Redução do Desmatamento em São Felix do Xingu (PA) (8)
Segunda, 04 Março 2013 19:04
Fortalecimento da capacidade técnica e da gestão ambiental
A qualificação técnica é fundamental para o fortalecimento e a instrumentalização da gestão ambiental para o controle do desmatamento. Com este objetivo, o projeto promoveu um ciclo de capacitações técnicas, em parceria com as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, integrando todos os componentes e abordando temas estratégicos para o avanço das ações de controle do desmatamento no município.Outra ação estratégica do projeto é a implantação do Observatório Ambiental do Município São Félix do Xingu. Outra ação estratégica do projeto é a implantação do Observatório Ambiental do Município São Félix do Xingu.Mais de 100 técnicos capacitados em temas estratégicos para o controle do desmatamentoOs cursos de capacitação contaram com a participação de mais de 100 técnicos envolvendo instituições públicas municipais, estaduais e federais que atuam no município e organizações da sociedade. Compareceram representantes do Incra, Ceplac, Ibama, Funai, Banco da Amazônia, Emater, Iterpa, Adepará, Semagri, Semmas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Produtores Rurais, TNC, Adafax, Capru, IIEB, Cootagro, Florestec e Delta Nobre. Os cursos se destinaram a capacitar técnicos em boas práticas agropecuárias, licenciamento ambiental, promoção de cadeias de valor e geoprocessamento. (Foto: Alderey Tamandaré) A capacitação em boas práticas agropecuárias reuniu 40 representantes do setor rural, que discutiram boas práticas agropecuárias associadas aos seguintes aspectos: controle sanitário e identificação animal, manejo pré-abate e bem estar animal, controle reprodutivo, função social do imóvel rural e gestão dos recursos humanos, formação e manejo de pastagens, suplementação alimentar, gestão ambiental, gestão de propriedade, instalações rurais, aplicação da lista de verificação na propriedade rural. Os palestrantes foram Benjamim Nahúm (Embrapa), Karina Santos (Ideflor), Christian Faturi (UFRA), dentre outros. O segundo curso contou com a participação de 37 técnicos que foram capacitados para o desenvolvimento de atividades de licenciamento ambiental nos setores de pesca e aquicultura, transportes de produtos perigosos, infraestrutura, assentamentos rurais e mineração. Foram abordados os seguintes temas: licenciamento ambiental do estado do Pará (leis estaduais e federais), licenciamento de infraestrutura e obras civis (foco nas estradas vicinais), licenciamento de assentamentos de reforma agrária, vistorias, dentre outros. Participaram aproximadamente 30 técnicos de instituições e organizações da sociedade e do setor produtivo local.] (Foto: Alderey Tamandaré) A capacitação em promoção de cadeias de valor envolveu 23 participantes. O curso foi ministrado com base na metodologia “Valuelinks”, instrumento de compartilhamento de experiências que estrutura o conhecimento do fomento de cadeias de valor em 11 módulos organizados de acordo com o ciclo do projeto. O curso objetivou também integrar equipes interdisciplinares para desenhar e programar processos de fomento às principais cadeias de valor no município e incorporar, em seu trabalho diário, as orientações metodológicas do fomento à cadeia de valor, propiciando ações conjuntas com instituições parceiras.O quarto e último curso do ciclo foi voltado à capacitação em geoprocessamento, com utilização de software ArcGIS. O curso foi realizado em duas etapas, com duração de 40 horas. Recuperação florestal no ParáConsultoria para elaborar proposta de parâmetros técnicos e metodológicos, conceitos e diretrizes para orientar a recepção, análise e o monitoramento das ações de recuperação de passivos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs), como também para recuperação de áreas degradas no estado do Pará. Observatório Ambiental MunicipalO observatório Ambiental Municipal visa suprir o município de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em escala municipal, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais. Será vinculado ao projeto durante a sua vigência e após o seu encerramento ficará sob a responsabilidade da prefeitura de São Félix do Xingu, que será capacitada pelo projeto para manter os equipamentos e dar continuidade às ações de monitoramento do desmatamento e à emissão de alertas aos órgãos competentes. Para o desenvolvimento das atividades de monitoramento serão adquiridos quatro computadores e um servidor de softwares de gerenciamento de dados espaciais. Uma equipe será capacitada para trabalhar em período integral. O observatório contribuirá para intensificar o monitoramento em áreas de implantação de projetos de recuperação de áreas degradadas, em RLs e APPs, bem como em áreas de embargo. Também contribuirá para validação dos dados de desmatamento, identificação de famílias para trabalhar com a Cota de Reserva Ambiental (CRA), identificação da tendência de ocorrência do desmatamento, detecção de áreas para regularização fundiária e geração de relatórios sobre o desmatamento no município.São parceiros do projeto nesta iniciativa o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Prefeitura de São Félix do Xingu.
