Meio Ambiente

Credenciamento como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético

Número do Processo:
02000.002992/2008-09
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002992/2008-09
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/10/2008
Assunto:
Solicitação de credenciamento de coleção de Asteraceae do Herbário Alexandre Leal Costa (ALCB)
Interessado:
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
28.10.2008- Enviado o Ofício n. 244/CTec/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo.

01.12.2008 - enviado ofício nº 281/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicita informações adicionais. Prazo até...(aguardando AR).

16.12.2008 - recebida resposta à solicitação do Ofício nº 281/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise.

04.02.2009 - Realizado Comitê de Avaliação de Processo - CAP ( primeiro parecerista). Processo recomendado sem ressalvas.

06.02.2009 - Continuação do CAP ( segundo parecerista). Processo recomendado com ressalvas.

06.02.2009 - Encaminhadas, por meio eletrônico, as ressalvas feitas pelo parecerista.

09.02.2009 - Recebida resposta aos comentários do parecerista.

18.02.2009- Nota Técnica nº 020/2009/DPG/SBF/MMA para decisão do Secretário-Executivo sobre credenciamento da instituição.

20.02.2009 - Decisão do Secretário-Executivo pelo credenciamento da instituição como fiel depositária.

19.03.2009 - Publicação no DOU , de 19/3/2009, seção 3, página 129 do extrato de credenciamento.

19.03.2009 - Nota Informativa nº 002/2009/DPG/SBF/MMA que informa ao CGen sobre o credenciamento da instituição, a ser apresentada na 66ª reunião ordinária do Conselho, a ser realizada em 26 de março de 2009.

24.03.2009- Ofício nº 065/2009/DPG/SBF/MMA que informa sobre o credenciamento da instituição e encaminha cópia da publicação do extrato de credenciamento no DOU.

Relatório anual a ser apresentado em 19.03.2010.

Número do Processo:
02000.001493/2009-77
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001493/2009-77
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/6/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da coleção de Microrganismos de interesse para a Suinocultura e Avicultura (CMSA)
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
30/06/2009 - Enviado o oficio nº 141/2009/DPG/MMA de autuação do processo.

02/07/2009 - Extrato de Solicitação de credenciamento publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 124.

07/07/2009 - Enviado ofício nº 149/2009/CTEC/DPG/MMA informando sobre a análise do processo, solicitando informações adicionais. Prazo para o interessado enviar as informações: até 60 dias contados a partir do recebimento do ofício.

08/09/2009 - Foi requerido prorrogação do prazo estipulado para o atendimento do fornecimento de informações nos autos do pedido de credenciamento. De acordo com a deliberação nº 209 o prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

16/09/2009 - Recebimento das informações adicionais solicitadas.

21/09/2009 - Finalizando Nota Técnica para envio ao CAP.

06 e 08/10/2009 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP

15/10/2009 - Enviado o Ofício n° 254/2009/DPG/SBF/MMA informando sobre os pareceres. O interessado tem prazo de 30 dias para responder as ressalvas dos pareceristas, contados a partir do recebimento deste ofício.

12/11/2009 - O interessado solicitou, via e-mail, prorrogação do prazo para respoder as ressalvas solicitadas.

18/11/2009 - Recebimento das informações solicitadas;

07/12/2009 - Encaminhado ao Secretário Executivo do CGEN para a análise do deferimento.

08/12/2009 – Deferido o credenciamento como instituição fiel depositária.

17/12/2009 – Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 176.

08/03/2010 – Nota Informativa encaminhada ao CGEN para o seu conhecimento.

Número do Processo:
02000.002307/2009-17
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002307/2009-17
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/9/2009 10:04:00
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Banco Ativo de Germoplasma de fruteiras Nativas (BAGRUN) como fiel depositária de componente do patrimônio genético
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (KR):
Em análise.
1º/10/2009 - Enviado ofício nº 213/DPG/SBF/MMA comunica Autuação do processo de credenciamento.
05/10/2009 - Enviado ofício nº 232/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA solicita informações adiconais sobre o processo de credenciamento.
19/01/2010 - Enviado pedido de prorrogação de prazo - concedido pelo Secretário Executivo em 30 dias.
25/03/2010 - Enviada as respostas aos esclarecimentos por meio do e-mail (fls.72 - 74v).
25/10/2010 - Realizado o 1º CAP com parecer favorável - grandes dificuldades em conseguir parecerista duirante todo o período.
O processo ainda aguarda um segundo parecer de um especialista. Em marcado o comparecimento, o especilista não veio.

31/01/2011 - Processo designado para outro técnico.

