Meio Ambiente

Pragmatismo brasileiro foi citado como referência para o secretariado da UNCCD

SOPHIA GEBRIM

A estratégia brasileira de combate à desertificação foi apresentada na manhã desta quarta-feira (18/09), durante a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que acontece até o próximo dia 27 de setembro, na cidade de Windhoek, capital da Namíbia. No seminário “Estratégia Brasileira para Implantação das Ações de Combate à Desertificação e das Boas Práticas de Convivência Sustentável para o Combate à Desertificação”, que faz parte da programação paralela à conferência, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, mostrou como um país federativo, com o maior semiárido do mundo e o mais populoso, vem definindo uma estratégia de implantação de forma efetiva e harmônica nos três níveis de governo.

Pontualmente, Campello citou o que vem sendo feito em favor da agenda no Brasil, como as ações de comunicação para a formulação dos planos nacional, estaduais e municipais e o fortalecimento da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) e o marco legal para o tema, que é a Política Nacional de Combate à Desertificação, para assegurar a institucionalização das estratégias. Além disso, destacou as estratégias financeiras articuladas com os instrumentos de fomento e de crédito para apoiar o financiamento dos planos estaduais (por meio do Fundo Clima e Caixa Econômica Federal) e ações para o pacto de sustentabilidade da matriz energética e estudos para base técnica do Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação.

MANEJO FLORESTAL

“Também estamos trabalhando na promoção do manejo florestal integrado de uso múltiplo comunitário e a reestruturação da cooperação técnica com outros países, para fortalecer o papel do Brasil nas ações de capacitação, estudos estratégicos para a elaboração e qualificação dos planos e das ações de fomento e a superação da miséria”, disse Campello.

Segundo ele, com a participação no Seminário paralelo à COP 11, foi possível reforçar a importância da implantação da UNCCD por meio de ações estruturantes e efetivas de campo e estabelecer estratégias para fortalecer a cooperação Sul – Sul no âmbito dos países lusofônicos (CPLP) e do Mercosul por meio de ações de formação, capacitação e intercâmbio de boas práticas.

Ao término dos debates, o Brasil foi convidado a participar da Rede de Boas Práticas para o tema, a fim de exemplificar como o país trabalha a favor da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). “O pragmatismo brasileiro foi citado como referência para o secretariado da UNCCD e o seminário foi muito elogiado, teve uma boa participação, com todos os membros da CPLP e possibilitou uma visão crítica sobre a implementação da UNCCD – sua efetiva implementação se dá por meio do fazer”, acrescentou.

Participaram, ainda, representantes de países da CPLP e América Latina, além do diretor de Política da UNCCD. “A nossa mensagem é que o Brasil defende na COP a promoção das potencialidades dos espaços semiáridos, a manutenção do marco da convenção, a qualificação dos instrumentos financeiros, o foco do CST na qualificação das boas práticas”, salientou Campello.

SAIBA MAIS

A COP é uma instância de decisão de 194 países. No Brasil a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), órgão colegiado, deliberativo, criado por decreto presidencial, foi estabelecida em 1992 para acompanhar a implementação da UNCCD e articular meios para promover as ações de combate à desertificação no Brasil.

A desertificação é definida, segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, como a degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Assim, a desertificação é um processo induzido por práticas inadequadas de gestão dos recursos naturais, para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por meio de ações de convivência sustentável com a semiaridez.