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Terça, 10 Setembro 2013 15:19
Oito municípios gaúchos começam a cuidar do lixo de forma integrada
Prefeitos entregam ao MMA Plano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosRAFAELA RIBEIRO O Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 (CIPAE G8), representado por dois prefeitos – Luiz Alberto Reginatto, de Canudos do Vale e Ricardo Kich, de Marques de Souza e atual presidente do consócio – entregou, na manhã desta terça-feira (10/09), ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de oito municípios. Elaborado mediante convênio com o MMA, cuidará da coleta e do tratamento do lixo produzido nos municípios de Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Sério e Santa Clara do Sul. Cerca de 40 mil pessoas serão atendidas pelo projeto. O convênio também permitiu ao consórcio aquisição de caminhões para a coleta nos oito municípios, incluindo a zona rural, além de construir e equipar galpão de triagem para iniciar a coleta seletiva na região. “Vamos ampliar muito a coleta”, explicou o prefeito Ricardo Kich. “Hoje coletamos apenas no perímetro urbano, mas há municípios onde mais de 50% da população estão na área rural”. Nos dois últimos anos foram 130 contratos assinados com Estados e municípios para elaborar os planos de gestão integrada de resíduos sólidos, afirmou a diretora da Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso. Ela chamou a atenção para o fato de os municípios estarem empenhados em resolver o problema do lixo e valorizou o esforço de firmarem consórcios. “Com isso estamos cada vez mais perto de atingir a nossa meta que é ter um país sem lixão com gerenciamento e destino adequado dos resíduos sólidos urbanos”, acrescentou.
Terça, 10 Setembro 2013 14:31
MMA apresentará em conferência políticas de mudanças climáticas
Produção científica no setor brasileiro não se limita a corroborar modelos estrangeirosCRISTINA ÁVILAO secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Augusto Klink, participa, nesta quarta-feira (11/09), da 1a Conferência Nacional da Rede Clima (Conclima), que está sendo realizada em São Paulo. O evento reúne comunidade científica e governos para debates sobre as alterações do clima. Ele participa de mesa redonda que vai tratar sobre políticas públicas. A conferência começou nessa segunda-feira (09/09) e encerra na sexta-feira (13/09). Serão apresentados resultados de pesquisas e informações geradas pela Rede Clima, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC) e Programa Fapesp (Fundação de Apoio a Pesquisa de São Paulo) de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), instituições que representam empreendimento científico criado pelo governos federal e paulista. RESPOSTAS “Fiz questão de aceitar esse convite porque acredito que a ciência deve estar cada mais próxima das políticas públicas, para oferecer respostas a anseios da sociedade”, comenta Klink. Ele considera que a aproximação dessas instituições seja importante para que a produção científica esteja engajada com as práticas públicas. O convite ao secretário foi encaminhado pelo presidente do comitê executivo e científico da Conclima, José Marengo, que também é chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Rede Clima foi instituída pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2007, e está estruturada em 13 sub-redes temáticas: agricultura, biodiversidade e ecossistemas, cidades, desastres naturais, desenvolvimento regional, economia, desastres naturais, desenvolvimento regional, economia, energias renováveis, modelagem climática, oceanos, recursos hídricos, saúde, serviços ambientais dos ecossistemas e zonas costeiras. Rede Clima, INCT-MC e PFPMCG envolvem grupos de pesquisa de instituições e universidades brasileiras e estrangeiras, com cerca de 2 mil participantes. Formam um ambicioso empreendimento científico criado para prover informações em estudos de clima, detecção de variabilidade climática (VC) e mudança climática (MC), e seus impactos em setores chaves do Brasil, utilizando o que há de mais avançado em