Meio Ambiente

Será criada uma Comissão de Coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia, com objetivo de facilitar a inter-locução com o governo federal e contribuir como instrumento para o ordena-mento territorial e o desenvolvimento regional em bases sustentáveis.

A decisão foi tomada no último dia do seminário Avaliação da Metodologia do ZEE para a Amazônia, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que terminou ontem (5/10), em Manaus.

Os estados amazônicos terão um mês para encaminhar os nomes dos representantes para o Ministério.

De acordo com o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, Sérgio Braga, a comissão será um instrumento importante de negociação entre o governo federal e os estados para a consolidação do ZEE Brasil. "Precisamos unificar a linguagem entre as diferentes escalas de zoneamento ? nacional, regional e local - no país. Daí a importância das comissões estaduais estarem fortalecidas e organizadas para compor a comissão regional", observou.

A secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Mary Alegretti, ressaltou que o zoneamento hoje na Amazônia é um processo maduro, que aglutina pessoas, e essencial para o planejamento. "O seminário mostrou que a Amazônia quer um zoneamento participativo, ligado ao planejamento, que os estados e a sociedade local sejam ouvidos, e uma parceria com o governo federal que respeite as prioridades definidas pelos estados e pela sociedade", disse.

Para Mary, é preciso consolidar uma metodologia para a Amazônia com as seguintes características: participação em todos os níveis; regras definidas que não sejam somente restritivas; consenso quanto à utilização dos recursos naturais; bacia hidrográfica como unidade de medida. "O zoneamento na Amazônia é parte das tomadas de decisões, não é mais um mapa na parede", disse.

O secretário de Meio Ambiente do Acre, Edgard de Deus, disse que a realização do seminário foi uma oportunidade ímpar de trocar informações e experiências com os outros estados amazônicos. "A comissão regional vai ajudar para estarmos constantemente avançando no processo do ZEE na Amazônia", afirmou. Em um ano, o estado do Acre concluiu a primeira fase do zoneamento e gastou cerca de R$ 2 milhões.

Durante três dias, o seminário reuniu cerca de 300 pessoas, entre secretários de meio ambiente, técnicos dos governos federal, estadual e municipal, pesquisadores. O ZEE é um instrumento estratégico de planejamento e gestão territorial que contribui para o ordenamento e ocupação do território nacional. Este ordena-mento prevê o crescimento econômico da região com base em programas de desenvolvimento sustentável.