Meio Ambiente

Projeto PDA 424-MA

“Ações de restauração da Mata Ciliar na Bacia do Rio Mogi Guaçu – Conquistas e Desafios”

Historicamente, a Mata Atlântica que cobria a Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu foi praticamente toda devastada, restando hoje menos de 10% de cobertura vegetal. Dentre os diversos tipos de vegetação, parte significativa da mata ciliar foi suprimida ou sofreu algum tipo de alteração pelas atividades humanas, especialmente a agropecuária. A retirada da mata ciliar e a expansão de monoculturas e pastagens até as margens dos cursos d’água têm provocado grandes alterações nas características naturais do ambiente, levando à erosão e, conseqüentemente, perda de solo, aumento da turbidez da água, assoreamento do leito dos rios e riachos e soterramento de nascentes. Isso, além dos graves impactos no ecossistema, tem prejudicado o abastecimento urbano e as atividades econômicas da região.

Buscando solucionar este problema, o CBH-Mogi colocou como uma das metas do seu “Plano da Bacia” a recuperação das matas ciliares. Este Comitê é a base da gestão participativa e integrada da água na bacia e tem papel deliberativo. É composto por representantes de municípios (prefeitos), de órgãos estaduais e de entidades representativas da sociedade civil (ONGs, universidades, associações), incluindo as ONGs integrantes da Rede proponente deste projeto. Estas tem se destacado no CBH-Mogi, tanto na execução de projetos com recursos do FEHIDRO quanto na elaboração do plano da bacia e demais mecanismos de políticas públicas.

Além do CBH-Mogi, o Governo do Estado de São Paulo colocou como uma das grandes prioridades para o estado a restauração das matas ciliares. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), em um esforço conjunto com o Poder Público, a iniciativa privada, os agricultores, as organizações não-governamentais, as instituições de pesquisa e toda a sociedade, lançou o projeto de Recuperação das Matas Ciliares. Projeto este, já em desenvolvimento em caráter demonstrativo, em 15 microbacias do estado, das quais três localizam-se na Bacia do Mogi.

A despeito da importância das matas ciliares e dos esforços tanto governamentais quanto de ONGs para a conservação e recuperação desta vegetação, existem ainda inúmeras barreiras para a restauração das matas ciliares. Destacam-se: a articulação ineficiente dos órgãos públicos e ONGs; pequeno compartilhamento das informações entre projetos de restauração; instrumentos de financiamento e apoio mal explorados ou com excesso de burocracias; proprietários e produtores rurais resistentes à restauração; dentre outros.

Em virtude do exposto e do grande número de nascentes e cursos d’água que precisam ser conservados e recuperados na bacia, se faz necessário projetos que estimulem a articulação dos órgãos governamentais, ONGs e proprietários rurais e o aprimoramento de políticas públicas que incentivem a restauração das matas ciliares.

O projeto “Ações de restauração da Mata Ciliar na Bacia do Rio Mogi Guaçu – Conquistas e Desafios”, insere-se neste contexto, procurando estabelecer o diálogo entre órgãos públicos, ONGs e proprietários rurais, executores ou beneficiários de projetos de restauração. Espera-se que a implementação deste projeto contribua na geração de conhecimento sobre restauração de mata ciliar, no fortalecimento das ONGs participantes do projeto e no aprimoramento dos instrumentos de financiamento e apoio aos projetos de restauração das matas ciliares na Bacia do Mogi. Espera-se ainda que os resultados sirvam de modelo para ONGs e instituições financiadoras de outras regiões do país.