Meio Ambiente

Atualização e aprimoramento norteiam debate científico em São Paulo

SOPHIA GEBRIM

Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) promovem, nesta quinta e sexta-feiras (27 e 28/06), em São Paulo, o debate Oceanos e Sociedade 2013. A iniciativa faz parte das comemorações dos 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e busca promover diálogo entre institutos de pesquisas, órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil organizada para avaliação e discussão do processo de gestão costeira no país.

No Brasil, a legislação que marca o Plano Nacional de Gerenciamento é a Lei 7.661, de 1988. “A celebração desses 25 anos marca também a importância da atualização e análise de como vem sendo feita a gestão costeira e o que precisa ser aprimorado”, explica a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts. Segundo ela, análises paralelas à agenda, como a Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Resíduos Sólidos também fazem parte dos debates e devem garantir contribuições ao tema costeiro.

PROGRAMAÇÃO

Quatro grandes debates marcam a programação do Oceanos e Sociedade 2013. Na manhã desta quinta, aconteceu o Painel 1: Marco legal e arranjos institucionais, tendo como moderador o professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Milton Asmus. Ainda nesta quinta, no período da tarde, o Painel 2 abordará instrumentos de gestão e processo de implementação e avaliação e o moderador será o professor Marcus Polette.

Na manhã desta sexta (28/06), o evento 3 tratará do papel do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco) na articulação das políticas setoriais na zona costeira, sob moderação do diretor da SBF para Biodiversidade Aquatica, Oceanos e Antártica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Rogério. No período da tarde e encerrando os debates, está previsto o Painel 4: O planejamento da ocupação do espaço costeiro e marinho, com o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Adalberto Eberhard.