Número do Processo:
02000.002308/2009-61
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002308/2009-61
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/9/2009 12:12:38
Assunto:
Solicitação de credenciamento de coleção de espécies florestais tropicais (COFLOREST) como fiel depositária de componentes do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (AHC):
23/09 - ofício de autuação
07/10- publicado no DOU, seção 3, página 145, extrato de solicitação de credenciamento
14/10- ofício de requisição de informações adicionais ( resposta até 14-12)
15-12-2009 Nota técnica de resposta com as informações adicionais solicitadas
25-01-2010 Nota técnica de solicitação de credenciamento
22-01-2010 Solicitação de parecer para credenciamento e declaração de respeito ao
sigilo
28-01-1010 email informando a embrapa do resultado do CAP e recebimento da resposta da instituição sobre as sugestões da parecerista
09-02-2010 email informando da delonga devido à dificuldade de parecerista, e resposta da Instituição sobre esse fato
16/04/2010- CAP
7/05/2010- Nota Técnica credenciamento
14/05/2010- publicado DOU aviso credenciamento
18/05/2010- Nota informativa credenciamento

Número do Processo:
02000.002368/2009-84
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002368/2009-84
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/9/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento das Coleções Procariotes (Bactérias); Fungi (leveduras e fungos flamentosos); Protozoa (Leishmania spp; Trypanossoma cruzi) como fiéis depositárias de componentes do patrimônio genético.
Interessado:
Instituto Adolfo Lutz/Secretaria de Estado da Saúde-SP
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
30.9.2009 - Enviado o Ofício nº 228/2009/DPG/SBF/MMA informando que o processo foi protocolado.
05.10.2009- Nota Técnica nº 079/2009/DPG/SBF/MMA para o Comitê de Avaliação de Processo - CAP.
8.10.2009 - CAP realizado com o primeiro parecerista. Parecer concluiu pela recomendação do credenciamento.
13.10.2009 - CAP realizado com o segundo parecerista. Parecer concluiu pela recomendação do credenciamento.
1
6.10.2009 - Nota Técnica nº 083/2009/DPG/SBF/MMA para decisão do Secretário Executivo do CGEN sobre o credenciamento.

16.10.2009 - Deferido pelo Secretario Executivo o credenciamneto do Instituto Adolfo Lutz como instituição fiel depositária de amostras do patrimônio genético.

23.10.2009 - Publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 134, do Aviso de Credenciamento.

27.10.2009 - Enviado Ofício nº 260/2009/DPG/SBF/MMA informando a publicação no DOU do aviso de credenciamento.

Prazo para relatório anual - 24.10.2010.

27/10/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de 23/10/2009 à 24/10/2010. Não houve depósito de nenhuma subamostra.
Próximo relatório: 24/10/2011

Número do Processo:
02000.002616/2009-97
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002616/2009-97
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
22/10/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da "Coleção Ávila & Oliveira Insecta" (amostras de insetos e ácaros mortos) como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (JO):
Em análise.
06/11/2009 - Envio do ofício nº 283/DPG/SBF/MMA sobre autuação do processo de Credenciamento.
10/11/2009 - Recebido confirmação de recebimento do ofício nº 283/DPG/SBF/MMA
13/11/2009 - Enviado ofício nº 294/DPG/SBF/MMA de análise e solicitação de esclarecimento.
20/11/2000 - Recebido ofício C. AIT. nº 363/2009 com esclarecimentos ao ofício 294/DPG/SBF/MMA.
20/11/2009 - Publicado no DOU seção 3 página 145 o Extrato de Credenciamento.
Confecção da Nota Técnica para Comitê de Avaliação de Processos.
16/03/2010 - Pronta Nota Técnica 17/2010/DPG/SBF/MMA para CAP.
17/03/2010 - Enviado convites para especialistas na área para a participação do CAP
19/05/2010 - Marcado o CAP.
Os CAPs foram realizados em datas diferentes por causa da disponibilidade de pareceristas. 1º CAP em 19/05/2010 e o 2º em 05/10/2010.
Resultados: 1 Recomendado e 1 Não Recomendado.
Enviado oficio 270/DPG/SBF/MMA para aviso e possível manifestação em 15/10/2010.
Pedido de prorrogação de prazo até 15 de dezembro - Concedido

Número do Processo:
02000.002701/2009-55
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002701/2009-55
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/10/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Coleção de Culturas de Bactérias de Interesse em Saúde da Fiocruz como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Fundação Oswaldo Cruz
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Em análise.

Processo autuado em 30/10/2009.

05/11/2009 - Enviado ofício 275/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

20/11/2009 - Enviado ofício nº 317/2009/DPG/SBF/MMA, que comuica a análise da documentação enviada e solicita esclarecimentos adicionais.

10/12/2009 - Publicado no D.O.U., Seção 03, página 174, extrato de solicitação de credenciamento.

17/12/2009 - Recebidos esclarecimentos adicionais solicitados por meio do ofício nº 317/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise.