Segunda, 04 Março 2013 19:04
Recuperação de áreas degradadas
Neste componente foram realizadas capacitações em práticas sustentáveis, por meio de visitas técnicas, com o objetivo de levar os técnicos locais a conhecer estratégias de recuperação de passivos ambientais e experiências de produção agropecuária sustentável.Para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas em São Félix do Xingu, o projeto contratou estudos específicos e está conduzindo a implantação de um programa piloto, por meio do qual serão implantadas unidades demonstrativas em propriedades rurais da agricultura familiar, conforme especificados abaixo:Estudo sobre coleta de sementes e implantação de viveirosRealizado em parceria com a Emater, para identificação de experiências e lições aprendidas sobre coleta de sementes e implantação de viveiros florestais, com enfoque na gestão, manutenção e na viabilidade econômica. Foram pesquisadas experiências em São Félix do Xingu e em Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e Canaã dos Carajás, todos no estado do Pará.Estudo socioeconômico e diagnóstico ambientalLevantamento e sistematização de dados e informações relativos à situação socioeconômica e de ocupação do solo, aos passivos ambientais, às potencialidades econômicas e ecoturísticas, às tipologias dos sistemas produtivos, diversificação econômica e desenvolvimento socioeconômico, dentre outros aspectos. O diagnóstico ambiental faz o mapeamento do uso e da ocupação do solo para identificar espacialmente áreas degradadas e o levantamento das tipologias de cobertura vegetal no município.Programa piloto de recuperação de áreas degradadas e de produção sustentávelSerá implementado em pelo menos 30 propriedades rurais da agricultura familiar, contemplando também áreas localizadas no perímetro da APA Triunfo do Xingu. Nas propriedades serão implantadas unidades demonstrativas com utilização de métodos de condução da regeneração natural, plantio de espécies nativas e capacitações em práticas de produção sustentável. O processo para seleção da instituição que irá elaborar e executar a proposta do programa piloto ocorreu por meio de carta convite, encontrando-se em fase de conclusão.
Segunda, 04 Março 2013 19:03
CAR e mapeamento das propriedades rurais
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é realizado no município por um consórcio contratado pelo projeto, formado pelas empresas Setag Serviços Técnicos Ltda. e Senografia, cujas atividades são desenvolvidas em parceria com a Semmas.A equipe do consórcio é composta por uma técnica administrativa e quatro topógrafos que fazem o levantamento de campo. A meta do projeto é cadastrar 2.700 pequenas propriedades até setembro de 2013, ou seja, 20% do total de propriedades do município que não aderiram ao cadastramento realizado pela TNC. Entre 2009 e 2011 a TNC cadastrou 80% do território, atingindo 3.470 grandes propriedades rurais.A adesão ao CAR no município chegou a mais de 1.300 produtores rurais, nos últimos sete meses, ou seja, quase 50% da meta fixada pelo projeto.Após negociação com o Incra, conduzida pelo MMA, os assentamentos de reforma agrária, localizados na área de abrangência do município, foram autorizados a fazer o CAR.
Segunda, 04 Março 2013 19:01
Pacto Municipal para Redução do Desmatamento
O Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento foi negociado e endossado por instituições públicas federais, estaduais e municipais, setor produtivo e organizações da sociedade civil que aderiram ao compromisso de trabalhar em parceria pelo fim do desmatamento ilegal e apoiar o desenvolvimento sustentável no município.