técnicas de observações e de modelagem das diferentes componentes do sistema climático global. DINÂMICACarlos Klink ressalta que a produção científica brasileira alcançou níveis de qualidade que não se limitam a corroborar modelos estrangeiros, oferecendo visão local sobre biomas e sobre setores econômicos, por exemplo. O INCT-MC é dividido em 26 subprojetos de pesquisa e tem contribuído para a melhor compreensão da dinâmica de funcionamento da atmosfera, dos oceanos e dos continentes da Terra, com capacidade de observação sobre o planeta. O PFPMCG também tem produção sobre esses temas. Os estudos desenvolvidos por essas instituições são relevantes para que o Brasil cumpra os objetivos de seu Plano Nacional sobre Mudança Climática e também para o intercâmbio de informações entre cientistas, responsáveis por políticas públicas, meios de comunicação e público em geral. Para o secretário, a comunidade científica tem participado, a convite do MMA, de encontros do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), especialmente para contribuir com a formulação dos planos setoriais da Política Nacional de Mudanças Climáticas. “Esses planos setoriais abrangem áreas como mineração, transporte, agricultura, desmatamento, economia”, diz. O GEx é constituído por diversos ministérios e tem como convidado o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Segunda, 09 Setembro 2013 22:01
MMA recebe doação de 952 mil hectares de terras na Amazônia
Decisão representa grande passo para a conciliação de interesses e mediação de conflitosLUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) receberá do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, 952 mil hectares de terras públicas federais nos municípios de Parauari e Urupadi, no Estado do Amazonas. O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na tarde desta segunda-feira, (09/09). As terras sejam incorporadas às áreas protegidas pelo MMA, com a finalidade de serem destinadas ao uso sustentável e à preservação ambiental. “Esperamos inaugurar uma nova fase para as unidades de conservação no Brasil, o que permitirá criar uma área já regularizada”, comemorou Izabella.Com a transferência, o MDA dá grande passo do ponto de vista da conciliação de interesses e mediação de conflitos. A ministra acredita que a destinação dessas terras possibilita identificar os usos estratégicos, pois esta é uma área prioritária de conservação ambiental, importante do ponto de visto de endemismo, principalmente no tocante à fauna, e é estratégica também por seu perfil biológico. Os diferentes órgãos envolvidos neste ato de destinação estão engajados na busca de alternativas capazes de ajudar a população que lá vive, pois o Amazonas precisa, urgentemente, na avaliação do governo federal, de uma estratégia que resolva a questão fundiária. A ministra ressaltou a importância do trabalho da Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, que está gerando conhecimento e alternativas para se desenvolver modelos que coloquem as pessoas que vivem nessas áreas em contato com o desenvolvimento e com as políticas de proteção social.A Câmara Técnica inclui representantes do MMA, MDA, Ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fundação Nacional do Índio (Funai), e Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Seu objetivo é dar celeridade à destinação e regularização das glebas públicas federais ainda não destinadas na Amazônia, visando à redução do desmatamento ilegal na região. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, todos os órgãos envolvidos são responsáveis pela preservação dos recursos naturais. “Em um país com as dimensões do Brasil não há como pensar políticas públicas sem ser do ponto de vista federativo, e, nesse sentido, é um grande desafio fazer a regularização fundiária”. salientou. Lembrou que um dos grandes desafios desse processo é compatibilizar interesses, e que acredita ser possível ao país continuar investindo na intervenção fundiária, que já destinou cerca de 90 milhões de hectares aos assentamentos, com inclusão produtiva e social de milhares de famílias.
