Desenvolvimento Rural (43)
Segmentos e Temas:
Quinta, 10 Maio 2012 16:19
Capacitação
O processo de capacitação, ação integrante do componente Fortalecimento Institucional do Proecotur Amazônia foi planejado para ser realizado em diferentes etapas: sensibilização, oficinas de planejamento estratégico, cursos de conteúdos específicos (Qualidade no Atendimento ao Turista, Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, Planejamento e Gestão de Negócios Ecoturísticos e Elaboração de Planos de Manejo em Unidades de Conservação).
Seu objetivo foi colaborar para elevar a atratividade e a competitividade dos serviços e produtos ecoturísticos oferecidos aos visitantes nos Pólos do Programa. Com base na realidade local, buscou-se trabalhar conceitos e práticas fundamentados nos princípios da sustentabilidade ambiental, social e econômica, e adotou-se metodologias pedagógicas diferenciadas e participativas.
As ações desse componente beneficiaram mais de 4 mil pessoas, em todos os pólos do programa.
Documentos de Referência
>> Manual: atendimento aos visitantes
>> Manual: Condução
>> Manual: Negócios
Quinta, 10 Maio 2012 16:18
Desenvolvimento Ambiental do Turismo na Amazônia Legal
A diversidade e beleza das paisagens naturais da Amazônia, os saberes e conhecimentos tradicionais, as habilidades produtivas de suas populações e os serviços ambientais prestados ao país e ao planeta geram oportunidades de alta relevância para o desenvolvimento sustentável da região e da atividade ecoturística em particular.
A possibilidade de aproveitamento desse potencial pelo turismo inspirou a criação, em 2000, do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur Amazônia). Como uma estratégia de política pública para a região, o Proecotur protagonizou o processo de estruturação da atividade ecoturística, a fim de gerar oportunidade de negócios capazes de conciliar desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente.
Gestão Participativa e Descentralizada
O Programa é uma iniciativa do Governo Brasileiro financiada por meio de contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Sob a coordenação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, o Proecotur é executado em parceria com os nove estados da Amazônia, e com apoio do Ministério do Turismo - MTur do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Fruto da mobilização de vários atores sociais e governamentais que viabilizaram a sua concepção, o Proecotur inaugurou um modelo de gestão participativa. Por meio do Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo na Amazônia, instância interinstitucional de assessoramento e acompanhamento das ações do Programa, envolveu atores das esferas federal, estadual e municipal, instituições não-governamentais e setor privado, criando uma ambiência positiva que favoreceu e ampliou o debate sobre sustentabilidade socioambiental do turismo na região.
Capacitação
Fases do Programa
Pólos de Ecoturismo
Resultados
Quinta, 10 Maio 2012 16:04
Contatos
Gerência de Gestão Socioambiental
Departamento de Extrativismo - DEX
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Esplanada dos Ministérios BL. B sala: 756
CEP.: 70.068-900 - Brasília DF
Telefones: (61) 2028-1527 / 1293
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Quinta, 10 Maio 2012 16:03
Sumários Executivos
Documentos referentes às reuniões realizadas na ambito da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT.
