atendimento ao Proconve - CETESB - Estado da Arte do Controle de Emissões de Poluentes por Veículos Automotores - MMA - Plano de Controle de Poluição Veicular - PETROBRAS - Ações de PETROBRAS
8a reunião (6/11/2013) Pauta Ata da reuniãoApresentações: - ANP - ANFAVEA - ABRACICLO9ª Reunião (7/5/2014) Pauta Ata da reuniãoApresentações: - ANFAVEA - ANP (diesel) - ANP (gasolina) - PETROBRAS10ª Reunião (15/10/2014) Pauta Ata da reunião11ª Reunião (21/5/2015) Pauta Ata da reuniãoApresentações: - ANFAVEA - ANP - CETESB12ª Reunião (19/11/2015) Pauta Ata da reuniãoApresentações: - CETESB - ANP - PETROBRAS - ANFAVEA - VOLKSWAGEN13ª Reunião (17/6/2016) Pauta Ata da reuniãoApresentações - CETESB - ANP - ICCT14ª Reunião (30/11/2016) Pauta Ata da reuniãoApresentações - IBAMA - CETESB - ANP - ICCT15ª Reunião (01/11/2017) Pauta Ata da reuniãoApresentações - ANP - PETROBRAS - Oficio PROAM 01/28102017Reuniões Extraordinárias:
1a reunião (25/8/2010) Pauta Ata da reunião Apresentações:
- ANP Ações
2ª reunião (4/7/2012) Pauta Ata da reunião
3ª reunião (4/8/2015) Pauta Ata da reunião
Relatórios Anuais de Atividade:
Relatório Anual 2010Relatório Anual 2011Relatório Anual 2012Relatório Anual 2013Relatório Anual 2014Relatório Anual 2015
Relatório Anual 2016
Quinta, 03 Maio 2012 17:28
Controle de Emissões Veiculares
RegulaçãoCONAMAO Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto 99.274/90.No plano normativo, a Gerência de Qualidade do Ar (GQA) tem participação ativa no CONAMA, tendo sido a responsável pela coordenação dos Grupos de Trabalho, que culminaram com a edição das Resoluções de nº 403/2008, 414/2009, 415/2009, 418/2009, 426/2010, 432/2011, 433/2011, 435/2011, 451/2012 e 456/2013, referentes ao controle das emissões veiculares de poluentes.
CONTRANO Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo, tendo por finalidade estabelecer as normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.O Ministério do Meio Ambiente integra o CONTRAN, conforme lhe confere a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 10º. A representação do Ministério do Meio Ambiente no CONTRAN é realizada pela Gerência de Qualidade do Ar, deste Ministério.
PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE - Legislação - Resumo PROCONVE (atualizado em 11/2013)
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCONVE - CAPGRUPO DE TRABALHO - Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores RodoviáriosNOTA VERDE