Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou ontem que, no início do próximo ano, serão liberados U$ 162 milhões para a primeira fase do Programa Pantanal, do total de U$ 400 milhões destinados ao desenvolvimento sustentável da Bacia do Alto Paraguai, nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal financiador do Programa, iniciou ontem, em Brasília, reunião com técnicos do MMA para avaliar o Programa Pantanal. Participam também do encontro representantes dos governos dos dois estados e do Japan Bank International Corporation (JBIC).

O Programa Pantanal, que será implementado em oito anos, visa gerenciar e conservar os recursos naturais da maior planície de água doce alagada do mundo. Para isto, irá incentivar atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o ecossistema como, por exemplo, a criação de novas unidades de conservação e do incentivo ao ecoturismo.

Sarney Filho informou que, desde o ano passado, o MMA já investiu mais de R$ 2 milhões nos dois estados para a preparação do projeto. O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal prevê ações de infra-estrutura para saneamento básico, recuperação de bacias hidrográficas, criação de unidades de conservação, programas de ecoturismo, recomposição de matas ciliares, fiscalização ambiental, monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, gerenciamento e manejo dos recursos de pesca e fauna.

Na primeira fase do programa, com duração de quatro anos, serão construídas várias estradas-parque, como forma de ampliar a superfície de áreas protegidas, promovendo a conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos do Pantanal.

Os recursos para o programa virão do BID (U$ 200 milhões) e do JBIC - (U$ 100 milhões). O governo federal entrará com contrapartida de U$ 50 milhões e, cada estado, U$ 25 milhões.