Meio Ambiente

O material apresenta o princípio dos 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar, como atitudes relacionadas aos hábitos de consumo que colaboram para a reduação dos resíduos. Os 3Rs também são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010.

Manual de Diretrizes Programáticas e Procedimentos Operacionais para Contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU/MMA.

Modalidade de apoio aos Estados, Distrito Federal, Consórcios, Públicos e Municípios para a elaboração de Planos de Resíduos Sólidos e Planos de Coleta Seletiva.

Cenário Atual e Modelo da Coleta Seletiva, Diretrizes para Projeto e Organização da Produção de Galpões de Triagem e Sugestão de minuta para Legislação Municipal.

A premiação das experiências municipais que receberam o título de MELHOR PRÁTICA EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA 2010, bem como as que receberam MENÇÃO HONROSA ocorreu em evento realizado no dia 18 de março de 2010, no auditório do Ministério do Meio Ambiente. As experiências vencedoras estão nesta publicação.

Livre Tradução da Lei 12.305 para o Inglês

Folder

Cenário Atual e Modelo da Coleta Seletiva, Diretrizes para Projeto e Organização da Produção de Galpões de Triagem e Sugestão de minuta para Legislação Municipal.

Livre Tradução da Lei 12.305 para o Inglês

Folder Modelo Tecnológico e de Gestão para Manejo de Resíduos Sólidos

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Destaques da Lei n°12.305/10 e de seu Decreto Regulamentador n° 7.404/10

Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação. Apoiando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do nacional ao local.