Meio Ambiente

A Comissão coordenará a implementação do Plano Nacionald e Áreas Protegidas (PNAP), que integrará terras indígenas e territórios quilombolas num sistema ecologicamente manejado até 2015. Estimulará também o desenvolvimento sustentável nas áreas.

As propostas serão apreciadas pelo plenário do Conselho no final de novembro. As normas têm como objetivo simplificar o procedimento para os órgãos estaduais de meio ambiente e contribuir para minimizar a degradação do solo e dos recursos hídricos

O tema está em discussão no seminário de avaliação da Carteira Indígena, que ocorre em Brasília. Participam lideranças indígenas, técnicos de órgãos públicos federais e de ONGs que apóiam as ações da Carteira nos estados