Meio Ambiente

MMA destaca políticas públicas de incentivo à produção agrícola sustentável no Brasil

SOPHIA GEBRIM

Políticas públicas de incentivo à produção agrícola sustentável no Brasil foram destacadas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, na tarde desta segunda-feira (24/06), em Brasília, na abertura do Seminário Agricultura e Conservação: discussões e recomendações de políticas públicas. O encontro, promovido pela organização The Nature Conservancy (TNC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), reuniu especialistas da área ambiental e agrícola de entidades e governo federal para discutir os atuais mecanismos de incentivo à produção sustentável no país.

Cabral destacou sete ações, executadas de forma integrada pelo governo e sociedade, como iniciativas que avançam para garantir a produção agrícola sustentável. Segundo ele, essas iniciativas são o Programa Bolsa Verde, Programa Assentamentos Verdes, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa Pecuária Sustentável. “Nos últimos dez anos tivemos muitos avanços na área no sentido de compartilhamento de esforços para esverdear essas políticas públicas”, citou o secretário do MMA.

BOLSA VERDE

Levar a ideia do uso e conservação do meio ambiente às regiões mais distantes é o objetivo do Programa Bolsa Verde, apontado pelo secretário como resultado da integração de esforços da área social com ambiental. “Pessoas que vivem em área de preservação ambiental em locais praticamente inacessíveis, fazendo o bom uso dos recursos naturais e preservando o meio onde vivem, gerando emprego e renda, é o objetivo do programa”, disse. O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e remunera com R$ 300, pagos a cada três meses, famílias que vivem em Unidades de Conservação (UCs), áreas ribeirinhas e assentamentos ambientalmente diferenciados.

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), recentemente elaborado em conjunto por governo e sociedade, também foi apontado pelo secretário como exemplo de iniciativa integrada que garante a sustentabilidade da produção agrícola. “A ação faz parte dos esforços do governo para gerar um novo ciclo que passa pelo investimento nos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e na melhoria da segurança alimentar e nutricional da população”, explicou. Segundo ele, o plano, resultado de reivindicações de movimentos sociais, vai ao encontro também do incentivo à produção orgânica e de base agroecológica e conservação, manejo e o uso sustentável dos recursos naturais.