Todas as atividades relacionadas a patrimônio genético, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e conhecimento tradicional associado passam pelo crivo dos integrantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão deliberativo no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Dados atualizados em fevereiro de 2015
O CGEN anuiu um total de 136 Instrumentos de Repartição de Benefícios (Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios – Curb –, e Projetos de Repartição de Benefícios) entre 2004 e 2014.
Ano: 2014
Ano: 2013
Acompanhe os processos autuados e autorizações concedidas – 2002 a 2014
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