Meio Ambiente

Autorização de acesso a conhecimento tradicional associado

Número do Processo:
02000.004330/2005-12
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004330/2005-12
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/10/2005
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para realizar o projeto "Uso popular de plantas medicinais por moradores de uma comunidade rural de Natividade da Serra,SP"
Interessado:
Universidade Estadual Paulista - UNESP
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (AHC):
24/10/2005 - enviado ofício nº 0367/2005, solicitando complementação de informações. AR recebido em 01/11/2005. Prazo de 90 dias para entrega de documentação (de acordo com Deliberação CGEN nº 34) encerra no dia 29/01/2006.

30/01/2006 - enviada a complementação de informações. Documentação em análise.

07/02/2006 - solicitada nova complementação de informações pelo CGEN por meio do ofício nº 031/2006.

09/03/2006 - solicitadas informações adicionais pela UNESP e respondidadas na mesma data, por e-mail.

13/03/2006 - solicitada pela UNESP prorrogação do prazo para o envio de informações complementares.

14/03/2006 - concedida a prorrogação do prazo para o envio de informações complementares por mais 60 dias a partir desta data e informada à UNESP. Prazo final: 13/05/2006.

10/06/2006 - Prazo final para complementação de informações alterado para 13/06/2006 devido à greve do IBAMA.

16/07/2006 - Aguardando solicitação de prorrogação do prazo para o envio de informações complementares, expirado em 13/06/2006, conforme solicitação via e-mail.

02/08/2006 - Solicitada e Concedida pela Secretaria Executiva a prorrogação do prazo para o envio de informações complementares até 30/09/2006.

04/09/2006 - Recebidas as informaçõs complementares. Em análise.

31/10/2006 - preparando Nota Técnica para que seja apreciada pelo Secretário Executivo do CGEN, considerando que a pesquisa já foi concluída.

08/12/2006 - Nota Técnica submetida à Secretaria Executiva do CGEN sobre regularização de projeto de pesquisa encerrado antes da obtenção da autorização de acesso. Enviado ofício nº 434/2006 informando à UNESP da regularização do processo e solicitando o envio de algumas informações complementares.

1º/02/2007 - Enviado ofício nº 041/2007 informando à UNESP que o prazo para o envio de informações adicionais para regularização do processo se encerra no dia 28/02/2007. Enviado ofício à pesquisadora via e-mail, conforme solicitado.

05/02/2007 - Recebido e-mail da pesquisadora com esclarecimento de parte das informações solicitadas e solicitação de prorrogação do prazo para o envio do restante das informações, que foi aceito pelo Secretário Executivo, e se encerra em 31/03/2007.

05/04/2007 - Recebidas informações adicionais nesta data. Documentação em análise.

14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.

18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Aguardando decisão do CGEN sobre processo de regularização, em sua 52ª Reunião Ordinária, dia 30/08/2007, para definir procedimentos a serem adotados.

26/07/2007 - Enviado ofício 257/2007 para a Associação representante das comunidades pesquisadas informando sobre documentação enviada pela pesquisadora sobre a pesquisa.

26/07/2007 - Aguardando definição do CGEN sobre processos de regularização.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

10/10/2007 - Expedido ofício nº 369/2007 à UNESP, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

Processo sobrestado.

Número do Processo:
02000.003212/2006-78
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003212/2006-78
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/7/2006
Assunto:
solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para realizar o projeto de pesquisa "Aspectos anatômicos e etnofarmacológico do caule e raiz de Maytenus guyanensis"
Interessado:
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
24/07/06 - Processo autuado no Ministéio do Meio Ambiente.

28/07/06 - Enviado ofício 241/2006 informando da autação do processo.

09/08/06 - Enviado ofício nº 257/2006 solicitando informações complementares. Prazo de respsota de 90 dias a partir do recebimento do ofício se encerrra em 1º/01/2007.

24/11/2006 - Recebidas informações complementares.

08/12/2006 -Enviado ofício nº 436 solicitando ao INPA esclarecimentos adicionais.

1º/02/2007 - Enviado e-mail à coordenadora do projeto solicitando informar se as atividades de pesquisa já foram encerradas.

09/02/2007 - Recebido e-mail da pesquisadora com as informações solicitadas. Em análise.

05/03/2007 - Enviado ofício nº 91/2007, com solicitação de informações adicionais para definição sobre a tramitação do processo. Prazo para resposta de 30 dias se encerra em 11/04/2007.

12/03/2007 - Extrato publicado no Dário Oficial da União nesta data, Seção 3, página 74.

12/04/02007 - Enviado e-mail informando do vencimento do prazo para o envio de informações adicionais.

16/04/2007 - Solicitada prorrogação do prazo para o envio de informações adicionais pelo prazo de 30 dias partir desta data. Concedida pela Secretaria Executiva a prorrogação de prazo até o dia 16/05/2007.

23/04/2007 - Recebida documentação em resposta ao ofício nº 091/2007. Documentação em análise.

14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.

18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Aguardando decisão do CGEN sobre processo de regularização, em sua 52ª Reunião Ordinária, dia 30/08/2007, para definir procedimentos a serem adotados.

26/07/2007 - Enviado ofício nº 150/2007 informando que o CGEN está discutindo os procedimentos sobre processos de regularização e solicitando envio dos resultados da pesquisa para futura análise, quando da decisão do CGEN.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

10/10/2007 - Expedido ofício nº 368/2007 ao INPA, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos pelo CGEN.

Processo Sobrestado.