21/01/2010 - Finalizando Nota Técnica para Comitê de Avaliação de Processos - CAP.

02/02/2010 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação de Processos - CAP.

03/02/2010 - Enviado ofício n° 024/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica os resultados do CAP. Aguardando manifestação da interessada.

22/02/2010: Recebida AR do ofício nº 024/2010/DPG/SBF/MMA, datada de 09 de fevereiro de 2010. Prazo para manifestação da interessada: 09/03/2010.

09/03/2010 - Recebidos por meio eletrônico esclarecimentos solicitados por meio do ofício nº 024/2010/DPG/SBF/MMA. Em análise.

15/03/2010 - Finalizando Nota Técnica para decisão do Secretário Executivo.

16/10/2010 - Solicitação de credenciamento deferida pelo Seretário Executivo do CGen.

17/10/2010 - Aviso de credenciamento enviado para publicação no D.O.U. Aguardando publicação.

24/03/2010 - Publicado aviso de credenciamento no D.O.U. de 24 de março de 2010, Seção 3, pág. 175.

24/03/2010 - Enviado ofício nº 074/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica o credenciamento da coleção. Relatório anual de acompanhamento de credenciamento deverá ser enviado pelo interessado no prazo de 1 ano contado da data de publicação do aviso de credenciamento.

Número do Processo:
02000.002601/2009-29
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002601/2009-29
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
22/10/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Coleção de invertebrados bentônicos, invertebrados do Filo Nematoda, micro-organismos marinhos, zooplâncton e ictioplâncton, peixes e invertebrados marinhos do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Universidade de São Paulo
Finalidade:
N/D
Situação atual (AL):
03/11/2009 - Enviado Ofício nº 272 de autuação do processo.
Em análise.

25/11/2009 - Enviado o Ofício nº 326/2009/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos, com prazo de 60 dias de acordo com a Deliberação 209.

12/01/2010 - Recebida resposta ao ofício nº 326/2009/DPG/SBF/MMA.Em análise.

27/01/2010 - Recebida complementação da resposta ao Ofício nº 326/2009/DPG/SBF/MMA.

18.03.2010 - Nota Técnica nº 024/2010/DPG/SBF/MMA para o Comitê de Avaliação de Processos (CAP).

Greve nacional dos servidores efetivos do MMA/Ibama/ICMBio a partir de 07/04/2010 até 09/06/2010. Tamitação dos processos suspensa durante a greve.

03.09.2010 - Realização do CAP com o 1º parecerista.

27.09.2010 - Realização do CAP com 2º parecerista.

27.09.2010 - Minuta do ofício que informa resultado do CAP à instituição aguardando avaliação pelo coordenador técnico.

18.10.2010 - Enviado ofício nº 273/2010/DPG/SBF/MMA , de 15/10/2010,informando a interessada sobre resultado do CAP e o prazo de 30 dias para resposta aos comentários dos pareceristas. Prazo até 22 de novembro de 2010.

16.11.2010 - recebida a solicitação de prorrogação de prazo para envio de resposta aos comentários dos pareceristas.

22.11.2010 - recebida a informação que a prorrogação de prazo solicitada é por mais 60 dias.

01.12.2010 - Concedida prorrogação de 60 dias ao prazo para envio de resposta aos comentários dos pareceristas conforme solicitado pelo interessado. Prazo até 21 de janeiro de 2010.

Número do Processo:
02000.002547/2009-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002547/2009-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/10/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma de Dendezeiro" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (AHC):
4/11/2009- ofício de autuação de credenciamento
20/11/2009- publicado no DOU, seção 3, página 145, extrato de solicitação de credenciamento
16/11/2009- análise credenciamento
18-11-2009 Resposta a ofício
04-12-2009 Nota técnica de solicitação de credenciamento
22-01-2010- CAP
20/04/2010-CAP
28-04-1010- Nota técnica credenciamento
14/05/2010- Publicado no DOU aviso credenciamento
18/05/2010- Nota informativa credenciamento

Número do Processo:
02000.002749/2009-63
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002749/2009-63
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/11/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma Seringueira da Embrapa Amazônia Oriental" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (THA):
Em análise.
10-11-2009- autuação
20-11-2009- publicado no DOU, Seção 3, página 145, extrato de solicitação de credenciamento
01-12-2009- ofício de solicitaçãoo informações ( até 01-02-2010 para resposta)
03-02-2010- email pedindo prorrogação de prazo por 30 dias. Concedido
03-03-2010- resposta com as informações
15-04-2010- Nota técnica para CAP
20-04-2010- CAP
14-05-210-CAP

13/12/2010 - Enviado ofício nº 335/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica os resultados do CAP. Prazo para resposta: 13/01/2011.

