Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, apresentará à Comissão Baleeira Internacional (CBI, sigla para International Whaling Commission), durante a 54a Reunião da CBI, que será realizada de 20/05 a 24/05 em Shimonoseki, no Japão a proposta de criação de um santuário de baleias (local onde a caça é terminantemente proibida) em todo Oceano Atlântico Sul. O Brasil irá defender, ainda, a continuidade da moratória de caça às baleias, em vigor desde 1986 e cuja suspensão está sendo proposta pelo Japão.

O Santuário de Baleias do Atlântico Sul se estenderia desde a Linha do Equador até os limites do Santuário de Baleias do Antártico, compreendendo as costas da África e América do Sul. "É impossível determinar cotas de captura absolutamente seguras, por isso, o Brasil irá não só defender a continuidade da moratória da caça à baleia, como proporá a criação do Santuário do Atlântico Sul", afirmou o ministro.

A CBI, fórum mundial que discute e define as estratégias para a proteção das baleias, foi criada em 1946, com o objetivo de regulamentar as atividades baleeiras. O Brasil, que aderiu à comissão como país baleeiro, respondeu à crescente evidência de que a caça às baleias era uma atividade insustentável e, em 1985, endossou a moratória global que proíbe a caça desses grandes cetáceos, em vigor desde 1986. Em 1987, a Lei Federal 7643 passou a proibir qualquer matança ou molestamento de cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras, estabelecendo, desde já, um santuário de baleias em grande parte do Atlântico Sul.