Número do Processo:
02000.003216/2006-56
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003216/2006-56
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/7/2006
Assunto:
solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para realizar o projeto de pesquisa "Aspectos anatômicos e etnofarmacológico de Abuta grandifolia, como contribuição ao estudo farmacognóstico de plantas da Amazônia"
Interessado:
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
24/07/06 - Processo autuado no Ministério do Meio Ambiente.

28/07/06 - Enviado ofício 241/2006 informando da autação do processo.

09/08/06 - Enviado ofício nº 258/2006 solicitando informações complementares. Prazo de resposta de 90 dias a partir do recebimento do ofício se encerra em 1º/01/2007.

24/11/2006 - Recebidas informações complementares.

08/12/2006 - Enviado ofício nº 436 solicitando ao INPA esclarecimentos adicionais.

1º/02/2007 - Enviado e-mail à coordenadora do projeto solicitando informar se as atividades de pesquisa já foram encerradas.

01/03/2007 - Enviado e-mail da pesquisadora informando sobre cronograma atualizado da pesquisa.

05/03/2007 - Enviado ofício nº 92/2007, com solicitação de informações adicionais para definição sobre a tramitação do processo. Prazo para resposta de 30 dias se encerra em 11/04/2007.

12/03/2007 - Extrato publicado no Dário Oficial da União nesta data, Seção 3, página 74.

12/04/2007 - Enviado e-mail informando do vencimento do prazo para o envio de informações adicionais e que o novo prazo se encerra no dia 11/05/2007.

26/04/2007 - Recebido por e-mail documentação em resposta ao ofício nº 092/2007. Documentação em análise.

14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.

18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Aguardando decisão do CGEN sobre processo de regularização, em sua 52ª Reunião Ordinária, dia 30/08/2007, para definir procedimentos a serem adotados.

26/07/2007 - Enviado ofício nº 258/2007 informando que o CGEN está discutindo os procedimentos sobre processos de regularização e solicitando envio dos resultados da pesquisa para futura análise, quando da decisão do CGEN.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

04/09/2007 - Enviado ofício nº 341/2007 ao INPA, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos pelo CGEN.

Processo Sobrestado.

Número do Processo:
02000.003217/2006-09
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003217/2006-09
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/7/2006
Assunto:
solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para a realização da epquisa científica "Análise morfo-anatômica das folhas e casca de Aspidosperma nitidum e Aspidosperma carapanauba, com abordagem farmacognóstica e etnofarmacológica".
Interessado:
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
24/7/06 - Processo autuado no Ministério do Meio Ambiente.

28/07/06 - Enviado ofício 241/2006 informando da autuação do processo.

09/08/06 - Enviado ofício nº 259/2006 solicitando informações complementares. Prazo de resposta de 90 dias a partir do recebimento do ofício se encerra em 1º/01/2007.

12/01/2007 - Recebida documentação complementar solicitada por meio do ofício 259/2006. Documentação em análise.

1º/02/2007 - Enviado e-mail à coordenadora do projeto solicitando informar se as atividades de pesquisa já foram encerradas.

07/03/2007 - Enviado ofício nº 90/2007, com solicitação de informações adicionais . Prazo para resposta de 90 dias a partir do recebimento do ofício, de acordo com Deliberação 34/2003 do CGEN, se encerra no dia 13/06/2007.

12/03/2007 - Extrato publicado no Dário Oficial da União nesta data, Seção 3, páginas 74 e 75.

14/05/2007 - Prazo para envio de informações adicionais se encerra no dia 13/06/2007.

14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.

18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Novo prazo para envio de informações adicionais se encerra no dia 17/08/2007.

22/07/2007 - Solicitado pelo INPA prorrogação do prazo para o envio de informações adicionais.

22/08/2007 - Solicitado ao INPA a definição do prazo necessário para o envio de informações adicionais, para que a solicitação possa ser enviada à Secretaria Executiva.

04/09/2007 - Reiterada ao INPA a necessidade de definição do prazo necessário parao envio de informações adicionais.

12/11/2007 - Enviado ofício 396/2007 informando que a Secretaria Executiva do CGEN deferiu a solicitação de prorrogação do prazo para envio de informações adicionais estabelecendo como novo prazo o dia 31/01/2008.

14/12/2007 - Publicado no Diário Oficial da União, na Secão 3, página 166, retificação do extrato do processo.

01/02/2008 - Recebidas informacões adicionais do INPA. Informações em análise.

26/02/2008 - Expedido ofício nº 032/2008 ao INPA, informando o sobrestamento deste processo, por tratar-se de caso de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos pelo CGEN.

Processo Sobrestado.

Número do Processo:
02000.004263/2006-17
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004263/2006-17
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
9/11/2006 08:44:34
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado, em áreas quilombolas de Mato Grosso, para a realização do projeto de pesquisa científica "Guyagrofor - Os quilombolas do Vale do Alto Guaporé: estudo do ambiente físico-cultural".
Interessado:
Universidade Federal do Mato Grosso
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (THA):
20/11/06- enviado ofício nº417/2006 informando sobre a autuação do processo e solicitando o envio do projeto de pesquisa para análise.

17/01/2007 - Enviado ofício 014/2007 solicitando o envio do projeto para análise sob pena do processo ser arquivado. Prazo: 30 dias a partir do recebimento deste ofício, controlado pro AR. Prazo para envio do projeto: dia 22/02/2007.

23/02/2007 - Recebida documentação. Em análise.

16/03/2007 - Enviado e-mail solicitando informações ao coordenador do projeto para enquadramento do processo.

