Quando consideramos o conjunto das políticas públicas e seus setores percebemos uma estreita relação com os serviços ecossistêmicos e o capital natural, direta ou indiretamente, seja pela dependência a estes benefícios seja pelos impactos gerados nos mesmos. Nesse contexto, considerando ainda o baixo grau de internalização e consideração dos Serviços Ecossistêmicos (SE) e do capital natural na sociedade, um grande desafio está em identificar as melhores oportunidades de atuação, considerando a relação entre a racionalidade na aplicação dos recursos humanos e financeiros e os impactos reais e potenciais que se espera gerar.
Assim, o Projeto TEEB desenvolveu abordagens que permitiram atuar de forma transversal junto a vários órgãos públicos dos diferentes setores e esferas. Considerando os diferentes contextos e estágios envolvidos nos ciclos de política, o projeto identificou as janelas de oportunidade existentes para a atuação seja na fase de concepção, desenho ou execução das políticas. Visando auxiliar o gestor público e os tomadores de decisão nesses processos, o projeto vem disseminando abordagens e metodologias para internalizar os SE nas políticas públicas, promovendo a formação de recursos humanos especializados.
O projeto tem buscado também atuar de forma estruturante e demonstrativa nas esferas federal, regional e local, em diferentes setores da política pública, como:
• Apoiando e criando instrumentos de planejamento e desenvolvimento territorial sustentável como Zoneamento Ecológico Econômico, Planos de Manejo de Unidades de Conservação e Planos de Ordenamento Territorial municipais.
• Apoiando políticas públicas, estratégias e planos de gestão e recuperação da biodiversidade, como a Estratégia Nacional de Biodiversidade (EPANB) e o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG).
• Apoiando e criando instrumentos de planejamento e desenvolvimento territorial sustentável como Zoneamento Ecológico Econômico, Planos de Manejo de Unidades de Conservação e Planos de Ordenamento Territorial municipais.
• Apoiando políticas públicas, estratégias e planos de gestão e recuperação da biodiversidade, como a Estratégia Nacional de Biodiversidade (EPANB) e o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG).
• Desenvolvendo e implementando instrumentos econômicos para a Conservação como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e outros mecanismos de incentivos econômicos e financeiros por desempenho socioambiental, como as Cotas de Reserva Ambiental (CRA), a Conversão de Multas administrativas do Ibama e a Compensação Florestal.
• apoiando o desenvolvimento das contas econômicas ambientais no Brasil.
Estratégia do Projeto - Setor Público:
• Desenvolvimento e disseminação de conhecimento e capacidades sobre SE, abordagem ISE e métodos para integração de SE em políticas e no planejamento;
• Assessoria técnica a casos-piloto de como integrar o valor de SE no planejamento do território, em processos de gestão e no desenho de políticas e instrumentos econômicos;
• Identificação de oportunidades e de pontos de entrada para a integração de SE;
• Comunicação do valor dos SE;
• Transversalização do tema de SE nas agendas setoriais;
• Desenvolvimento de políticas públicas, planos, programas e estratégias de desenvolvimento mais sustentáveis.
• apoiando o desenvolvimento das contas econômicas ambientais no Brasil.
Estratégia do Projeto - Setor Público:
• Desenvolvimento e disseminação de conhecimento e capacidades sobre SE, abordagem ISE e métodos para integração de SE em políticas e no planejamento;
• Assessoria técnica a casos-piloto de como integrar o valor de SE no planejamento do território, em processos de gestão e no desenho de políticas e instrumentos econômicos;
• Identificação de oportunidades e de pontos de entrada para a integração de SE;
• Comunicação do valor dos SE;
• Transversalização do tema de SE nas agendas setoriais;
• Desenvolvimento de políticas públicas, planos, programas e estratégias de desenvolvimento mais sustentáveis.
Mais informações:
Publicação “Definição de níveis de equivalência ecológica para a Lei de Compensação Florestal do Distrito Federal - Brasil”
Publicação “Análise socioeconômica das cadeias de produtos da biodiversidade para elaboração de estratégia de desenvolvimento socioambiental na APA da Fazendinha - Amapá”
Publicação “Subsídios para o desenvolvimento econômico a partir do conhecimento sobre Serviços Ecossistêmicos e a Biodiversidade na Flota Amapá”
Publicação “Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais”
Vídeo: O Valor das Unidades de Conservação para a Sociedade Brasileira (2018) (Português, Inglês)
Vídeos adicionais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Português)
Publicação “Análise socioeconômica das cadeias de produtos da biodiversidade para elaboração de estratégia de desenvolvimento socioambiental na APA da Fazendinha - Amapá”
Publicação “Subsídios para o desenvolvimento econômico a partir do conhecimento sobre Serviços Ecossistêmicos e a Biodiversidade na Flota Amapá”
Publicação “Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais”
Vídeo: O Valor das Unidades de Conservação para a Sociedade Brasileira (2018) (Português, Inglês)
Vídeos adicionais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Português)
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