Para a construção do Pacto foram realizadas 10 audiências públicas, mobilizando 1.600 pessoas, especialmente agricultores familiares, assentados de reforma agrária, setor produtivo agropecuário e moradores da APA Triunfo do Xingu.O documento que institui o Pacto conta com 14 cláusulas que tratam do Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento ambiental, uso dos recursos florestais, compensação ambiental, sistemas produtivos, assistência técnica e apoio à produção, ações preventivas, regularização fundiária, crédito e financiamento, infraestrutura, cumprimento, gestão e vigência do pacto e agenda pós-pacto. Planejamento integrado do municípioA partir do estabelecimento do Pacto, foi deflagrado o processo de discussão sobre o planejamento integrado do município, conduzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) e acompanhado por uma comissão de articulação institucional, composta por mais de 20 entidades e instituições locais.O projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento participou de todo esse processo e contribuiu com aportes metodológicos, contratação de moderadores para as audiências públicas, sistematização das informações e apoio de logística. As ações aprovadas, no planejamento integrado do município, foram incorporadas ao Plano de Trabalho do projeto, executado em 2012.
Segunda, 04 Março 2013 17:54
Ações e Resultados
Pacto Municipal para Redução do Desmatamento
CAR e mapeamento das propriedades rurais
Recuperação de áreas degradadas
Fortalecimento da capacidade técnica e da gestão ambiental
Segunda, 04 Março 2013 17:53
Atividades e Componentes
O componente 1, referente à construção do Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, é fundamental para a execução dos demais componentes, tendo em vista a abordagem participativa que norteia a implementação do projeto. A ideia de construção do Pacto surgiu do entendimento de que São Félix do Xingu só sairá da lista dos que mais desmatam na região, se forem operadas mudanças profundas nos padrões de produção local, por meio de ações conjuntas envolvendo o setor produtivo, as organizações da sociedade civil e as instituições governamentais que atuam no município. O primeiro passo para colocação dessa ideia em prática foi a criação de um fórum de discussões constituído de todas essas instâncias de representação. A execução deste componente deu-se com base em duas atividades principais: 1) a realização de eventos de sensibilização sobre temas relacionados com os objetivos do projeto, tais como desmatamento e mudanças climáticas, Cadastro Ambiental Rural (CAR), regularização ambiental e fundiária, atividades econômicas e alternativas ao desmatamento; e 2) adoção de procedimentos para a elaboração do Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento incluindo reuniões setoriais e a pactuação de acordos e arranjos institucionais para garantir a legitimidade do referido Pacto. (foto: Paulo de Araújo/MMA) O componente 2 refere-se à implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o mapeamento dos imóveis rurais. O CAR é um instrumento de gestão ambiental baseado no georreferenciamento dos imóveis rurais e na identificação das áreas que legalmente não podem ser desmatadas. Sua implementação envolve as seguintes etapas: elaboração e adequação da base cartográfica digital do município, georreferenciamento e geoprocessamento dos imóveis rurais, diagnóstico ambiental de cada imóvel e inserção dos dados no sistema estadual de licenciamento e monitoramento ambiental (Simlam).A partir das informações do CAR, associadas às imagens de satélite utilizadas para o monitoramento da cobertura florestal, é possível identificar as áreas onde está ocorrendo o desmatamento ilegal, favorecendo, assim, as ações de fiscalização e monitoramento para o efetivo controle do desmatamento.A realização de cursos para capacitar representantes locais sobre legislação, procedimentos e consultas referentes ao cadastro ambiental rural é uma das atividades associadas a este componente. (Foto: Alderey Tamandaré) Com base no diagnóstico ambiental resultante do CAR está sendo executado o terceiro componente do projeto, que consiste na elaboração do Plano Municipal para a Recuperação de Áreas Degradadas visando ao estabelecimento de estratégias de apoio à recuperação de áreas degradadas, particularmente nas pequenas propriedades rurais, envolvendo a constituição de bancos de semente e viveiro de mudas, a promoção de assistência técnica rural e o incentivo a atividades econômicas que respeitem o meio ambiente.Para a elaboração do Plano Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas são realizadas atividades de capacitação em prática de produção sustentável e recuperação de áreas degradas e implementação de viveiros de mudas para auxiliar as capacitações em práticas de produção sustentável e desenvolver capacidades locais para a execução do Plano. No entanto, a efetividade das ações vinculadas a cada um dos componentes, requer uma estrutura de gestão ambiental consolidada e atuante. Nesse sentido, o Fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais dos órgãos públicos constitui o quarto componente do projeto e seu objetivo é a consolidação de diretrizes e de procedimentos para a ação conjunta das instituições governamentais, conselhos e comitês que atuam no município de São Félix do Xingu, com vistas a assegurar, de forma mais eficiente e integrada, a gestão ambiental e territorial local.No âmbito deste componente também serão adotados procedimentos para o aprimoramento do sistema estadual de monitoramento e licenciamento ambiental (Simlam), possibilitando a sua integração com o sistema federal e maior transparência na disponibilização de informações sobre o município.A execução deste componente contempla a realização de eventos para o estabelecimento de diretrizes voltadas à prevenção e ao controle do desmatamento, implementação de um observatório municipal para o monitoramento e o controle do desmatamento, o aprimoramento dos instrumentos municipais de planejamento, financiamento, gestão e normatização ambientais e o aprimoramento do Simlam.