14/01/2011 - Enviada mensagem eletrônica comunicando o fim dó prazo de resposta ao ofício nº 335/2010/DPG/SBF/MMA. Solicitada prorrogação do prazo pela requerente. Solicitação de prorrogação deferida. Novo prazo: 13/02/2011.

Número do Processo:
02000.002750/2009-98
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002750/2009-98
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/11/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma de Mandioca da Embrapa Amazônia Oriental" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (JO):
Em análise.
09/11/2009 - Enviado ofício nº 293/2009/DPG/SBF/MMA sobre autuação do processo.
20/11/2009 - Pblicado no DOU seção 3 página 145 Extrato de Credenciamento.
23/11/2009 - Enviado ofício nº 300/2009/DPG/SBF/MMA de análise, não houve necessidade de prestar informações.
Confecção de Nota Informativa para o CAP.
19/01/2010 - CAP em andamento.
20/01/2010 - CAP concluído com dois pareceres "recomendado".
10/02/2010 - Deferido o credenciamento.
11/02/2010 - Enviado aviso de credenciamento para publicação no DOU.
19/05/2010 - Enviado ofício nº 114/2010/DPG/SBF/MMA avisa Credenciamento.

Número do Processo:
02000.002751/2009-32
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002751/2009-32
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/11/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma TIMBÓ da Embrapa Amazônia Oriental" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
06/11/2009 - Enviado ofício nº286/2009/DPG/SBF/MMA de autuação do processo.

12/11/2009 - Enviado ofício nº 297/2009/DPG/MMA informando sobre a análise do processo, solicitando informações adicionais. Prazo para o interessado enviar as informações: até 60 dias contados a partir do recebimento do ofício.

20/11/2009 - Extrato de Solicitação de credenciamento publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222.

07/01/2010 - Solicitação de prorrogação do prazo para o envio da resposta ao ofício nº 297/DPG.

16/04/2010 - Recebimento das informações solicitadas;

30/04/2010 - Finalizando Nota Técnica para envio ao CAP;

19/05/2010 - Comitê de Avaliação de Processos;

25/05/2010 – Deferimento do credenciamento pelo Secretario Executivo do CGEN.

15/06/2010 - Publicado o credenciamento da Embrapa Amazônia Oriental, seção 3 - página 112 no DOU.

29/07/2010 - Nota informativa na 76ª Reunião do CGEN para informar o credenciamento.

Número do Processo:
02000.002923/2009-78
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002923/2009-78
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/11/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da "Coleção de Flores Tropicias da Amazônia - CFTA" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (JO):
Em análise.
01/12/2009 - Enviado oficio de autuação nº328/DPG/SBF/MMA.
18/01/2010 - Enviado ofíco de análise nº008/2010/DPG/MMA.
Confecção de Nota Técnica para Comitê de Avaliação de Processos.
08/02/2010 - CAP - Um parecer "recomendado com ressalvas" e outro "recomendado"
08/02/2010 - Enviado ofício 033/2010/DPG/SBF/MMA informa sobre o CAP.
09/02/2010 - Oficio 033/2010/DPG/SBF/MMA recebido.
Aguarda resposta até 11/03/2010.
24/03/2010 - Recebida resposta via e-mail.
19/04/2010 - Confecção da Nota Técnica para deliberação do Secretário Executivo do CGEN.
23/04/2010 - Deferido Credenciamento pelo Secretário Executivo do CGEN.
11/05/2010 - Enviado o Aviso de Credenciamento para publicação no DOU.
19/05/2010 - Enviado ofício nº 114/2010/DPG/SBF/MMA informa o Credenciamento.

Número do Processo:
02000.002919/2009-18
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002919/2009-18
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/11/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da "Banco ativo de germoplasma de guaranazeiro - BAG" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (DP):
Em análise.

25/11/2009 - Enviado Ofício nº 327/2009, informando autuação do Processo sob o nº 02000.002919/2009-18.

30/11/2009 - Enviado Ofício nº 331/2209, solicitando informações adicionais sobre o Processo nº 02000.002919-18.

02/02/2010 - Recebido Ofício nº 039/2010 em resposta ao Ofício nº 331/2009, contendo as informações adicionais solicitadas.

20/04/2010 - Comitê de Avaliação de Processos.

19/05/2010 - Comitê de Avaliação de Processos.

24/05/2010 - Enviado Ofício nº123/2010 informando o requerente sobre o resultado do CAP e enviando os pareceres.

25/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando sobre o resultado do CAP e o envio do Ofício nº 123/2010.

14/06/2010 - Deferido o credenciamento pelo Secretário Executivo.

09/07/2010 - Publicada no D.O.U. a deliberação nº 032/10 /SECEX/CGEN referente ao credenciamento deferido em 14/06/2010.