23/03/2007 - Recebida parte das informações. Em análise.

09/04/2007 - Enviando ofício nº143/2007 solicitando informações adicionais. O prazo para resposta é de 90 dias contados a partir do recebimento deste ofício, controlado por Aviso de Recebimento. Data para envio das informações adicionais: 18/07/2007.

14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve.

04/07/2007 - Recebimento dos documentos. Em análise.

18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: documentos recebidos em análise.

24/08/2007 - Envio do ofício 278/2007 informando sobre a análise do processo e solicitando esclarecimentos.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

04/09/2007 - Expedido of. nº 319/2007 à UFMT, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização.

27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação.

Número do Processo:
02000.000677/2007-58
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000677/2007-58
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/4/2007 17:19:17
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradiconal associado para fins de epquisa científica a fim de realizar o projeto "Recuperação da alimentação tardiconal e conservação da biodiversidade da Reserva Indígena Pimentel Barbosa"
Interessado:
Sociedade de Proteção e Utilização do Meio Ambiente - PUMA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
04/04/07 - em análise.

09/04/2007 - Enviado ofício n 140/2007 informando da autuação do processo. Processo em análise.

19/04/2007 - Recebido o projeto de pesquisa. Em análise.

14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.

18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo.

30/07/2007 - Resposta ao e-mail envaido pela PUMA e sugestão de marcação de reunião para esclarecimentos sobre os vários projetos apresentados.

1º/08/2007 - Recebido documento assinado com os mesmos termos do e-mail já respondico em 30/07/2007.

03/08/2007 - Recebido e-mail da PUMA informando da impossibilidade de marcação de reunião com o DPG e prestando informações adicionais. Documentação em análise.

29/08/2007 - Enviado ofício 288/2007 à PUMA solicitando informações adicionais. Prazo para resposta de 90 dias a partir do recebimento do ofício. Aguardando AR.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

04/09/2007 - Expedido ofício nº 337/2007 à PUMA, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização e o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

16/10/2007 - Recebidas informações complementares solicitadas por meio do ofício 288/2007, que será analisada somente após o estabelecimento pelo CGEN dos procedimentos para processos já iniciados ou finalizados. Processo sobrestado.

14/12/2007 - Publicado no Diário Oficial da União, na Secão 3, página 166, extrato do processo. Processo SOBRESTADO.

Número do Processo:
02000.000694/2007-95
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000694/2007-95
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
1/10/2007
Assunto:
Solicitaçaõ de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para realizar o projeto "Levantamento Etnobotânico relacionado a plantas medicinais na Comunidade Remanescente de Quilombos Pedro Cubas, em Eldorado/SP.
Interessado:
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios APTA-Reginal do Vale do Ribeira-SP.
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (THA):
março/07 - Consulta sobre a necessidade de autorização.

24/03/07 - enviado o Ofício 153/2007/DPG-Indicando que o Projeto " Levantamento Etnobotânico relacionado a Plantas Medicinais na Comunidade Remanescente de Quilombos Pedro Cubas em Eldorado-SP" se trata de acesso conhecimento tradicinal associado.

14/10/2007 - recebida solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradiconal associado.

15/10/2007 - Enviado ofício 372/2007 informando sobre a autuação do processo, técnico responsável e solicitando informações a respeito do cronograma de atividades.

14/12/2007 - recebidas informações sobre o cronograma de atividades do projeto.

20/12/2007 - enviado ofício nº437/2007 informando ao interessado sobre o sobrestamento do processo visto que após a sua 52ª Reunião, o CGEN deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

30/06/2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA ao Ibama, encaminhando cópia dos processos sobrestados para fiscalização.

27/08/2010 – CGen decidiu, em sua 77ª RO, pelo retorno da tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos para retomada da tramitação.

Número do Processo:
02000.002247/2007-71
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002247/2007-71
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
9/10/2007
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica para realizar o projeto "Os conhecimentos etnobotânicos sobre espécies medicinais e fibrosas em Ccomunidades da Resex Marinha Chocoaré Mato Grosso"
Interessado:
Museu Paraense Emílio Goeldi
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (M):
09/10/07 - em análise

30/10/2007- Enviado ofício nº 383/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando do sobrestamento do processo por se tratar de regularização.

14/12/2007 - Publicado extrato do processo no Diário Ofícial da União nº240, secção 3, página 166.

05/09/2008 - Recebido novo Termo de Anuência Prévia, seguindo novos procedimentos estabelecidos pela DIUSP/Instituto Chico Mendes.

Processo sobrestado
30/06/2010 - Enviado ofício 173/2010/DPG/SBF/MMA, encaminhando cópia do processo à fiscalização do IBAMA.

Número do Processo:
02000.001875/2008-10
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001875/2008-10
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/7/2008 14:48:07
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para pesuisa cioentpifica a fimd e realizar o projeto "Conhecimentos, usos e manejo do buriri em Terra Ronca/GO"
Interessado:
Universidade de Brasília - UnB
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (AL):
07/07/08 - em análise

09.07.2008 - Enviado ofício nº 0169/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação.

05.08.2008 - Expedido ofício nº 0196/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA de análise dos documentos enviados, e solicitando informações adicionais. 90 dias de prazo Aguardando AR.

03.10.2008 - Expedido Ofício nº 225/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobrestamento do processo, em virtude de informação dada pelo interessado, por via telefônica, sobre o ínicio do acesso ao CTA.

Processo sobrestado.

30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização.

18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010.

27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos.