Segunda, 09 Setembro 2013 17:25
AVISO DE PAUTA - Secretário-executivo do MMA abre 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, participa, nesta terça-feira (10), às 8h, da abertura da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Esta quarta edição da conferência discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em implantação em todo país. Em Minas Gerais, foram realizadas 49 conferências municipais, 09 regionais e 17 livres. Chegou a vez do estado debater o tema, no dia 10 de setembro. Abertura da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Minas GeraisData: Terça-feira, 10 de setembro de 2013Horário: 8hLocal: Centro Mineiro de Referência em ResíduosEndereço: Av. Belém, 40 – Esplanada – Belo Horizonte Mais informações:Assessoria de Comunicação do MMA – Tinna OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Segunda, 09 Setembro 2013 16:11
Rio Grande do Sul mostra união na implantação do Cadastro Ambiental
Cabral reforça papel do governo estadual no processo de cadastramentoSOPHIA GEBRIMNo Estado do Rio Grande do Sul, governo e sociedade estão integrados para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de regularização ambiental dos imóveis rurais. Na manhã desta segunda-feira (09/09), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral, se reuniu com o secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Neio Pereira, em Porto Alegre (RS). Discutiram o processo de implantação do CAR no Estado, além de articular parcerias e projetos de apoio ao cadastro ambiental das propriedades rurais gaúchas.“O Estado já está de fato bastante, mobilizado e integrado para receber o processo de Cadastro Ambiental Rural, com o governo estadual e sociedade engajados e compartilhando responsabilidades”, disse Cabral durante a reunião, da qual também participaram representantes de sindicatos e organizações ligadas à agricultura familiar, patronal e sociedade civil de todo o Rio Grande do Sul. CAPACITAÇÃODestacou, ainda, o curso para capacitação de multiplicadores realizado na capital gaúcha para orientar técnicos da Secretaria de Meio Ambiente no cadastramento e instrução aos produtores rurais. Com o lançamento nacional do CAR, que deve acontecer nos próximos dias, o Rio Grande do Sul usará o sistema oferecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováceis (Ibama), que é o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Ainda como parte da agenda do secretário Paulo Cabral no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, à tarde, o representante do MMA proferiu palestra também sobre o CAR na 70a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, que acontece em Gramado, municípiolocalizado a 115km da capital. Paralelo às atividades da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, acontece, ainda, o 2o Fórum de Desenvolvimento Sustentável, também em Gramado. Durante a palestra, o Cabral reforçou o papel do governo estadual no processo de cadastramento e detalhou alguns pontos que estão sendo discutidos para implantação do CAR em todo o país, como a possibilidade de inserir os dados no SiCAR offline, no caso de produtor que não tenha acesso à internet. “Isso é uma facilidade que estamos dispondo aos produtores que, dessa forma, poderão salvar todas as informações relacionadas ao seu imóvel em um CD ou outro tipo de mídia, para entregar, posteriormente, aos órgãos estaduais ou municipais de meio ambiente, responsáveis pelo cadastro”.O representante do MMA lembrou o compromisso governamental de cadastrar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o Brasil, além de destacar as parcerias estaduais como ferramenta básica para realizar esses cadastros. “Como está previsto em Lei, o CAR deve ser feito preferencialmente pelos estados”, explicou. Para agilizar o processo, o Ministério do Meio Ambiente cedeu imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional, capacitação técnica e ações de divulgação em âmbito nacional a todos os estados da federação.
Segunda, 09 Setembro 2013 14:27
Técnicos brasileiros fazem curso sobre manejo de produtos químicos
Acordo com a Suécia servirá para aprimorar legislação nacional CRISTINA ÁVILAO governo sueco abriu duas vagas para analistas ambientais do Ministério do Meio Ambiente participarem de um curso que inicia esta semana sobre manejo de produtos químicos que se relacionam a três acordos internacionais – as convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia, que tratam sobre produção, uso e comercialização de substâncias. A participação do Brasil no evento, que acontece em Sundbyberg, vai contribuir para aprimorar a legislação nacional e também para o acompanhamento dos debates técnicos de outras nações sobre o assunto. “O curso terá duração de um mês, com encontros diários e alguns inclusive nos finais de semana”, explica a diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA, Letícia Carvalho. “Participam agentes de governos de países africanos vinculados a áreas de responsabilidade na gestão de químicos.” REFERÊNCIA A Suécia é referência internacional no tratamento de químicos e geralmente oferece treinamento para manejo de sustâncias químicas para países do leste europeu e África. A oportunidade oferecida a profissionais brasileiros se deve à aproximação que começou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012 (Rio+20), em que Suécia e Brasil assinaram carta de intenções para cooperação bilateral em temas que farão parte de um Memorando de Entendimento (MdE) que está em fase de formulação. Uma das áreas de cooperação deverá ser a referente aos químicos. Para identificar