Meio Ambiente

Instrução Normativa garante livre acesso aos dados públicos, sem prejuízo ao sigilo fiscal e patrimonial das informações declaradas no CAR

Ministério do Meio Ambiente vai identificar o perfil dos gastos com eletricidade nas instituições públicas do país. Meta é economizar. Conheça o projeto

Especial áreas úmidas: Parque Nacional Cabo Orange, unidade de conservação federal criada no Amapá, tem mínimo impacto humano

Dois cursos, um online e outro semipresencial, capacitaram agentes públicos e representantes da sociedade civil

Fundo Clima apoia capacitação e educação para a sustentabilidade na Caatinga

A história de nossa civilização está diretamente ligada às áreas úmidas. No Brasil, já temos 12 delas registradas em tratado internacional

Plano faz parte da implementação da nova Lei Florestal e foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e parceiros

Conheça mais de 150 boas soluções que promovem educação ambiental e comunicação social 

Agenda intensa de diagnósticos, obras e oficina de capacitação nos estados conveniados ao programa

O governo federal apoia a atividade pesqueira sustentável no país e reconhece sua importância econômica e social. É de responsabilidade e competência do governo federal preservar os recursos biológicos brasileiros, em cumprimento às legislações nacionais e internacionais. Isto é fundamental para assegurar a continuidade sustentável das atividades pesqueiras no Brasil. A maioria dos peixes listados na Portaria nº 445 não têm impacto na atividade pesqueira, ficando assegurada a sua comercialização e abastecimento. Para as demais espécies listadas como risco biológico e que poderão causar impacto na atividade pesqueira, foi instituído, nos termos Portaria nº 445, Grupo de Trabalho entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura para avaliação, adequação e proposição de ações, ouvido o setor produtivo. Secretaria-Geral da Presidência da República Ministério do Meio Ambiente Ministério da Pesca e Aquicultura   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227