Até o dia 16 de maio, a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) enviará à Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) relatório contendo as conclusões oferecidas pelos integrantes da Força Tarefa da Zona Costeira para o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA). O documento se baseia em mais de um ano de discussões, consolidadas durante oficina encerrada nesta terça-feira (29/04), em Brasília. Representantes da academia, pesquisadores, especialistas, órgãos gestores e de gerenciamento da informação estão preocupados com as possíveis consequências que as mudanças no clima possam acarretar contra os 45 milhões de brasileiros que moram no litoral.
O aumento do nível das águas do mar é um dos elementos estudados pelo grupo. De acordo com o gerente de Geodésia e Cartografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cristiano Francisco Orlando, que integra a Força Tarefa, o monitoramento do nível do mar começou a ser feito pelo órgão há mais de 50 anos, ainda na década de 1960, no litoral de Santa Catarina. “Constatamos que o nível do mar vem subindo alguns milímetros por ano, mas, por enquanto, isso não é preocupante”, assegurou.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
A versão final do documento, a ser consolidado pela FGV-SP, conterá as prioridades identificadas pelos especialistas e técnicos que integram o grupo, além de indicar prazos e propor ações. “Vamos sistematizar todo o conteúdo das discussões, contando como foi o processo de construção coletiva e a participação de todos os atores, objetivando subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA)”, explicou a gestora de Relacionamento e Mobilização do Centro de Estudos em sustentabilidade da FGVSP, Maria de Toledo Piza.
A primeira versão do PNA deve estar concluída até o final deste ano e será apresentada aos integrantes do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), segundo explicou a analista ambiental do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental da SMCQ, Mariana Egler. Até o final de 2015, o CIM deverá aprovar e publicar a versão final do PNA. “Trata-se de um trabalho pioneiro e estruturante de consulta a especialistas, elaborado em bases participativas”, comemorou.
O plano de adaptação às mudanças climáticas levará em conta a fragilidade do ecossistema costeiro, a potencial elevação do nível do mar e a possibilidade de ocorrência de eventos extremos, como ondas gigantes e tornados, capazes de comprometer a qualidade de vida de quem vive nas cidades litorâneas. Para o diretor de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Adalberto Sigismundo Eberhard, o plano tentará prever essas ocorrências com base nos conhecimentos científicos acumulados, bem como preparar a sociedade para as consequências desses eventos sobre as populações costeiras, a economia e o meio ambiente?.
IMPACTOS
Entre as propostas concretas, definidas pelos membros da Força Tarefa, estão, também, a elaboração de modelagens e simulações com a finalidade de compreender a dinâmica futura do mar em relação ao continente e, em decorrência, estabelecer critérios emergenciais governamentais e não governamentais para enfrentar as alterações climáticas, segundo Eberhard. O professor do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Turra enumerou outros três pontos, considerados por ele marcantes e prioritários para o PNA: a geração de informações atreladas às demandas de gestão; o aprimoramento do processo de gestão e de planejamento costeiro integrado; e a necessidade de se reduzir as pressões sobre o ambiente costeiro, com a criação de unidades de conservação para aumentar a resiliência (capacidade de resistir a pressões em situações adversas) dos ecossistemas da costa.
De acordo com Turra, as medidas devem ser implantadas no curto prazo, pois a situação é preocupante por conta das incertezas associadas ao tema mudanças climáticas. O professor da USP acredita serem necessárias a adoção de medidas de precaução emergenciais para reduzir possíveis prejuízos, como a perda de vidas e impactos negativos na economia e no meio ambiente.
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