as abordagens do futuro MdE, o Brasil recebeu uma missão multidisciplinar em abril, chefiada pela embaixadora Annika Markovic e integrada por 15 profissionais suecos. Eles foram recebidos por especialistas do MMA, do Ministério da Agricultura e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O curso vai tratar de aspectos do manejo tanto no que se refere a metais como poluentes orgânicos persistentes e outras categorias de químicos”, diz Letícia Carvalho. Segundo ela, dos países africanos, a maior parte dos participantes são vinculados a áreas ambientais, mas têm também especialistas da saúde e de segurança no trabalho. Entre as áreas prioritárias para a cooperação bilateral, estão também governança na gestão dos recursos naturais (em especial com relação ao manejo florestal), biodiversidade e valorização dos serviços ecossistêmicos, bioenergia, produção rural sustentável, produção e consumo sustentável, educação ambiental, zoneamento territorial, recursos hídricos, gestão marinha e costeira. ACORDOS A Convenção de Estocolmo destaca-se por incluir a obrigação dos países a adotatem medidas de controle relacionadas à produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas como poluentes orgânicos persistentes (Pops), que têm como característica a capacidade de circularem globalmente e causarem danos em homens e animais. Entre elas estão os agrotóxicos e produtos industriais. A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito trata de mecanismos internacionais de controle baseados no princípio de consentimento prévio e explícito para a importação, exportação e o trânsito de resíduos perigosos. Um dos objetivos é promover o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos perigosos e outros resíduos internamente nos países parte, para que com isto possa ser reduzida a sua movimentação. A Convenção de Roterdã é originária do Código Internacional de Conduta da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) sobre o uso de pesticidas (1985) e das Diretrizes de Londres estabelecidas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para o intercâmbio de informações no comércio internacional de substâncias químicas (1987).
Segunda, 09 Setembro 2013 11:56
AVISO DE PAUTA – MDA destina terras públicas federais para preservação ambiental na Amazônia Legal
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, assinam, na tarde desta segunda-feira (09/09), em Brasília, documento que vai destinar 952 mil hectares de terras federais no estado do Amazonas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa faz parte das ações do Governo Federal para reduzir o desmatamento na região e é uma ação do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Também assinam o ato de destinação das glebas a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o presidente do Incra, Carlos Guedes; a presidenta da Funai, Maria Agusta Assirati; o subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck; e o secretário de estado de Política Fundiária do Amazonas, Ivanhoé Mendes Filho.O Programa Terra LegalCriado em 2009 e coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), o Programa Terra Legal Amazônia atua na regularização e destinação de áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Com o apoio do Incra, dos estados e municípios da região e da sociedade civil organizada, já foram georreferenciados cerca de 50 mil propriedades rurais, identificando os posseiros, garantindo estabilidade jurídica, permitindo o controle do desmatamento e o planejamento de políticas públicas.Data: segunda-feira, 09 de setembro de 2013Horário: a partir das 15hLocal: Auditório do INCRA, 11º andar – Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco D, Palácio do DesenvolvimentoPara mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Sexta, 06 Setembro 2013 18:17
Reunião na Índia debate mais recursos para o meio ambiente
Proposta é desenvolver estratégia de longo prazo para o fundo LUCIENE DE ASSIS Representantes de 183 países estão em Nova Delhi, Índia, para a segunda reunião de planejamento da Sexta Reposição dos Recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF-6) desta sexta-feira (06/09) até o próximo dia 12, com a finalidade de buscar consenso para aprovar um conjunto de reformas políticas consideradas necessárias. Os delegados também deverão construir um documento para orientar uma programação dos recursos financeiros, com base em estudos de desempenho geral. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está representado pelo secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF), Roberto Cavalcanti. O Brasil é o segundo maior destinatário de recursos do GEF, ficando atrás somente da China, devido à importância dos seus recursos naturais em relação ao meio ambiente do planeta. O encontro está sob a coordenação da presidente do Conselho do GEF, Naoko Ishii, que pretende desenvolver uma estratégia de longo prazo para o fundo, levando-se em consideração os recursos globais destinados ao meio ambiente. A primeira reunião das negociação para esta sexta reposição do GEF aconteceu no início de abril, em Paris, e teve a participação de 29 países doadores, além de representantes de nações beneficiárias não doadoras e da sociedade civil, entre outras autoridades. O Fundo Global para o Meio Ambiente atua, ainda, em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e do setor privado, no que se refere a questões ambientais globais, apoiando as iniciativas nacionais de desenvolvimento sustentável, sendo, hoje, o maior financiador público de projetos para melhorar o ambiente global.