Número do Processo:
02000.002099/2008-75
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002099/2008-75
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/7/2008 13:45:15
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica a fim de realizar o projeto "Manejo da Diversidade de amendoins pelos índios Kaiabi (Tupi Guarani), na Amazônia Brasileira".
Interessado:
Universidade do Estado do Mato Grosso
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (F):
30/07/08 - em análise.

18/08/2008 - solicitados esclarecimentos quanto ao cronograma e questionário aplicado às comunidades.

19/08/2008 - recebidos esclarecimentos.

Sobrestamento do processo de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

8/10/2008 - recebida carta do Presidente da ATIX, comunicando ao CGEN que a ATIX e as lideranças autorizaram em 2004 a realização da pesquisa pela UNEMAT.

13/11/2008 - expedido ofíco 267/2008, esclarecendo ao interessado o motivo do sobrestamento da solicitação.

Número do Processo:
02000.002743/2008-13
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002743/2008-13
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/9/2008
Assunto:
Acesso ao conhecimento tradicional para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Alternativas de Subsistência da Comunidade Caiçara/Quilombola do Sertão da Fazenda, no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, Ubatuba-SP"
Interessado:
Universidade Estadual Paulista - UNESP
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (LU):
06/10/2008 - Enviado ofício nº 227/2008 informando da autuação do processo. Em análise.

24/10/2008 - Enviado ofício nº 237/2008 solicitando informações complementares. Prazo de 90 dias para resposta se encerra no dia 1º/02/2009.

16/01/2009 - Recebidas informações complementares. Documentação em análise.

27/03/2009 - Elaborada Nota Técnica nº 32, para realização de Comitê de Avaliação de Pareceristas.

07/04/2009 - Enviado e-mail solicitando informar se projeto já foi iniciado.

08/04/2009 - Informado que o projeto já iniciou.

30/04/2009 - Enviado ofício 95/2009, informando o sobrestamento deste processo, por tratar-se de processo de regularização, em razão de acesso já iniciado. Aguardando o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo SOBRESTADO.

27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados.
Aguardando definição de procedimentos pela gerência;

Número do Processo:
02000.002920/2008-53
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002920/2008-53
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/10/2008
Assunto:
Acesso ao conhecimento tradicional para desenvolver projeto "Estudos Etnobotânicos e Avaliação das Técnicas de Exploração e Crescimento das Folhas de Mauritia Flexuosa L. F. (Arecaceae) Para Uso no Artesanato Popular em Comunidades Ribeirinhas do Estuário Amazônico"
Interessado:
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
15/10/2008 Em análise.
16/10/2008 Envio do Ofício n.º 238/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA de Autuação.
03/11/2008 Envio do Ofício n.º 247/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitação de esclarecimentos. Prazo de 90 dias para envio de esclarecimentos se encerra 10/02/2009.
26/01/2009 Recebido documentos com esclarecimentos solicitados. Em análise
29/04/2009 Enviado Ofício nº 97/2009/DPG/SBF/MMA com solicitação de informações sobre o andamento do projeto. Prazo para reposta: 08/06/2009.
28/05/2009 Recebida mensagem eletrônica da Coordenadora do Projeto de Pesquisa que informava sobre a conclusão da pesquisa.
18/09/2009 Enviado ofício nº 209/2009/DPG/SBF/MMA - sobre informação de sobrestamento do processo.
Processo Sobrestado.

Número do Processo:
02000.003519/2008-31
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003519/2008-31
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
12/12/2008 09:11:56
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Frutos, sementes, raízes tuberosas úteis na alimentação para a etnia Saterê-Mawé dos rios marau e urupadi (Maués-Amazonas)
Interessado:
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (LU):
12.12.2008 - Em análise.

17/12/2009 - Enviado ofício nº 305/2008 informando da autuação do processo e de seu sobrestamento, por tratar-se de processo de regularização de acesso já iniciado. Processo SOBRESTADO.

27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados.
Aguardando definição de procedimentos pela gerência;

