Meio Ambiente

Quem Paga pelas Reservas da Biosfera? Todos:O nível de financiamento necessário depende da natureza e extensão dos projetos e atividades realizadas.Muitas vezes, o financiamento adicional não é necessário, orçamentos existentes podem ser alinhados para atender às metas compartilhadas. Indústria, operadores turísticos, fundações, agências de fomento à pesquisa, governos, municipalidades locais, todos podem ajudar.Apoio contínuo do governo - mesmo que apenas moral e técnica - garante boas ligações com a política nacional e os esforços internacionais relacionados ao desenvolvimento sustentável.UNESCO pode fornecer orientações e ocasionalmente “seed funds” para iniciar os esforços locais; também pode ajudar a projetos de captação ou criação de mecanismos financeiros duráveis.

O objetivo LifeWeb, será alcançado por meio de cinco componentes, desenvolvidos em conjunto pelos módulos de cooperação técnica (GIZ) e financeira (KfW) sob a coordenação do MMA e ICMBio. A seguir estão descritos cada um dos componentes: Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 5 Componente 1 Componente 1: Desenvolvimento organizacional para a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Desenvolvimento organizacional e estruturação processual de unidades administrativas responsáveis e interessadas no SNUC a nível federal e estadual.1.1.        Consultoria conclusiva para o ICMBio consolidando a sistematização de processos de gestão, em curso desde 2011; continuação do “coaching” de departamentos e coordenações regionais selecionadas; 1.2.        Elaboração de uma proposta de consultoria e de implementação da mesma para Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) interessados;1.3.        Consolidação de um programa de treinamento e especialização em gestão orientada para resultados em unidades de conservação; para isso: ampliação de medidas de formação de multiplicadores até então desenvolvidas; 1.4.        Inclusão do programa na oferta de capacitação da ACADEBio do ICMBio; 1.5.        Adaptação e modernização de unidades de capacitação, especialmente as da ACADEBio (exclusivamente Módulo de Cooperação Financeira); 1.6.        Atualização contínua do programa de capacitação e especialização; quando necessário, coaching de administrações federais e estaduais e de unidades de conservação selecionados. Componente 2 Componente 2: Planos, Infraestrutura e Equipamento básico para a gestão das Unidades de Conservação (UCs) Preparação de planos de manejo e proteção, fornecimento de infraestrutura e equipamentos básicos para unidades de conservação ameaçadas selecionadas e para parques com potencial atrativo.  2.1.      A concepção e execução de um programa de credenciamento de prestadores de serviços de consultoria para apoiar a elaboração de planos de manejo e de proteção, baseados nas diretrizes consolidadas sobre estrutura e conteúdo desses planos (grupo de trabalho MMA / ICMBio); 2.2.      Análise de determinações legais para o credenciamento de fornecedores e para pré-requisitos de licitações, etc.; 2.3.      Expansão do procedimento de credenciamento para serviços de construção civil e outras aquisições; 2.4.      Promoção / realização de eventos de credenciamento em todos os estados do Brasil; 2.5.      Licitação de serviços de consultoria em apoio à elaboração de planos de manejo para unidade de conservação sob administração federal e estadual (exclusivamente Módulo de Cooperação Financeira); 2.6.      Acompanhamento de licitações de contribuições a planos de manejo, de serviços de construção civil e outras aquisições efetuadas pela unidade externa de gerenciamento do Projeto SNUC-LifeWeb; consultoria do MMA. Componente 3 Componente 3: Mecanismos para a sustentabilidade financeira do SUNC e captação de recursos Desenvolvimento e aplicação de instrumentos de controle e de monitoramento de custo (investimentos, custos correntes), bem como de capacidades e materiais para captação de recursos financeiros / fundraising. 3.1.      Complementação de estudos sobre o significado econômico de unidades de conservação; 3.2.      Pesquisa, sistematização e monitoramento de custos; inserção desses dados no sistema para estimativa e projeção de investimentos mínimos em unidades de conservação – IMC; 3.3.      Desenvolvimento e teste de instrumentos para “fundraising”; identificação de fontes de receita possíveis, patrocínio, compensações etc.; 3.4.      Preparo, orientação, acionamento e acompanhamento contínuo de “fundraisers“ profissionais (exclusivamente Módulo de Cooperação Financeira); 3.5.      Realização de atividades para incremento / obtenção de recursos (dentre outros, consultoria na preparação anual de orçamentos públicos; obtenção de contribuições financeiras ou de serviços por outros setores da administração; incentivos financeiros e fiscais; eventos para estimular a participação do setor privado na conservação, como por exemplo “landscape auctions“). Componente 4 Componente 4: Comunicação Social e Publicidade Campanhas de informação e sensibilização para conscientizar positivamente sobre unidades de conservação ambiental e captação de patrocínio.  4.1.      Análise de demanda e determinação do alcance de campanhas previstas; compilação de material informativo;  4.2.      Realização de licitação e encomenda (agência de publicidade) para desenvolvimento de um conceito e materiais para campanhas de informação, inclusive acompanhamento contínuo e controle de êxito dessas campanhas (por exemplo, grau de reconhecimento, avanços na “formação de marca”); apoio no recebimento de serviços prestados.  4.3.      Consultoria no refinamento de campanhas de sensibilização; estabelecimento de formas adequadas de repasse de informação e determinação do público a ser atingido;  4.4.      Acordos com meios de comunicação de massa para difusão, captação de patrocinadores e selecionados formadores de opinião.   Componente 5 Componente 5: Gerenciamento do Projeto Estruturas terceirizadas de execução técnica e financeira 5.1.      Apoio do MMA no outsourcing, monitoramento de performance e avaliações periódicas de impacto;  5.2.      Apoio do MMA e do ICMBio no acompanhamento técnico do projeto (supervisão) principalmente mediante incremento de capacidades para o recebimento de serviços e produtos obtidos por licitação (por exemplo, contribuições aos planos de gestão), na comunicação interinstitucional e na coordenação de intervenções;  5.3.      Apoio na comunicação e divulgação do projeto, inclusive, em relação a outros doadores e ao público especializado nessa área. 5.4.      Identificação e encomenda de estudos complementares selecionados, como por exemplo, estudos de pré-investimento, estudos sobre impactos climáticos em unidades de conservação expostas e recomendações de políticas.