Sexta, 06 Setembro 2013 17:30
Câmara interministerial acelera regularização na Amazônia Legal
Técnicos terão um ano para apresentar as análises conclusivas sobre a destinação das glebas públicas federais LUCIENE DE ASSIS A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro interino do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir André Müller, assinaram a Portaria Interministerial nº 369/2013 instituindo a Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal. O objetivo é dar celeridade à destinação e regularização das glebas públicas federais ainda não destinadas na Amazônia, visando a redução do desmatamento ilegal na região. A partir da criação do grupo de trabalho, os ministros esperam aperfeiçoar os procedimentos que regem a destinação e regularização de terras públicas federais na Amazônia legal. Os integrantes da Câmara terão um ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da portaria, para apresentar as análises conclusivas sobre a destinação mais adequada das glebas públicas federais prioritárias ainda não destinadas na região. A câmara terá poder decisório, ficará sob a coordenação do MMA e MDA, e será integrada por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fundação Nacional do Índio (Funai), e Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Quinta, 05 Setembro 2013 17:46
Conferência Livre de Gênero abre espaço para mulher debater PNRS
Representantes de três localidades do Distrito Federal fazem sugestões para reunião nacional TINNA OLIVEIRA A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi discutida sob a perspectiva de gênero, durante conferência livre promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Comitê Interno de Gênero, nesta quinta-feira (05/09). Cerca de 60 mulheres reuniram-se em Brasília para propor ações envolvendo produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Durante a abertura do evento, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, ressaltou a importância de envolver o tema da conferência com o papel da mulher. “As catadoras tem uma participação relevante na execução da PNRS”, afirmou. O principal público do evento foram catadoras de material reciclável vindas de três regiões do Distrito Federal - Cidade Estrutural, Ceilândia e Samambaia. Mariana também reforçou o papel da mulher como orientadora nas decisões de consumo e no descarte adequado dos resíduos sólidos. A secretária salientou que a conferência conta com o apoio e parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM). A assessora de secretaria-executiva da SPM, Carolina Tokarski, parabenizou o Comitê de Gênero do MMA pela iniciativa. “A transversalidade é uma questão muito importante para as políticas para as mulheres, pois queremos que as políticas para as mulheres sejam feitas não só pela SPM, mas por todos os órgãos federais”,salientou. CONTRIBUIÇÃO As 20 propostas (sendo cinco de cada eixo temático) levantadas nesta conferência serão encaminhadas diretamente para a etapa nacional, que acontecerá de 24 a 27 de outubro em Brasília. Qualquer cidadão interessado pode convocar uma conferência livre, até 10 de setembro. Já foram realizadas 166 reuniões similares em 26 estados, alcançando mais de 17 mil pessoas. Também já ocorreram as conferências municipais e regionais (que reúnem mais de um município), totalizando 3.652 municípios envolvidos. Agora está ocorrendo a conferência virtual. Os interessados podem participar do debate via internet no site do portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Neste mês também estão acontecendo as conferências estaduais. Até 04/09, já foram realizadas 12 etapas estaduais.