Número do Processo:
02000.003598/2008-80
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003598/2008-80
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/12/2008 15:33:56
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para desenvolver projeto de pesquisa intitulado " A participação da mulher Waiãpi no uso tradicional de plantas medicinais".
Interessado:
Universidade Federal do Amapá - UniFAP
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
15/12/2008 - Em análise.
18/12/2008 - Envio do ofício nº 297/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA Informação de autuação e solicitação de documentos. Prazo para resposta em 90 dias - 02/04/2009.
21/01/2009 - Recebidos documentos em virtude de solicitação feita através de ofício nº 297/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA - Em análise.
13/04/2009 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP. Projeto Recomendado com Ressalvas.
22/04/2009 - Enviado ofício 078/DPG/SBF/MMA - informa o resultado do CAP e dá prazo de 30 dias para complementar as informações. Prazo se encerra em 30/05/2009.
23/04/2009 - Enviado ofício 082/DPG/SBF/MM contendo TAP, relatório e projeto de pesquisa para ciência e manifestação da FUNAI.
25/05/2009 - Recebido Ofício nº 159/UNIFAP com respostas e esclarecimentos ao CAP.
08/05/2009 - Recebido Ofício 87/CGEP/09 FUNAI - Esclarece a situação de ingresso em TI Waiãpi e atualiza informãções do processo lá tramitado: aguarda parecer da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONP/MS e a autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado a biodiversidade por parte do CGEN.
04/06/2009 Enviado Memo nº 105/2009/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia processo para ser enviado a Secretaria de Acompanhamento e Estudos institucionais do Gabinete de Segurança Institucional - Presidência da República.
17/06/2009 - Processo enviado para Conselho Nacional de Defesa para obtenção de Anuência Prévia por meio de Aviso Ministerial nº 137/GM/MMA.
20/07/2009 - Recebido Aviso n° 109/2009/GSIPR/CH/SAEI-AP que informa não haver óbice ao proceguimento do Projeto de Pesquisa. Anuência concedida.
30/07/2009 - Processo apreciado pelo CGEN para deliberação e concessão da Auorização. Autorização concedida.
27/08/2009 - Publicada a Deliberação CGEN nº 244 - Concede Autorização a Universidade Federal do Amapá para acesso a Conhechimento Tradicional Associado com finalidade de Pesquisa Científica.
02/09/2009 - Enviado ofício 197/2009/DPG/SBF/MMA encaminha cópia da Deliberação CGEN nº 244, comunica sobre autorização concedidada e repassa duas vias para o Coordenador da pesquisa e Instituição.
02/09/2009 - Enviado Aviso Ministerial 192/GM/MMA sobre Deliberação CGEN nº 244 ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Número do Processo:
02000.003729/2008-29
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003729/2008-29
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/12/2008
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Dinâmica do conhecimento ecológico local de comunidades ribeirinhas da planície costeira do Rio Grande do Sul".
Interessado:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
23/12/2008 - Em análise
09/01/2009 - Envio do Ofício 004/2009/DPG/SBF/MMA Informação de autuação e solicitação de documentos. Prazo de 90 dias para resposta encerra-se em 20/04/2009.
16/02/2009 Recebido documentos solicitados pelo Ofício 004/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise.
14/04/2009 - Envio de e-mail solicitando formulário de acesso ao conhecimento tradicional associado e outros documentos pendentes observados na análise dos documentos enviados em 16/02/2009.
30/04/2009 - Envio do Ofício n.º 093/2009/DPG/SBF/MMA solicitando documentação pendente.
21/05/2009 - Publicado Extrato de Autorização no Diário Oficial da União, Seção 3, página 130.
22/05/2009 - Recebido e-mail da Coordenadora do Projeto informando andamento das obtenções da documentação solicitada.
01/10/2009 - Enviado ofício nº 224/2009/DPG/SBF/MMA retomando a solicitação de documentos faltantes com prazo de 15 dias para envio.
04/11/2009 - Recebido correio eletrônico da coordenadora do processo que comunica a ciência ao ofício nº 224/2009/DPG/SBF/MMA e pede prazo para o envio de documentos solicitados.

Número do Processo:
02000.000289/2009-39
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000289/2009-39
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/2/2009
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Levantamento Etnobotânico de plantas medicinais do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, Poconé/MT"
Interessado:
Universidade Federal do Mato Grosso
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
26/02/2009 - Enviado ofício informando sobre a autuação do processo, deliberação a ser seguida e técnico responsável.
26/02/2009 - Em análise.
11/03/2009 - Publicado no DOU Extrato de Solicitação de Autorização DOU de 11/03/2009 seção 03 páginas 102 e 103.
23/04/2009 - encaminhado Ofício nº 050/2009/DPG/SBF/MMA, de 23 de abril de 2009, solicita esclarecimentos.
14/05/2009 - recebido oficio 48/2009 FARMACO/FCM/UFMT - em análise da documentação encaminhada.
29/05/2009 - Enviado e-mail com solicitação de esclarecimento sobre cronograma do projeto.
30/05/2009 - Recebida a resposta com esclarecimento de cronograma do projeto.
08/06/2009 - Realização de Comitê de Avaliação de Processo (CAP).
10/06/2009 - Envio do Ofício 130/DPG/SBF/MMA - Comuinca resultado do CAP.
23/06/2009 - Recebido Ofício nº 63/2009/FARMACO/FCM/UFMT com esclarecimentos e respostas aos questionamentos do CAP.
30/06/2009 - Procedimentos para envio de Processo ao Conselho Nacional de Defesa.
01/07/2009 - Enviado Memorando nº 118/2009/DPG/SBF/MMA com cópia do processo para encaminhar Aviso Ministerial ao Conselho de Defesa Nacional.
09/07/2009 - Enviado Aviso Ministerial nº 155/GM/MMA com cópia do processo para obtenção de anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional.
10/09/2009 - Recebido Aviso 118/2009/GSIPR/CH/SAEI-AP de assentimento do Conselho Defesa Nacional.
10/09/2009 - Enviado Processo ao Relator - MDIC.
24/09/2009 - Processo autorizado na Reunião Extraordinária do CGEN.
23/10/2009 - Publicado no DOU seção 1 página 92 - Deliberação 247 que autoriza a UFMT a realizar acesso ao conehcimento tradicional associada de 37 comunidades do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo no município de Poconé - MT.
03/11/2009 Recebido cronograma atualizado através do ofício 121/2009/FARMACO/FCM/UFMT enviado por mensagem eletrônica.
06/11/2009 Enviado ofício 276/2009/DPG/SBF/MMA encaminha autorização de acesso ao CTA e Deliberação 247.

Número do Processo:
02000.000848/2009-19
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000848/2009-19
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
14/4/2009 14:16:26
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Fortalecimento da Agrobiodiversidade Guarani: Ações de Intercãmbio de espécies vegetais entre aldeias de Santa Catarina"
Interessado:
Associação Rondon Brasil
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (S):
14/04/2009 - autuação do processo.

27 de maio de 2009 - enviado Ofício 109/2009/DPG/SBF/MMA informando a autuação e o sobrestamento do processo.

