Começam nesta terça-feira (15) as consultas à população sobre a minuta do edital da licitação para concessão na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. Serão três audiências públicas em três municípios do noroeste do Pará: Terra Santa (15); Faro (16); e Oriximiná (18).
Haverá ainda reuniões técnicas para apresentar e debater o conteúdo do pré-edital com representantes da sociedade civil, órgãos governamentais e especialistas ligados à área ambiental, empresarial e trabalhista. A primeira reunião foi realizada ontem (14) em Porto de Trombetas. Nesta terça-feira (15) ocorre em Santarém e no dia 17 de julho, em Belém. Os eventos são promovidos pelo Serviço Florestal Brasileiro
Paof - Também iniciam na terça-feira (15) as audiências para consultas públicas sobre o conteúdo do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2009, nos estados de Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre e Rondônia. O Paof é um instrumento da Lei de Gestão de Florestas Públicas que indica as atividades de gestão florestal para o próximo ano.
Os estados foram escolhidos por possuírem florestas públicas federais com áreas passives de concessão em 2009, sendo assim, o Serviço Florestal quer ouvir a população dessas regiões para adequar o conteúdo do documento, que está disponível desde o dia 26 de junho.
As contribuições recebidas durante as reuniões serão analisadas pela equipe do Serviço Florestal Brasileiro e pela da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP). Quem não puder participar das consultas públicas, também poderá se manifestar até o dia 25 de julho, enviando um email para planejamento@florestal.gov.br. O Paof definitivo deverá ser publicado em 31 de julho e vai valer para as ações de 2009.
Confira local das audiências do Paof
Data |
Horário |
Cidade |
Local |
15/07 | 14h00 | Manaus-AM | Prédio da Reitoria da Universidade Estadual do Amazonas - Sala do Conselho - Av. Djalma Batista, 3578 - Flores |
16/07 |
14h00 |
Santarém-PA | OAB - Avenida Presidente Vargas, 2948 - Fátima |
16/07 | 10h00 | Boa Vista-RR | Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/N nas depêndecias do Parque Anauá - MIR- Museu Integrado de Roraima. |
17/07 | 14h00 | Belém-PA |
BASA - Banco da Amazônia Avenida Presidente Vargas, 800 - Centro - Auditório - 15º andar |
18/07 | 10h00 | Macapá-AP | Auditório da SEMA - Avenida Mendonça Furtado, 53 - Centro |
22/07 | 09h00 | Rio Branco-AC |
SEBRAE - Rua Rio Grande do Sul, 109 - Centro |
23/07 | 14h00 | Porto Velho -RO |
Ministério Público do Estado de Rondônia Rua Jamari, 1555 - Olaria Porto Velho |