Meio Ambiente

Avaliação de Desempenho Institucional do MMA

A avaliação de desempenho institucional é um instrumento de gestão que consiste no monitoramento sistemático e contínuo da atuação do órgão. Para isso deve-se utilizar, como parâmetros, metas e indicadores que visem aferir a qualidade dos serviços e entregas relacionadas à atividade finalística da instituição e que estejam alinhadas às prioridades definidas no Planejamento Estratégico.

O resultado da avaliação institucional é utilizado como referência para efeitos de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente.

Os critérios e o processo de Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente são regulados pelos seguintes normativos:

• DECRETO Nº 7.133, DE 19 DE MARÇO DE 2010;
• PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2013;
• PORTARIA Nº 447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Os atributos da Avaliação de Desempenho Institucionais são fixados em ciclos anuais, que se iniciam sempre em de 1º de junho do ano correte e se encerram em 31 de maio do ano seguinte. Confira abaixo os normativos publicados que fixam as metas e divulgam os resultados para cada ciclo avaliativo:

2011-2012 (1º ciclo)

• PORTARIA Nº 93, DE 26 DE ABRIL DE 2011;
• PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2012.

2012-2013 (2º ciclo)

• PORTARIA Nº 72 DE 26 DE JULHO E 2012;
• PORTARIA Nº28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013;
• PORTARIA Nº127, DE 4 DE JULHO DE 2013.

2013-2014 (3º ciclo)

• PORTARIA Nº146, DE 23 DE JULHO DE 2013;
• PORTARIA Nº100, DE 2 DE JULHO DE 2014.

2014-2015 (4º ciclo)

• PORTARIA Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2014;
• PORTARIA Nº22, DE 5 DE MARÇO DE 2015;
• PORTARIA Nº120, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

2015-2016 (5º ciclo)

• PORTARIA Nº138, DE 20 DE JULHO DE 2015;
• PORTARIA Nº47, DE 4 DE ABRIL DE 2016;
• PORTARIA Nº103, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

2016-2017 (6º ciclo)

• PORTARIA No 142, DE 26 DE JULHO DE 2016;
• PORTARIA Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017;
• PORTARIA No 97, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

2017-2018 (7º ciclo)

• PORTARIA No 119, DE 21 DE JULHO DE 2017;
• PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2018;
• PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2018.PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

2018-2019 (8º ciclo)

• PORTARIA Nº 121, DE 11 DE JULHO DE 2018;
• PORTARIA Nº 239, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018;
• PORTARIA Nº 424, DE 3 DE JULHO DE 2019.

2019-2020 (9º ciclo)

• PORTARIA Nº 628, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019;
• PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

2020-2021 (10º ciclo)

• PORTARIA Nº 333, DE 29 DE JULHO DE 2020.