Meio Ambiente

Decisões e encaminhamentos da IV CNMA são avaliados

LUCIENE DE ASSIS

Reunião organizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), em Goiânia, promoveu a primeira pós-conferência sobre as decisões e encaminhamentos decorrentes da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília de 24 a 27 de outubro. O evento, realizado nesta quarta-feira (04/12), visou mostrar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está implantando as deliberações das conferências anteriores e informar os delegados de Goiás sobre o andamento das deliberações da IV CNMA.

Ficou claro que cada município já pode implantar, no âmbito da Política Municipal de Meio Ambiente, as decisões extraídas da IV CNMA e voltadas à gestão de resíduos sólidos. De acordo com o diretor da Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, técnicos das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) já estão preparando encaminhamentos referentes ao quarto eixo (educação ambiental). É o caso da Proposta 11, referente à produção e consumo sustentável, que propõe inserir nas condicionantes do processo de licenciamento das empresas produtoras, importadoras, distribuidoras, revendedoras e comerciantes o requisito de comprovação de logística reversa.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A pós-conferência reuniu representantes de vários municípios goianos, além da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Conselho Estadual de Meio Ambiente e de cooperativas e associações locais de catadores. Eles discutiram, ainda, temas como a desoneração das iniciativas empresariais de reaproveitamento e reciclagem de resíduos, por parte do governo federal e a necessidade de uma ação nacional de educação ambiental que promova a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Representando o MMA, Nilo Diniz informou sobre o lançamento, pela ministra Izabella Teixeira, da Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (Educares). “A iniciativa dispõe de uma plataforma para inscrição e difusão de experiências em todo o país e vai orientar ações de cidades e estados sobre esta temática”, contou Diniz.

A iniciativa do órgão ambiental de Goiânia, presidida pelo ex-prefeito e ex-secretário da SRHU Pedro Wilson, foi considerada importante para favorecer a implantação das decisões da IV Conferência, inclusive nas esferas municipal, regional e estadual. “É bom ressaltar que a IV CNMA foi a segunda grande mobilização nacional nesse sentido e com forte apelo educativo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, salientou Diniz. “A primeira ocorreu em 2011 e teve por base as audiências públicas realizadas em função do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.”

POLÍTICAS PÚBLICAS

Nilo Diniz também fez um balanço da IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, realizada em Brasília de 10 a 14 de outubro, e propôs que a Amma, com a Semarh, Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc) e as cooperativas de catadores reúnam delegados das duas conferências para implantar, em Goiânia, uma das capitais com mais áreas verdes no país, a proposta do Município Educador Sustentável. A proposta pode ser articulada com o Programa Escolas Sustentáveis, do Ministério da Educação (MEC) e com as demais ações de educação ambiental, inclusive as voltadas ao tema resíduos sólidos.

O presidente da Amma confirmou que o evento permitiu avaliar o processo de construções de políticas públicas voltadas ao meio ambiente e amadurecidas durante os debates da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente. “A realização da primeira Pós-Conferência do Meio Ambiente compõe a agenda de compromissos da pasta para a construção de uma Goiânia sustentável, fortalecendo as políticas públicas que tratam do meio ambiente para a construção de melhorias a todos”, enfatizou.