Sexta, 01 Março 2013 18:12
Articulação e Parcerias
Desde as discussões iniciais para a elaboração do projeto, o município vive um intenso processo de mobilização, articulação e sinergias, envolvendo instituições públicas municipais, estaduais e federais e organizações da sociedade, constituindo ampla rede de parceria comprometida com a estratégia de controle do desmatamento e de construção de padrões sustentáveis de produção. Para conduzir as ações de articulação entre os parceiros foi instituído, pelo MMA, o Comitê de Articulação Institucional (CAIP) que, dentre outras atribuições, faz o acompanhamento do projeto e busca contribuir para melhorar a eficiência das atividades, a sustentabilidade e o impacto dos resultados obtidos. (Foto: Paulo de Araújo/MMA) Integram este comitê representantes do MMA, FAO, CE, ABC (Ministério das Relações Exteriores), secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Alto Xingu (Adafax), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), The Nature Conservancy (TNC), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) e da agência alemã de cooperação técnica e desenvolvimento (GIZ).
Sexta, 01 Março 2013 18:07
Redução do Desmatamento em São Felix do Xingu (PA)
O Projeto de cooperação técnica Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu, no estado do Pará, começou a ser executado em 2011 com o objetivo de contribuir para a redução do desmatamento na região amazônica, especialmente no município de São Félix do Xingu, bem como para reduzir as emissões brasileiras de gases do efeito estufa e prover o município de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para controlar o desmatamento.Seus objetivos foram concebidos em consonância com as diretrizes do Governo brasileiro para a região amazônica, consolidadas no Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento (PPCDAm) e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).Tais objetivos são também compatíveis com o Programa de Cooperação celebrado entre o Brasil e a Comunidade Europeia (CE), referente ao período 2007-2013, especificamente no que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável, ao controle do desmatamento e à gestão sustentável dos recursos naturais, com fo0co na redução da pobreza. A execução nacional do projeto é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A FAO é responsável pela administração técnica e financeira dos recursos disponibilizados pela Comissão Europeia (CE) para a execução das ações, no valor 4,9 milhões de euros.Ainda no âmbito da cooperação internacional, o projeto conta com o apoio da agência alemã de cooperação técnica e desenvolvimento (GIZ), enquanto no município e no estado, as atividades são executadas em parceria com as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, dentre outras instituições, organizações da sociedade civil e representações dos setores produtivo e privado. (Foto: Paulo de Araújo/MMA) As atividades foram agregadas em quatro componentes, que são executados de forma integrada, com a finalidade de alcançar os seguintes resultados:• Componente 1: Pacto Municipal para a redução do desmatamento em São Félix do Xingu, negociado e endossado pelos atores públicos, privados e da sociedade civil relevantes do município.• Componente 2: Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mapeamento dos imóveis rurais do município realizados e integrados ao sistema estadual de monitoramento e licenciamento ambiental.• Componente 3: Plano Municipal para a Recuperação de Áreas Degradadas elaborado e endossado pelos atores públicos, privados e da sociedade civil relevantes do município.• Componente 4: Fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais dos órgãos públicos que operam no município, para assegurarem, de forma mais eficiente e integrada, a gestão ambiental e territorial local.Além destes, é executado o componente referente à gestão do projeto e à realização de ações transversais, responsável pela implementação da Unidade de Gestão do projeto, planejamento, relatórios, monitoramento e avaliação, comunicação e visibilidade, administração técnica e financeira dos recursos disponibilizados pela CE.
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