Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), formalizou nesta quarta-feira (28), em Brasília, convênios para apoio a projetos em vários municípios da Amazônia, da Bacia do São Francisco e das regiões Sul e Nordeste. No total, foram conveniados projetos no valor de aproximadamente R$ 11 milhões para construção de Agendas 21 Locais, fortalecimento da gestão ambiental e ordenamento territorial dos municípios da área de influência da rodovia BR- 163, gestão de resíduos sólidos e recuperação de área degradada em municípios da Bacia do Rio São Francisco, recomposição florestal da Caatinga, formação de agentes multiplicadores em extensão florestal, recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam os corpos d´água.
Participaram da solenidade de assinatura dos convênios, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os secretários do MMA Muriel Saragoussi e Gilney Viana, o diretor do FNMA, Elias Araújo, o embaixador da Alemanha no Brasil, Friederich von Kaunov, e prefeitos das localidades que responderam aos editais do Fundo Nacional do Meio Ambiente divulgados entre 2003 e 2005.
A ministra Marina Silva avalia que o esforço para os convênios é duplo, porque o poder público federal busca cada vez mais viabilizar os recursos para projetos de desenvolvimento sustentável local e as prefeituras estão adquirindo consciência da necessidade da gestão ambiental. "Estamos viabilizando os meios para que os prefeitos possam implementar seus projetos e prioridades nos municípios", disse.
De acordo com Marina Silva, o MMA tem priorizado projetos articulados com a visão socioambiental, bem como a boa execução para que no futuro outros projetos sejam credenciados. "A melhor forma de convencer as pessoas é quando se mostra algo com começo, meio e fim, e prova que aquilo é viável", enfatizou a ministra.
Para a ministra, apesar de haver contrastes entre as riquezas naturais do Brasil com o índice de pobreza, o grande desafio do País é proteger esses recursos, viabilizando o desenvolvimento econômico, social e a geração de emprego. "Temos com insistência procurado viabilizar recursos, assistência técnica e um olhar integrado, solidário, onde os três entes da federação possam trabalhar juntos, de forma correta", salientou Marina Silva.
Serão disponibilizados recursos de cerca de R$ 2,5 milhões, do edital do FNMA 07/2005, para projetos de gestão de resíduos sólidos e recuperação de área degradada em cinco municípios da Bacia do Rio São Francisco: Ouro Preto, Formiga, Lagoa Santa, Porteirinha e Paracatu, Minas Gerais. São parceiros no repasse de recursos o Ministério da Integração Nacional/Codevasf e o Programa São Francisco do MMA.
Outros 13 convênios foram formalizados entre municípios da Amazônia e o FNMA para a aplicação de R$ 5.534.000,00 na construção de Agendas 21 locais, no fortalecimento da gestão ambiental municipal e no ordenamento territorial de municípios da área de influência da BR-163. Esses municípios responderam aos três editais do FNMA (02/2003, 05/2003 e 03/2005) para serem beneficiados com recursos do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN). Juntos, os editais beneficiarão 30 municípios.
Ainda vão receber recursos de R$ 2,7 milhões do FNMA alguns municípios dos estados do Pará, Tocantins, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, São Paulo e Paraná, para o desenvolvimento de projetos destinados à recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam corpos d´água.
Mais R$ 787.319,00 foram conveniados entre o FNMA, a Emater (PB) e a Secretaria de Agricultura da Bahia para projetos de recomposição florestal da Caatinga e formação de agentes multiplicadores em extensão florestal na bacia do rio Itapicuru na Bahia. São parceiros na iniciativa a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, por meio do Programa Nacional de Florestas, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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