Ata da 1ª Reunião Ordinária
Ata da 2ª Reunião Ordinária
Ata da 3ª Reunião Ordinária
Ata da 4ª Reunião Ordinária
Ata da 5ª Reunião Ordinária
Ata da 6ª Reunião Ordinária
Sumário Executivo 7ª Reunião Ordinária 27 a 28 de fevereiro de 2008
Sumário Executivo 8ª Reunião Ordinária 03 a 06 de julho de 2008
Sumário Executivo 9ª Reunião Ordinária 13 a 14 de agosto de 2008
Sumário Executivo 10ª Reunião Ordinária 02 e 03 de abril de 2009
Sumário Executivo 11ª Reunião Ordinária 09 e 10 de setembro de 2009
Sumário Executivo 12ª Reunião Ordinária 03 e 04 de dezembro de 2009
Sumário Executivo 13ª Reunião Ordinária 24 e 25 de março de 2010
Sumário Executivo 14ª Reunião Ordinária 27 a 28 de julho de 2010
Sumário Executivo 15ª Reunião Ordinária 09 a 10 de dezembro de 2010
Sumário Executivo 16ª Reunião Ordinária 18 e 19 de maio de 2011
Sumário Executivo 17ª Reunião Ordinária 28 de setembro de 2011
Sumário Executivo da 1ª Reunião Extraordinária 2 a 4 de maio de 2012
Sumário Executivo 18ª Reunião Ordinária 18 e 19 de junho de 2012
Sumário Executivo 19ª Reunião Ordinária 17 a 19 de setmebro de 2012
Sumário Executivo 20ª Reunião Ordinária 4 a 7 de dezembro de 2012
Sumário Executivo 21ª Reunião Ordinária 6 e 7 de março de 2013
Quinta, 10 Maio 2012 16:00
Membros
SOCIEDADE CIVILConselho Nacional dos Extrativistas –CNS(Titular e suplente)Grupo de Trabalho Amazônico – GTA (Titular e suplente)Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ (Titular e suplente)Coordenação Estadual de Fundo de Pasto da Bahia (Titular e suplente)Rede Faxinais - Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses (Titular e suplente)Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras (Titular e suplente)Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE (Titular e suplente)Associação dos Retireiros do Araguaia (Titular e suplente)Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU (Titular) e Comunidades Organizadas da Diáspora Africana pelo Direito à Alimentação – Rede Kôdya (Suplente)Associação de Preservação da Cultura Cigana – APRECI (Titular) e Centro de Estudos e Discussão Romani – CEDRO (Suplente)Associação Pomerana de Pancas (Titular) e Associação Cultural Alemã do Espírito Santo (Suplente)Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB (Titular) e Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME (Suplente)Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB (Titular) e Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Suplente)União dos Moradores da Juréia (Titular) e Rede Caiçara de Cultura (Suplente)Rede Cerrado (Titular) e Articulação Pacari de Plantas Medicinais do Cerrado (Suplente)Movimento das Catadoras de Mangaba do Sergipe
GOVERNO FEDERALMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS (Titular e suplente)PresidênciaMinistério do Meio Ambiente – MMA (Titular e suplente) Secretaria-ExecutivaMinistério do Desenvolvimento Agrário – MDA (Titular e suplente)Ministério da Cultura – MinC (Titular e suplente)Ministério da Educação – MEC (Titular e suplente)Ministério da Saúde (Titular e suplente)Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT (Titular) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (Suplente)Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA(Titular e suplente)Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR (Titular e suplente)Fundação Cultural Palmares- FCP (Titular e suplente)Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra (Titular e suplente)Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Titular e suplente)Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB (Titular e suplente)Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (Titular e suplente)Secretaria do Patrimônio da União – SPU/MP (Titular e suplente)Secretaria Geral da Presidência da República
CONVIDADOSConselho Nacional de Juventude – CONJUVESecretaria de Assuntos Estratégicos – SAE/PR6º Câmara de Coordenação e Revisão/PGRSecretaria de Direitos Humanos – SDH/PR
Quinta, 10 Maio 2012 15:56
Atribuições
A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instância colegiada de caráter deliberativo e consultivo, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006, tem como atribuições:
I - coordenar a elaboração e a implementação de uma Política Nacional voltada para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais;
II - apoiar, propor, avaliar princípios e diretrizes para políticas públicas relevantes para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Governo Federal, observadas as competências dos órgãos e entidades envolvidos;
III - propor e orientar as ações necessárias para a articulação, execução e consolidação de políticas relevantes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, estimulando a descentralização da execução destas ações e a participação da sociedade civil, com especial atenção ao atendimento das situações que exijam providências especiais ou de caráter emergencial;
IV - propor medidas para a implementação, acompanhamento e avaliação de políticas relevantes para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais;
V - identificar a necessidade e propor a criação ou modificação de instrumentos necessários à implementação de políticas públicas relevantes para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais;
VI - criar e coordenar câmaras técnicas, ou grupos de trabalho, compostos por convidados e membros dela integrantes, com a finalidade de promover a discussão e a articulação em temas relevantes para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional de que trata o inciso I, observadas as competências de outros colegiados instituídos no âmbito do Governo Federal;
VII - identificar, propor e estimular ações de capacitação de recursos humanos, fortalecimento institucional e sensibilização, voltadas tanto para o poder público quanto para a sociedade civil visando o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais; e
VIII - promover, em articulação com órgãos, entidades e colegiados envolvidos, debates públicos sobre os temas relacionados à formulação e execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Quinta, 10 Maio 2012 15:52
Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) tem como missão pactuar a atuação conjunta de representantes da Administração Pública direta e membros do setor não governamental pelo fortalecimento social, econômico, cultural e ambiental dos povos e comunidades tradicionais.
