A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente debateu a Política Nacional de Resíduos Sólidos com base em quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental. O debate proposto foi baseado no conceito de Responsabilidade Compartilhada, em que cada setor da sociedade tem atribuições e papéis a fim de solucionar ou mitigar problemas relacionados aos resíduos sólidos.
Como resultado da Etapa Nacional, cada um dos quatro eixos temáticos teve 15 ações priorizadas, somando um total de 60 ações priorizadas. Além das ações priorizadas, também foram produzidas e aprovadas a Carta de Responsabilidades e as moções.
Resultado final da 4ª CNMA
Carta de Responsabilidades da 4ª CNMA
Moções da 4ª CNMA
Deliberações atualizadas - Novembro de 2014
Deliberações atualizadas - Agosto de 2015
Respostas a Moções da 4ª CNMA:
Resposta do Governo do Maranhão à Moção de Repúdio aprovada pela 4ª CNMA
Encaminhamento da Secretaria Executiva do MMA à Moção do MNCR
Resposta da ANP à Moção relativa à Exploração e Produção de Gás não convencional
Resposta do Governo do Paraná à Moção de Apoio do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná
Deliberações de outras Conferências: I CNMA | II CNMA | III CNMA
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