Carvalho destacou que uma das lacunas da gestão ambiental brasileira sempre foi a falta de indicadores, por meio dos quais se pudesse mensurar com precisão a qualidade ambiental do país e, ao mesmo tempo, medir os avanços que vêem sendo realizados no que diz respeito à sustentabilidade. Com o novo documento, segundo o ministro, o Brasil amplia o conceito de sustentabilidade que envolve questões econômicas, sociais, ambientais, institucionais e legais, criando um conjunto de medidas para melhor aparelhar o estado no que diz respeito ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
"É fundamental que se tenha a possibilidade de obter relatórios com a periodicidade adequada, não apenas como instrumento gerencial para a administração ambiental do país, mas, sobretudo, como indicador para que a sociedade possa acompanhar a evolução das questões ambientais, inclusive as ações e a eficácia das ações desenvolvidas para proteção do meio ambiente", prosseguiu.
Neste sentido, José Carlos Carvalho informou que o MMA está coordenando um grande esforço por meio do Programa Nacional de Meio Ambiente, em sua segunda fase, para capacitar os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) em duas áreas fundamentais: licenciamento ambiental e monitoramento. Este Programa foi contratado com o Banco Mundial, no valor de US$ 300 milhões em 10 anos. "Estamos atualizando o sistema de licenciamento porque ainda temos um sistema baseado quase que exclusivamente na fonte poluidora", explicou.
Segundo José Carlos Carvalho, o Brasil precisa estabelecer um vínculo entre licença ambiental e metas de qualidade que o país terá que atingir para mudar de patamar em relação ao meio ambiente. Isto, em sua opinião, pressupõe um bom programa de monitoramento em todos os segmentos, como qualidade de águas, do ar e dos solos, entre outros.
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