Número do Processo:
02000.001665/2009-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001665/2009-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/7/2009 16:51:22
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Sustentabilidade e Qualidade de vida: estude de caso na aldeia Yawallapiti".
Interessado:
Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
15/07/2009 - Enviado ofício nº 157/2009, informando da autuação do processo e do número recebido.

23/07/2009 - Enviado ofício nº 162/2009, solicitando informações adicionais sobre o projeto referente ao processo nº 02000.001665/2009-11.

Data limite de envio das informações adicionais pelos interessados: 28 de outubro de 2009.

13/08/2009 - Enviado ofício nº 185/2009, informando a FUNAI da solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional referente ao processo nº 02000.001665/2009-11.

17/05/2010 - Enviado Ofício nº 112/2010 solicitando o envio das informaçoes adicionais referidas no ofício nº 162/2009, no prazo de 90 dias, sob pena de ser arquivado o processo depois desse prazo.

27/09/2010 - Enviado Ofício nº 263/2010/DPG/SBF/MMA informando o requerente sobre o arquivamento do processo.

27/10/2010 - Recebido Ofício n° 185/AAEP/10 da FUNAI informando o arquivamento, na FUNAI, do processo, por falta de prosseguimento por parte do interessado.

Número do Processo:
02000.002310/2009-31
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002310/2009-31
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/9/2009 12:23:43
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso a Conhecimento Tradicional para desenvolver projeto de pesquisa "Variabilidade da farinha de mandioca do Vale do Juruá".
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (LU):
22/09/2009 - Enviado ofício nº 216/2009/DPG/SBF/MMA de autuação do processo.

03/11/2009 - Enviado ofício nº 273/2009/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais para o devido enquadramento do processo como comunidade local.

20/11/2009 - Recebida as informaçóes solicitadas no ofício nº273/2009/DPG/SBF/MMA.

17/12/2009 - Complementação das informações solicitadas;

14/01/2010 - Finalizando Nota Técnica para envio ao CAP;

18 e 20/01/2010 - Comitê de Avaliação de Processos;

20/01/2010 - Envio do ofício nº 010/2010/DPG/SBF/MMA informando os resultados do CAP;

25/02/2010 - Solicitação de prorrogação do prazo para responder as ressalvas solicitadas pelos pareceristas.

22/03/2010 - Recebimento da resposta as ressalva dos pareceristas.

24/03/2010 - Enviado o memo nº 072/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando o processo à Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional, para fins de obtenção de anuência prévia em acesso na área de fronteira.

13/05/2010 - Recebimento do aviso nº 114/2010/GSIPR/CH/SAEI-AP informando que a Anuência Prévia do Conselho de Defesa Nacional foi concedida.

13/05/2010 - O processo será deliberado na 75ª reunião do CGEN.

28/05/2010 - foi submetido à apreciação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN, em sua 75ª Reunião Ordinária que, no entanto, não deliberou sobre o processo, em razão da solicitação de pedido de vistas por um dos conselheiros do CGEN.

07/06/2010 - Encaminhado o Ofício n.º 140/2010/DPG/SBF/MMA informando sobre o adiamento da análise do processo.

29/07/2010 – Análise do Processo na 76ª reunião do CGEN, que deliberou pelo arquivamento do processo por entender que este não se enquadra no escopo da Medida Provisória 2.186-16/2001.

04/08/2010 - Encaminhado o Ofício n.º 205/2010/DPG/SBF/MMA informando a decisção do CGEN em arquivar o processo.

Esperando a publicação da deliberação Nº 260 no DOU.
06/12/2010 - Recebimento do parecer jurídico da CONJUR/MMA com a análise de todo o processo, em que solicita a volta do processo a reunião do CGEN pela falta de concordância da CONJUR/MMA com a desisão do conselho.

O presente processo será encaminhado para a 80ª Reunião do CGEN, que ocorrerá no dia 25/01/2011.

Número do Processo:
02000.002717/2009-68
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002717/2009-68
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
3/11/2009 13:16:13
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Conservação da Agrobiodiversidade e Dinâmica Sócio-Econômica entre Pequenos Agricultores em Comunidades Rurais da Baixada Cuiabana em Mato Grosso".
Interessado:
Universidade de São Paulo
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (LU):
06/11/2009 - Enviado ofício nº 271/2009/DPG/SBF/MMA de autuação do processo.

20/11/2009 - Extrato de Solicitação de credenciamento publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222.

24/11/2009 - Enviado ofício nº 323/2009/DPG/MMA solicitando informações adicionais para o devido enquadramento do processo como acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica.

13/01/2010 - Recebimento das informações solicitadas;

20/01/2010 - Finalizando Nota Técnica para envio ao CAP;

26/01 e 04/02 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP;

12/02/2010 - Enviado o memo nº 028/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando o processo à Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional, para fins de obtenção de anuência prévia em acesso na área de fronteira.

16/03/2010 - Recebimento do aviso nº62/2010/GSIPR/CH/SAEI-AP informando que a Anuência Prévia do Conselho de Defesa Nacional foi concedida.

30/03/2010 - Recebimento de dois novos TAPs para apensar ao processo em questão

28/05/2010 – Deliberado a aprovação do processo na 75ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

07/06/2010 - Enviado o oficio Oficio n.º 135/2010/SBF/DPG/MMA informando que o processo foi autorizado na 75ª Reunião Ordinária do CGEN.

27/08/2010 - A Deliberação nº 257 foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 165, página 96.