13/07/2010 - Enviado Ofício nº 180/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando Aviso de Credenciamento publicado no D.O.U.

Número do Processo:
02000.002920/2009-34
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002920/2009-34
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/11/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco ativo de germoplasma de cupuazeiro da Embrapa Amazônia Oriental" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
25/11/2009 - Enviado o oficio nº 325/2009/DPG/MMA de autuação do processo.

30/11/2009 - Enviado ofício nº 330/2009/DPG/MMA informando sobre a análise do processo, solicitando informações adicionais. Prazo para o interessado enviar as informações: até 60 dias contados a partir do recebimento do ofício.

11/01/2010 - Recebimento das informações solicitadas;

20/01/2010 - Finalizando Nota Técnica para envio ao CAP;

08/02/2010 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP;

08/02/2010 - Enviado o ofício nº 032/2010/DPG/SBF/MMA informando os resultados do CAP. O interessado tem 30 dias para se manifestar em relação as ressalvas levantadas pelos pareceristas.

25/03/2010 - Recebimento das respostas às ressalvas.

06/04/2010 - Encaminhado ao Secretário Executivo do CGEN para a análise do deferimento.

06/04/2010 – Deferido o credenciamento como instituição fiel depositária.

12/04/2010 – Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 158.

20/05/2010 - A Nota Informativa nº 010/2010/DPG/SBF/MMA será informada na 75ª Reunião Ordinária do CGEN.

Número do Processo:
02000.003002/2009-22
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003002/2009-22
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
1/12/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da "Coleção de Culturas - Micoteca URM" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Finalidade:
N/D
Situação atual (AL):
9.12.2009 - Enviado o Ofício nº 338/2009/DPG/SBF/MMA informando sobre a autuação do processo e a técnica responsável.

10.12.2009 - Informamos a Instituição que o processo será submetido ao CAP , para então ser submetido à decisão do Secretrário Executivo quanto ao credenciamento.

14.12.2009 - Nota Técnica nº 101/2009/DPG/SBF/MMA para o CAP.

02 e 05.02.2010 - Realização do Comitê de avaliação de Processos. Um parecer "Recomendado com ressalvas" e um parecer "Recomendado".

05.02.2010 - Enviado o Ofício nº 031/2010/DPG/SBF/MMA, informando o resultado do CAP e o prazo de 30 dias para envio da resposta às ressalvas do parecerista. Prazo até 24/03/2010.

15.03.2010 - Recebida resposta às ressalvas feitas pelo parecerista do CAP.

05.04.2010 - NT nº 032/2010 submetendo o processo a decisão do Secretário Executivo.

05.04.2010 - Deferimento da solicitação de credenciamento da Coleção de culturas Micoteca URM da UFPE como instituição fiel depositária.

Greve nacional dos servidores efetivos do MMA/Ibama/ICMBio a partir de 07/04/2010 por tempo indeterminado. Tamitação dos processos suspensa até o fim da greve. Fim da Greve em 09/06/2010.

12.04.2010 - Publicação no DOU, seção 3, pg. 158, do Aviso de Crdenciamento, referente a Coleção Micoteca-URM (Credenciamento 024/2010 SECEX/CGEN).

16.06.2010 - Enviado Ofício nº 150/2010/DPG/SBF/MMA que informa o credenciamento e encaminha cópia da publicação do DOU.

29.07.2010 - NI nº 019/2010/DPG/SBF/MMA encaminhada ao CGen na sua 76ª reunião ordinária para informar sobre o credenciamento da Coleção Micoteca da UFPE pela Secretaria Executiva, conforme Del nº 203.

Prazo para relatório anual: 12/04/2011.

Número do Processo:
02000.000364/2010-03
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000364/2010-03
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/3/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da "Coleção de Plantas de Seringueira da Embrapa Acre" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (DP):
02/03/2010- Protocolado
05/03/2010- ofício de autuação
30/03/2010- ofício solicitação informações
26/04/2010- oficio de resposta
4/05/2010 - Nota Técnica para CAP
14/05/2010- CAP
19/05/2010-CAP

09/12/2010 - Mudança de técnico responsável pelo processo. Até aqui era a técnica Adriana, a partir de agora é a técnica Daniele.

09/12/2010 - Enviado Ofício nº 334/2010 informando o resultado do CAP, enviando em anexo os pareceres (um deles "recomendado com ressalvas". Aguardando manifestação do interessado.

Número do Processo:
02000.000803/2010-70
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000803/2010-70
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/4/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da "Coleção de Culturas de Microrganismos Multifuncionais da Embrapa Soja: Bactérias Diazotróficas e Promotoras do Crescimento de Plantas" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
04/05/2010 - Enviado o ofício nº 096/2010/DPG/SBF/MMA de autuação;

05/05/2010 - Finalizando Nota Técnica para envio ao Comitê de Avaliação de Processos (CAP);

09 e 17/06/2010 – Comitê de Avaliação de Processos (CAP).