Entre suas principais atribuições estão coordenar e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto nº 6.040/07. A CNPCT também propõe princípios e diretrizes para políticas relevantes ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Governo Federal.
Criado pelo Decreto de 27 de dezembro de 2004 e modificado pelo Decreto de 13 de julho de 2006, o órgão tem caráter deliberativo e consultivo. É presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). É constituído, ainda, por outros representantes de órgãos e entidades federais e de organizações não governamentais, que se reúnem de quatro em quatro meses.
Como resultado direto de atuação da instância, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais foi elaborada tendo como principal objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável desses grupos com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, respeitando e valorizando suas identidades, formas de organização e instituições.
O CNPCT realizou, ainda, a criação de instâncias que buscam propor e monitorar ações voltadas ao alcance dos objetivos específicos dessa política pública. São as Câmaras Técnicas Permanentes de Infraestrutura, Fomento e Produção Sustentável, Inclusão Social e Acesso aos Territórios e aos Recursos Naturais.
AtribuiçõesMembrosRegimento InternoSumários ExecutivosContatos
Quinta, 10 Maio 2012 15:10
Arco Verde
1. Amazonas
Agenda de Compromissos - Lábrea - AM
LABREA - AM
2. Maranhão
Agenda de Compromissos - Amarante Maranhão - MA.
AMARANTE DO MARANHAO - MA.
3. Mato Grosso
Agenda de Compromisso Alta Floresta - MT
Alta Floresta - MT
Agenda de Compromissos - ARIPUANÃ - MT
Aripuanã - MT
Agenda de Compromissos - BRASNORTE - MT
Brasnorte - MT
Agenda de Compromissos - CONFRESA - MT
Confresa - MT
Agenda de COTRIGUAÇU - MT
Cotriguaçu - MT
Agenda de Compromissos - Feliz Natal - MT
Feliz Natal - MT
Agenda de Compromissos - Gaúcha do Norte - MT
Gaúcha do Norte - MT
Agenda compromissos - Juara - MT
Juara - MT
Agenda de Compromissos - Juína - MT
Juína - MT
Agenda de Compromisso - Marcelândia - MT
Marcelândia - MT
Agenda de Compromisso - Nova Bandeirantes - MT
Nova Bandeirantes - MT
Agenda de Compromissos - Paranaíta - MT
Paranaíta - MT
Agenda de Compromisso - Peixoto de Azevedo - MT
Peixoto de Azevedo - MT
Agenda de Compromissos - Porto dos Gaúchos - MT
Porto dos Gaúchos - MT
Agenda de Compromissos - Querência - MT
Querência - MT
Agenda de Compromissos - São Félix do Araguaia - MT
São Félix do Araguaia - MT
Agenda de Compromissos - Vila Rica - MT
Vila Rica - MT
4. Pará
Agenda de Compromissos - Altamira - Castelo dos Sonhos - PA
ALTAMIRA - PA
Castelo dos Sonhos - PA
Agenda de Compromissos Brasil Novo - PA
BRASIL NOVO - PA
Agenda de Compromisso - Cumaru do Norte - PA
Cumaru do Norte - PA
Agenda de Compromisso - Dom Eliseu - PA
Dom Eliseu - PA
Agenda de Compromisso - Itupiranga - PA
Itupiranga - PA
Agenda de Compromisso - Marabá - PA
Marabá - PA
Agenda de COmpromisso - Novo Progresso - PA
Novo Progresso - PA
Agenda de Compromisso - Novo Departamento - PA
Novo Departamento - PA
Agenda de Compromisso - Pacajá - PA
Pacajá - PA
Agenda de Compromisso - Paragominas - PA
Paragominas - PA
Agenda de Compromisso - Rondon do Pará - PA
Rondon do Pará - PA
Agenda de Compromisso - Santa Maria das Barreiras - PA
Santa Maria das Barreiras - PA
Quadro Agenda de Compromisso - Santana do Araguaia - PA
Santana do Araguaia - PA