01/09/2010 - Envio das autorizações através do Ofício n.º 235/2010/DPG/SBF/MMA.
Processo Autorizado.

Número do Processo:
02000.002716/2009-13
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002716/2009-13
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
3/11/2009
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Laboratório de Práticas Sustentáveis em Terras Indígenas próximas ao Arco do Desmatamento".
Interessado:
Museu Paraense Emílio Goeldi
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
09/11/2009 - Enviado Ofício nº285/2009 comunicando a autuação do processo sob o numero 02000.002716/2009-13.

23/11/2009 - Enviado Ofício nº 310/2009 comunicando sobre análise do projeto e demais documentos enviados ao DPG, referentes ao processo nº 02000.002716/2009-13.

26/11/2009 - Recebido Ofício nº229/CGEP/09 da FUNAI, informando ciência sobre a solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional na Terra Indígena Las Casas/PA, referente ao processo nº 02000.002716/2009-13.

29/12/2009 - Recebido documento com informações adicionais em resposta ao Ofício nº 319/2009.

20/01/2010 - Comitê de Avaliação de Processos.

08/03/2010 - Processo autorizado na 74ª Reuniao do CGen.

08/03/2010 - Recebido formulário e documentos de solicitação de autorizaçao para a mesma pesquisa em mais duas comunidades indígenas.

26/04/2010 - Publicação no D.O.U da Deliberação nº 255 referente ao processo nº 02000.002716/2009-13.

11/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando que a solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para realizar pesquisa em mais duas comunidades indígenas será tramitado como inclusão de comunidades, uma vez que o projeto é exatamente o mesmo que foi autorizado na 74ª reunião do CGen.

11/05/2010 - Enviado Ofício nº 111/2010 encaminhando a Deliberação nº 255 e duas vias da Autorização nº 54/2010 para a instituição requerente.

11/05/2010 - Enviado Ofício nº 106/2010 informando a FUNAI sobre a Autorização nº054/2010 e a solicitação da requerente para incluir mais duas comunidades indígenas no escopo da referida autorização.

28/05/2010 - Autorizada, na 75ª Reunião do CGen, a solicitação de inclusão de duas comunidades no escopo na autorizaçao nº 054/2010.

31/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando a requerente sobre a autorização de inclusão das comunidades.

09/06/2010 - Enviado Ofício nº 142/2010 encaminhando a Retificação da Deliberação nº 255, que havia sido publicado no D.O.U. com data e numero da autorização errados.

21/06/2010 - Enviado Ofício nº 157/2010 informando a FUNAi sobre a solicitação por parte da instituição requerente de inclusão da aldeia Moikarakô no escopo da Autorização nº 054/2010.

18/06/2010 - Enviada correspondência eletrônica para a coordenadora do projeto solicitando informações adicionais sobre a aldeia indígena Moikarakô.

12/07/2010 - Recebida correspondência eletrônica contendo algumas informações solicitadas e informando que as demais informções que ainda faltam serão encaminhadas pela pesquisadora Dra. Pascale.

01/08/2010 - Recebida correspondênica eletrônica da Dra. Pascale respondendo às questões feitas a respeito da inlcusão de 2 pesquisadores no TAP.

01/09/2010 - Enviada correspondência eletrônica solicitando cronograma atualizado do projeto.

02/09/2010 - Recebida correspondência eletrônica com o cronograma da pesquisa atualizado em anexo.

02/09/2010 - Recebido Ofício nº155/AAEP/10 da FUNAI sobre a concordância da instituição com a realização da pesquisa na aldeia Moikarakô.

04/11/2010 - Autorizada a inclusão da aldeia Moikarakô na Autorização nº 054/2010, na 78ª Reunião do CGen.

Número do Processo:
02000.000201/2010-12
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000201/2010-12
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/2/2010
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Estudo dos saberes tradicionais sobre plantas medicinais nas comunidades de Maruanum-AP".
Interessado:
Universidade Federal do Amapá - UFAP
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (AHC):
Em análise.
05-02-2010- ofício de autuação
10-02-1010- email solicitando esclarecimento sobre se houve ou não acesso ao CT
12-02-2010- resposta de Dominique.Solicitação de mais detalhe
19-04-2010- email de escalrecimento e solicitação de informações para identificar se houve acesso à CT
24-05-2010- email de resposta de Dominique dizendo qeu não houve acesso à CTA, e mandando uma tabela com as atividades já realizadas

Número do Processo:
02000.000229/2010-50
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000229/2010-50
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
12/2/2010
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado associado para desenvolver projeto de pesquisa BIO 1036.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia Ltda.
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (AL):
12.02.2010 - Enviado o Ofício nº 042/2010/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo, a técnica responsável e o sobrestamento.

12.03.2010 - Recebida comunicação da Empresa esclarecendo que a solicitação de autorização é somente para acesso a conhecimento tradicional associado.

Processo Sobrestado.

13.04.2010- Recebido laudo antropológico.

Processo Sobrestado.

30.06.2010 - Enviado ofício nº 173/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando cópia do processo ao Ibama para fiscalização.

18.08.2010- Este processo se encontra fisicamente sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo desde o mês de maio de 2010.

27.08.2010 - 77ª reunião ordinária do CGen , na qual o Conselho deliberou sobre o retorno a tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos.

04.01.2011 - Recebido o documento Ref 123/2010/GT BIO , solicitando autorização para remessa, informando a possibilidade de envio de amostra para subsidiária no exterior e que também encaminha novo formulário.

19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária.

