O Econtro Nacional de Colegiados Ambientais (ENCA) é uma iniciativa pioneira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito da Política Ambiental Integrada, que aconteceu pela primeira vez em 2007, e que atende à diretriz de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como a do controle e da participação social, da transversalidade da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Colegiados deliberativos e consultivos de âmbito nacional, Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Comitês de Bacia Hidrográfica se reúnem para intercambiar experiências e debater a participação na gestão ambiental, o fortalecimento dos dois sistemas, a relação entre os colegiados e, destes, com as conferências municipais, estaduais e nacional de meio ambiente, além de debater o aprimoramento de suas funções.
Estes colegiados são espaços apropriados para o diálogo entre aspirações da sociedade e políticas públicas, bem como entre diferentes órgãos de governo, por conta da temática ambiental chamar cada vez mais a atenção da sociedade e da opinião pública nacional e internacional. Ou seja, uma nova ética da sustentabilidade socioambiental se constrói também nesses espaços de concentração.
Caderno sobre o Encontro Nacional de Colegiados Ambientais - ENCA - 2007
Folder do Encontro Nacional de Colegiados Ambientais
Mapa dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente
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