Agenda de Compromisso - São Félix do Xingu - PA
São Félix do Xingu - PA
Agenda de Compromisso - Tailândia - PA
Tailândia - PA
Agenda de Compromisso - Ulianópolis - PA
Ulianópolis - PA
4. Rondônia
Agenda de Compromissos - MACHADINHO D'OESTE - RO
MACHADINHO D'OESTE - RO
Agenda de Compromisso Nova Mamoré - RO
NOVA MAMORÉ - RO
Agenda de Compromisso Pimenta Bueno - RO
PIMENTA BUENO - RO
Agenda de Compromisso Porto Velho - RO
PORTO VELHO - RO
5. Roraíma
Agenda de Compromissos - MUCAJAÍ - RR
MUCAJAI - RR
Quinta, 10 Maio 2012 15:10
Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio
A Gerência de Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio foi criada para dialogar com o setor produtivo e buscar a inserção da dimensão ambiental nos processos produtivos do agronegócio.
Historicamente, práticas inadequadas nas cadeias produtivas ligadas à agropecuária causaram grande impacto ambiental no País. Desde a colônia, os biomas Caatinga e Mata Atlântica vêm sendo afetados pela pecuária extensiva, pela cana-de-açúcar e pela extração intensiva de uma única espécie. O crescente aumento da demanda mundial por alimentos tem elevado o valor das commodities agrícolas de modo geral. O Brasil tem intensa participação nesse segmento da economia, gerando grande capitalização do setor produtivo.
Esse cenário tem sido fator determinante à expansão agrícola no País, uma vez que o mercado mundial demanda fortemente por esses produtos, além de melhor remunerar o produtor em questão. O momento reúne condições propícias para a atuação junto a esse setor, visto que se encontra capitalizado e possui uma demanda crescente por produtos ambientalmente sustentáveis. Assim, é fundamental a implantação de processos eficientes de controle e monitoramento da expansão agrícola, de modo a reduzir os processos de degradação ambiental e tornar essas atividades menos impactantes.
As ações da Gerência estão voltadas para:
• desenvolver e incorporar a variável ambiental nos processos produtivos do agronegócio, por meio do desenvolvimento de novas técnicas que visem à sustentabilidade ambiental da atividade, bem como pela incorporação das já existentes;
• desenvolver políticas públicas que visem à diminuição da abertura de novas fronteiras agrícolas, à ocupação ordenada e racional do território e ao efetivo cumprimento da legislação ambiental.
Quarta, 09 Maio 2012 19:08
Gestão Financeira e Pagamento do Benefício
A Caixa Econômica Federal é o agente operador do Programa Bolsa Verde, sendo a mesma instituição que já opera o Programa Bolsa Família e gere o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. O cartão utilizado para saque do recurso é o mesmo do Bolsa Família, devidamente identificado com a logomarca do Programa Bolsa Verde. 1. O pagamento ocorre sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme cronograma do Bolsa Família, escalonado conforme final do NIS (número de identificação social); 2. O saque do recurso pode ser realizado nas agências da Caixa, correspondentes lotéricos e não lotéricos e em Terminais de Autoatendimento, mediante a apresentação do cartão do Programa Bolsa Família; 3. O recurso é disponibilizado de 3 em 3 meses e tem validade de 270 dias; 4. O beneficiário do Bolsa Verde tem seu recurso disponibilizado por meio de plataforma social, que, por ser diferente de uma conta bancária, só permite a liberação do recurso por saque.