Número do Processo:
02000.000369/2010-28
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000369/2010-28
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/3/2010
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Uso da Jurema-preta Mimosa tenuiflora (Willd.) Poir. em Rituais Sagrados do Povo Indígena Pankararé, Raso da Catarina, Glória, Bahia, Brasil".
Interessado:
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
04/03/2010 Enviado ofício 058/2010/SBF/MMA a respeito da autuação do processo.
05/04/2010 Enviado ofício 081/2010/SBF/MMA solicita informações e documentos adicionais.
07/07/2010 Recebido documentos UNEB em resposta ao ofício 081/2010/SBF/MMA - em análise.

Número do Processo:
02000.001121/2010-84
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
0
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
10/6/2010
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Etnoentomologia Baniwa: estudo dos insetos na concepção dos Baniwas que vivem na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas".
Interessado:
INPA Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Coordenadora Neusa Hamada
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
26/07/2010 - enviado ofício nº 193 DPG/SBF/MMA sobre a autuação e pedido de esclarecimentos ao INPA.
13/08/2010 - Aviso de Recebimento do ofício, prazo para envio dos esclarecimentos vence em 01/11/2010.

Número do Processo:
02000.001254/2010-51
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
018710/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/6/2010
Assunto:
Projeto de pesquisa: Etnobotânica das Plantas medicinais e alimentícia de uma localidade da Transamazônica: Uso, Conhecimento e Valorização da Biodiversidade entre os Agricultores Familiares da Amazônia, Pacajá - PA.
Interessado:
Museu Paraense Emílio Goeldi - PA Coordenadora - Márlia regina Coelho-Ferreira
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
Em análise

05/07/2010 - Enviado Ofício nº 176/2010/DPG/SBF/MMA informando a autuação e número do processo.

19/07/2010 - Enviado Ofício n° 186/2010/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais para o devido enquadramento do processo como acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica.

01/09/2010 - Recebida correspondência eletrônica da coordenadora do projeto, Dra. Márlia Coelho-Ferreira, fornecendo as informações adicionais solicitadas.

10/09/2010 - Enviada correspondência eletrônica pedindo a confirmação de que o projeto prevê acesso a componente do patrimônio genético.

10/09/2010 - Recebida correspondência eletrônica da interessada informando que não haverá acesso a componente do patrimônio genético, apenas a conhecimento tradicional associado.

15/09/2010 - Recebido documento em resposta ao Oficio nº186/2010/DPG/SBF/MMA, com as informações adicionais solicitadas.

27/09/2010 - Enviado Ofício nº 264/2010/SBF/MMA informando a requerente sobre o arquivamento do processo por não se tratar de comunidade local, a partir da definição da MP 2.186.

Número do Processo:
02000.001588/2010-24
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
24349/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
16/8/2010
Assunto:
Pesquisa "uso dos recursos naturais e experimentações de manejo agroecológico em terras indígenas do Lavrado de Roraima"
Interessado:
INPA - Instituto de Pesquisas da Amazônia
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (LU):
19/08/2010 - Encaminhado o ofício nº 217/2010/DPG/SBF/MMA informando que o processo foi protocolado pelo DPG;

25/08/2010 - Encaminhado o Ofício n.º 228/2010/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais; E encaminhado o Ofício nº 230/2010/DPG/SBF/MMA solcitando anuência da FUNAI para a realização da pesquisa;

02/09/2010- Recebimento do ofício nº153/AAEP/10 informando a ciência da FUNAI em relação ao processo em questão;

23/09/2010 - Recebimento das informações adicionais solicitadas;

29/09/2010 - NT nº071/2010/DPG/SBF/MMA para a realização do CAP;

29/09 e 05/10/2010 - Realização do CAP;

15/10/2010 - Encaminhado o memo nº 203/2010/DPG/SBF/MMA enviando o processo ao Conselho de Defesa Nacional, por se tratar de acesso em área de fronteira.

18/11/2010 - Recebimento do aviso nº283/2010/GSIPR/CH/SAEI-AP informando que a Anuência Prévia do Conselho de Defesa Nacional foi concedida.

08/12/2010 – Deliberado a aprovação do processo na 79ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

26/01/2011 - A Deliberação nº 265 foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 18, página 57.

Processo Autorizado.

Número do Processo:
02000.002054/2010-15
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002054/2010-15
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/10/2010 14:34:29
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Estudos multidisciplinares voltados ao desenvolvimento da cadeia produtiva sustentável de óleo de copaíba em Unidades de Conservação, município de Sena Madureira, Estado do Acre".
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (KR):
25/10/2010 - Enviado Of.n 292/2010/DPG/SBF/MMA, informando o número do protocolo e o técnico responsável pela tramitação do processo.

03/01/2011 - Recebido C.AIT 001/2011/Embrapa solicitando a desconsideração do pedido de autorização de acesso e devolução dos documentos, para fins de análise e instrução de um novo pedido de autorização a ser enviado.

05/01/2011 - Enviado Of. 001/2011 em resposta à C.AIT 001/2011.

06/01/2011 - Despacho da diretora para arquivamento do processo.

11/01/2011 - Enviado Of. 010/2011 devolvendo a documentação encaminhada para o coordenador do projeto.

Número do Processo:
02000.002167/2010-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002167/2010-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/10/2010 14:49:04
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado.
Interessado:
Instituto de Pesquisas da Amazônia - INPA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
22/10/2010 - Enviado Ofício nº 286/2010 informando a autuação e número do processo.

19/11/2010 - Enviado Ofício nº308/2010 solicitando informações adicionais ao requerente.