Meio Ambiente

Desafio para a gestão dos recursos hídricos do País é deixar de atuar de forma isolada, diz secretário do MMA.

Conduzido pelo Executivo, texto prioriza questões locacionais, potencial de impacto dos empreendimentos, fixação de prazos e participação social.

Objetivo é divulgar o Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal, aliado no planejamento do uso do território na região.

Série sobre o Prêmio da Biodiversidade mostra queda no grau de ameaça do animal a partir do projeto vencedor da categoria ONG de 2015. 

Presidente confirma adesão do País ao pacto mundial para evitar extremos climáticos como secas, enchentes e aumento dos níveis do mar.

Cerca de 140 servidores participam de capacitação, na Floresta Nacional de Ipanema (SP), sobre procedimentos operacionais do instituto.

Michel Temer assina, nesta segunda-feira (12/09), instrumento que valida pacto mundial sobre clima. Cerimônia será ás 10 horas.

Serviço Florestal Brasileiro apoiará programa de recuperação e conservação do bioma com recursos e suporte técnico.

Em atenção ao texto aprovado no Congresso Nacional sobre o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), este Ministério considera que as disposições nele contidas em nada afetam o bom andamento dos trabalhos desta pasta, em especial no que se refere ao licenciamento ambiental. O dever de atuar com eficiência já é orientador de todos os trabalhos do Ibama, não havendo qualquer determinação, no texto da lei aprovada, que comprometa o mérito das análises do órgão ambiental. Pelo contrário, ao determinar que todos os órgãos, entidades e autoridades da administração pública da União com competências setoriais participarão da definição conjunta do conteúdo dos termos de referência, fica fortalecido o processo participativo e a análise integrada. Quando se fala em liberação dos empreendimentos, entende-se que essa diretriz não afasta, de forma alguma, os princípios constitucionais e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que ponderam o direito econômico com o direito ao meio ambiente equilibrado. Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

Nos dias 13 e 14 de setembro, seminário debate a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Documento esteve em consulta pública.