17/06/2010 - Deferido o credencimento da Embrapa pelo Secretario Executivo do CGEN.
Aguardando publicação no DOU.

Número do Processo:
02000.001084/2010-12
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
016016/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/6/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma de camucamuzeiro (Myrciaria dúbia) BAG - Camu-Camu da Embrapa Amazônia Oriental" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (THA):
Em análise.

04/06/2010 - Processo autuado.

16/06/2010 - Enviado ofício nº 151/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

23/06/2010 - Enviado ofício nº 160/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita informações e esclarecimentos adicionais. Prazo para resposta: 23/08/10.

12/07/2010 - Recebidos, através de mensagem eletrônica, os esclarecimentos adicionais solicitados. Em análise.

20/07/2010 - Finalizando Nota Técnica para CAP.

10/08/2010 - Aguardando CAP, a ser realizado na data provável de 19/08/2010.

19/08/2010 - CAP

20/08/2010 - Enviado ofício nº 218/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica os resultados do CAP. Prazo para resposta: 20/09/2010.

09/09/2010 - Recebidos, por meio eletrônico, esclarecimentos e informações adicionais solicitados. Em análise.

09/09/2010 - Credenciamento deferido pelo Secretário Executivo do CGen. Aguardando publicação do Aviso de Credenciamento no D.O.U.

01/10/2010 - Publicado aviso de credenciamento nº 035/2010, no DOU de 01/10/10, Seção 3, pág. 183.

05/10/2010 - Enviado ofício nº 269/2010/DPG/SBF/MMA, que encaminha o aviso de credenciamento.

21/10/2010 - Preparando NI para informação do CGen, a ser apresentada na próxima reunião.

08/11/2010 - Finalizada NI de credenciamento para relato ao CGen. Aguardando análise e assinatura da diretoria.

18/11/2010 - Credenciamento informado ao CGen em sua 78ª RO, por meio da NI nº 030/2010.

Número do Processo:
02000.001086/2010-01
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
015955/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/6/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma de Plantas Medicinais e Aromáticas da Embrapa Amazônia Oriental" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (DP):
Em análise.

16/06/2010 - Enviado Ofício nº 148/2010/DPG/SBF/MMA informando a autuação e número do processo.

22/06/2010 - Enviado Ofício nº 163/2010/DPG/SBF/MMA informando sobre a análise dos documentos e solicitando informações adicionais.

11/07/2010 - Recebida correspondência eletrônica da representante legal da Embrapa, Dra. Rosa Miriam, contendo algumas das informações adicionais solicitadas.

29/07/2010 - enviada correspondência eletrônica solicitando o envio do currículo de umas das pesquisadora, pois este não foi localizado na PLataforma Lattes.

30/08/2010 - Enviada correspondência eletrônica solicitando, novamente, o envio do currículo de umas das pesquisadora, pois este não foi localizado na PLataforma .
Lattes.

30/08/2010 - Recebida correspondência eletrônica da requerente informando que o nome da pesquisadora consta errado nos documentos por ela enviados e, por isso, não havia sido localizado na Plataforma Lattes. Corrigido o erro, foi localizado, impresso e apensado ao processo o currículo.

03/09/2010 - Comitê de Avaliação de Processos (1º parecerista)

23/09/2010 - Comitê de Avaliação de Processos (2º parecerista)

01/10/2010 - Publicado o aviso de credenciamento no D.O.U.

05/10/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando o interessado sobre o deferimento do credenciamento.

08/10/2010 - Enviado Ofício nº 277/2010 informando o interessado sobre a aprovação da solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária, com a publicação no D.O.U. do aviso de credenciamento.

Número do Processo:
02000.001087/2010-48
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
015595/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
10/6/2010 14:23:31
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma de Macaúba - BAGM da Embrapa Cerrados" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (THA):
Em análise.
03/09/2010 Enviado ofíco de autuação.
Segue em processo de contato com pareceristas (sem respsostas) para realização do Comitê de Avaliação de Processos (CAP).

Número do Processo:
02000.001642/2010-31
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
25286/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/8/2010
Assunto:
Credenciamento de Instituição Pública Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento como Fiel Depositária de amostra de Componente do Patrimônio Genético.
Interessado:
Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal IB/SP
Finalidade:
N/D
Situação atual (THA):
Em análise.

Autuado em 23/08/2010.

25/08/2010 - Enviado ofício nº 227/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

09/09/2010 - Enviado ofício nº 242/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais. Aguardando resposta da requerente. Prazo para resposta: 14/11/2010.