Indicadores do objetivo geral  ·         Até o fim de 2016, registrar um aumento mínimo de 15% nos recursos disponibilizados por entes administrativas selecionadas e por privados disponíveis para a gestão do SNUC registram um aumento real em no mínimo 15%.                                     Meta Específica 1: Desenvolvimento organizacional   ·         A estrutura e processos administrativos de no mínimo 3 entidades estaduais de meio ambiente envolvidas na iniciativa, além do ICMBio, devem atingir valores mínimos de padrões qualitativos relevantes, conforme, por exemplo, os da GESPUBLICA (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização);   ·         Atender pelo menos 50% dos funcionários e disponibilizar pelo menos 20% das vagas de capacitação para o programa de treinamento do ICMBio para a gestão de unidades de conservação às Organizações Estaduais de Meio Ambiente – OEMAs envolvidas na iniciativa.  Meta Específica 2: Instrumentos de gestão  ·         Credenciar em todas as regiões do Brasil, pelo menos 100 prestadores de serviço de consultoria e de construção, bem como fornecedores de equipamento para unidades de conservação sob administração federal;·         Disponibilizar pelo menos 50 planos de manejo e de proteção - adaptados e implementáveis – para unidades de conservação priorizadas perfazendo uma área total de cerca de 2.000.000 de hectares;·         Dispor equipamentos básicos e infraestrutura a 10 unidades de conservação em situação precária ou ameaçadas. Meta Específica 3: Sustentabilidade financeira  ·         Disponibilizar propostas coordenadas para o alcance da sustentabilidade financeira de todo o SNUC e a implementação dessas propostas, contribuirá para a cobertura de pelo menos 30% da demanda financeira básica de unidades de conservação com número mínimo de pessoal. Meta Específica 4: Sensibilização e mobilização  ·         Promover um aumento de 20% no grau de familiarização da população entrevistada, com unidades de conservação e com os serviços ecossistêmicos por elas prestados, através de campanhas de sensibilização concebidas (envolvimento de patrocinadores, formadores de opinião, pessoas chaves, e disponibilização de material informativo);  ·         Envolver cada vez mais, setores administrativos relevantes (agricultura, minas e energia, área social, infraestrutura etc.) e o MMA para coordenarem entre si o uso racional e complementar de recursos públicos para intervenções dentro e no entorno de unidades de conservação.  Meta Específica 5: Estrutura de execução para a plataforma LifeWeb brasileira   ·         Fazer com que a iniciativa SNUC/LifeWeb, GEF-TER e outras iniciativas usem conjuntamente instância(s) de execução terceirizada(s) para consolidar o SNUC.

A gestão do Projeto LifeWeb é uma tarefa do MMA, em parceria com o ICMBio e sua operacionalização conta ainda com o apoio de instituições parceiras, como as OEMAS.  Estrutura de Condução e Governança A estrutura de governança proposta é formada por três instâncias: A.   Nível político-estratégico: Conselho do Projeto Responsável geral pela condução do Projeto, o Conselho deverá orientar a atuação da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) e do Comitê Técnico-operacional no que estiver relacionado às diretrizes da condução político-estratégica. As principais atribuições do Conselho do Projeto envolvem a orientação estratégica dos processos e atividades; a supervisão de objetivos, impactos e resultados; observar o alinhamento e a harmonização do projeto com outras iniciativas convergentes com o objeto do projeto; Aprovação do Planejamento Operativo Anual (POA).   B.   Nível de coordenação: Unidade de Coordenação do Projeto Para apoiar a implementação do Projeto, propõe-se a instalação da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), reunindo todas as instâncias gerenciais das instituições que executam as ações previstas no Projeto, sob a orientação do Departamento de Áreas Protegidas (DAP/SBF/MMA), responsável pela coordenação do Projeto. A UCP orienta a atuação das instâncias de implementação e abastece o Conselho do Projeto com as informações necessárias para o cumprimento de sua função. As principais atribuições da UCP são: Secretaria Executiva do Conselho do Projeto; Elaboração do POA; Supervisão da implementação das atividades; Monitoramento dos avanços; Integração dos componentes e módulos de cooperação técnica e financeira; Institucionalização de resultados; Gestão de recursos humanos e financeiros. A UCP será composta pelas equipes: •      Departamento de Áreas Protegidas (DAP/SBF/MMA) •      Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN/ICMBio) •      Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (DIPLAN/ICMBio) C.   Nível técnico-operacional Estarão reunidos no Comitê Técnico-Operacional representantes das equipes responsáveis pela implementação das ações do Projeto. Estes se reunirão em instâncias de implementação (temáticas/regionais) adequadas à estruturação do Projeto, contando com os gestores e analistas do DAP/SBF/MMA e ICMBio (DIMAN/DIPLAN), dos contratados da GIZ e eventualmente dos gestores e técnicos das OEMAs e Organizações Municipais de Meio Ambiente, quando pertinente. O Comitê deverá implementar o Projeto de acordo com as orientações recebidas e subsidiar a UCP com as informações necessárias à sua atuação. As principais atribuições são: Implementação do POA, monitoramento de atividades e indicadores, análise de produtos e serviços.