Meio Ambiente

Oferecer subsídios para apoiar o Ministério do Meio Ambiente na consolidação de sua política de inserção da temática ambiental nas políticas setoriais, públicas ou privadas, relacionadas ao licenciamento ambiental e aos instrumentos de avaliação de impacto ambiental.

Desenvolver estudos e metodologias de avaliação de impacto ambiental visando ao aprimoramento constante dos procedimentos de  licenciamento ambiental.

Instrumentos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA); Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); abordagem do componente social na avaliação ambiental; e desenvolvimento de propostas de trabalho e de análises de propostas de novas regulamentações:

- Proposição de metodologia e diretrizes para a Avaliação Ambiental Estratégica.

- Realizar trabalho técnico e de articulação setorial para o aprimoramento dos procedimentos para o licenciamento ambiental federal e a regularização ambiental de portos, rodovias, linhas de transmissão e empreendimentos de petróleo e gás;

- Articulação para a melhor definição da participação dos órgãos envolvidos no licenciamento ambiental federal;