14/10/2010 - Recebidas, por meio eletrônico, as informalções adicionais solicitadas. Em análise.

27/10/2010 - Processo pronto para CAP. Procurando pareceristas.

12/11/2010 - Realizado primeiro CAP.

19/11/2010 - Realizado segundo CAP.

23/11/2010 - Realizado terceiro CAP.

25/11/2010 - Realizados quarto e quinto CAPs.

29/11/2010 - Finalizada minuta de ofício pós-CAP. Aguardando análise e assinatura da Diretora.

01/12/2010 - Enviado ofício nº 321/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica os resultados dos CAPs. Prazo para resposta: 03/01/2011.

11/01/2011 - Enviada mensagem eletrônica alertando para o fim do prazo de resposta ao ofício nº 321/2010/DPG/SBF/MMA. Aguardando retorno da interessada.

12/01/2011 - Solicitada pela interessada a prorrogação do prazo de resoposta ao ofício nº 321/2010/DPG/SBF/MMA por 30 dias. Prorrogação deferida. Novo prazo para resposta: 03/02/2011.

02/02/2011 - Recebida versão eletrônica da resposta ao ofício nº 321/2010/DPG/SBF/MMA. Em análise. Aguardando verão oficial encaminhada pelo correio.

Número do Processo:
02000.001721/2010-42
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
26090/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/8/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Embrapa Amazônia Oriental como fiel depositária do Banco Ativo de Germoplasma de Pimenta-do-Reino. Curador Oriel Filgueira de Lemos
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
N/D
Situação atual (KR):
06/09/2010 – Enviado Ofício n. 244 informando o número de protocolo de processo.

15/10/2010 – Enviado Of. n. 271 solicitando esclarecimentos.

03/01/2011 - Recebidos os esclarecimentos.

01/02/2011 e 02/02/2011 - Realizado Comitê de Avaliação de Processos - CAP.

Número do Processo:
02000.001723/2010-31
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
26082/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/8/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Embrapa Cerrados como fiel depositária do Banco Ativo de Germoplasma Flor da Paixão (gênetro Passiflora). Curador Fábio Gelape Faleiros
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
N/D
Situação atual (JO):
Em análise
16/09/10 Enviado ofício de autuação.

Número do Processo:
02000.001724/2010-86
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
26079/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/8/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Embrapa Amazônia Oriental como fiel depositária do Banco Ativo de Germoplasma de Taperebazeiro. Curador rafael Moysés Alves
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
N/D
Situação atual (DP):
Em análise.
16/09/10 - Enviado ofício de autuação

Número do Processo:
02000.001726/2010-75
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
26077/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/8/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Embrapa Amazônia Oriental como fiel depositária do Banco Ativo de Germoplasma de Castanheira do Brasil. Curadora Walnice Maria Oliveira do Nascimento
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
N/D
Situação atual (LU):
02/09/2010 - Encaminhado o Ofício nº 240/2010/DPG/SBF/MMA informando que o processo foi protocolado pelo DPG;

08/09/2010 - Solicitação de informações adicionais via meio eletrônico;

09/09/2010 - Recebimento das informações adicionais solicitadas;

10/09/2010 - Elaboração da Nota Técnica nº068/2010 para a realização do CAP;

23/09/2010 e 21/10/2010 - Realização do Comitê de Avaliação de Processos;

22/10/2010 - Enviado o ofício nº 285/2010/DPG/MMA informando os resultados do CAP e ressaltando que a instituição terá um prazo de 30 dias para responder as ressalvas dos pareceristas.

18/11/2010- Recebida a resposta das ressalvas solicitadas pelos pareceristas;

01/12/2010 - Deferido o pedido de credenciamento solicitado pela Embrapa Amazônia Oriental;

16/12/2010 - Credenciamento publicado no DOU, seção 3 - nº 140, página 185.

25/01/2011 – Nota Informativa nº 001/2011 informando o credenciamento da instituição a 80ª Reunião do CGEN.

Número do Processo:
02000.001822/2010-13
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
27345/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/9/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Embrapa Amazônia Oriental como fiel depositária do Banco Ativo de Germoplasma - BAG CPATU - coleção entomológica. Curadora Márcia Mottas Maués
Interessado:
EMBRAPA
Finalidade:
N/D
Situação atual (LU):
27/09/2010 - Encaminhado o Ofício nº 259/2010/DPG/SBF/MMA informando que o processo foi protocolado pelo DPG;

10/09/2010 - Elaboração da Nota Técnica nº068/2010 para a realização do CAP;

29/09/2010 - Elaboração da Nota Técnica para envio ao CAP;

05 e 19/10/2010 - Realização do Comitê de Avaliação de Processos;

22/10/2010 - Enviado o ofício nº 291/2010/DPG/MMA informando os resultados do CAP e ressaltando que a instituição terá um prazo de 30 dias para responder as ressalvas dos pareceristas.

