Meio Ambiente

Regulamentação do parágrafo único do artigo faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e tem papel fundamental para disciplinar formas de cooperação entre União, estados, DF e municípios nas ações de proteção ambiental

A criação do Parque Campo dos Padres, em Santa Catarina, também possibilitará o estudo de espécies ameaçadas de extinção. É o caso do xaxim, uma pteridófita cada vez mais escassa, porém encontrada na região