16/11/2010 - Solicitado prorrogação do prazo para responder as ressalvas até o dia 20 de dezembro de 2010.

21/12/2010 - Recebimento da resposta às ressalvas solicitadas pelos pareceristas no CAP;

10/01/2011 - Deferido o pedido de credenciamento solicitado pela Embrapa Amazônia Oriental;

11/01/2011 - Elaborado o aviso de credenciamento para ser publicado no DOU.

26/01/2011 - Publicado o aviso de credenciamento no DOU, seção nº 3, página 88, nº 17.

Número do Processo:
02000.001823/2010-68
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
027339/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/9/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Embrapa Meio Norte como fiel depositária do Banco Ativo de Germoplasma de Cajazeira/BAG - Cajá.. Curador Valdomiro Aurélio Barbosa de Souza
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
N/D
Situação atual (KR):
Sob análise.
16/09/2010 Enviado Ofício 257/2010DPG/SBF/MMA aviso que processo foi protocolado.

31/01/2011 - Processo designado para outro técnico.

Número do Processo:
02000.001824/2010-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
27342/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/9/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Embrapa Meio Norte como fiel depositária do Banco Ativo de Germoplasma de Bacurizeiro/BAG - Bacuri. Curador Valdomiro Aurélio Barbosa de Souza
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
N/D
Situação atual (AL):
16.09.2010 - Enviado Ofício nº 256/2010/DPG/SBF/MMA informando autuação, número do processo e técnico responsável.

30.09.2010 - Minuta do ofício de análise enviada para o coordenador técnico para ser avaliada.

05.10.2010- Ofício a ser assinado pelo Diretor Substituto.

06.10.2010 - Enviado Ofício nº 268/2010/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentos e informando prazo de 60 dias para resposta. Prazo até 06/12/2010.

13.12.2010 - Recebido o documento C. AIT. 351/2010 em resposta ao ofício nº 268/2010.

18.01.2011- NT nº 05/2011 para os pareceristas do CAP.

01 e 02/02/2011 - Realização do CAP.

04.02.2011 - Enviado ofício nº 062/2011/DPG/SBF/MMA comunicando o resultado do CAP. Aguardando resposta aos comentários dos pareceristas. Prazo de 30 dias.

Número do Processo:
02000.002024/2010-17
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002024/2010-17
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/10/2010 14:40:07
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Embrapa como fiel depositária de Amostra de Componente do Patrimônio Genético
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (JO):
22/10/2010 - enviado ofício 289/2010/DPG/SBF/MMA informa que o porcesso foi protocolado.

Número do Processo:
02000.002056/2010-12
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002056/2010-12
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
7/10/2010 14:44:58
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Coleção de Trypanosoma de Mamíferos, Domésticos e Vetores - ColTrypi da Fundação Oswaldo Cruz como fiel depositária de Amostra de Componente do Patrimônio Genético.
Interessado:
Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ
Finalidade:
N/D
Situação atual (M):
Em análise.

22/10/2010 - Enviado ofício nº 288/2010 informando a autuação do processo. Em análise.

05/11/2010 - Processo pronto para análise de pareceristas.

23/11/2010 - Processo recebeu um parecer recomendando o credenciamento. aguardadno análise do segundo parecerista.

Número do Processo:
02000.002536/2010-75
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002536/2010-75
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
22/11/2010 09:32:57
Assunto:
Solicitação de Credenciamento de Instituição Publica Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento como fiel Depositária de Amostra de Componente do Patrimônio Genético.
Interessado:
Universidade Federal de Sergipe
Finalidade:
N/D
Situação atual (LU):
24/11/2010 - Enviado o Ofício n° 316/2010/DPG/SBF/MMA informando o número de autuação, a deliberação referente à tramitação de processo de credenciamento e o técnico responsável.

02/12/2010 - Enviado o ofício nº 328/2010/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais sobre o processo em pauta.
Em análise.

Número do Processo:
02000.002538/2010-64
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002538/2010-64
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
22/11/2010 09:36:10
Assunto:
Solicitação de Credenciamento de Instituição Publica Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento como fiel Depositária de Amostra de Componente do Patrimônio Genético.
Interessado:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agorpecuária - Embrapa
Finalidade:
N/D
Situação atual (DP):
29/11/2010 - Enviado Ofício nº 320/2010 informando a autuação e número do processo.

01/12/2010 - Enviado Ofício nº 326/2010 informando sobre a análise dos documentos enviados.

01 e 02/02/2011 - Realização do CAP.

03/02/2011 - Enviado Ofício nº 059/2011 informando o resultado do CAP e encaminhando em anexo os pareceres. Aguardando retorno sobre as ressalvas feitas pelos pareceristas.