Meio Ambiente

MMA participa de reuniões que discutem compras públicas sustentáveis e rótulos ecológicos

TINNA OLIVEIRA

Produção e consumo sustentáveis será tema de discussão em dois eventos internacionais na próxima semana. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa dessas reuniões que objetivam o intercâmbio de experiências através de iniciativas de cooperação regional. Nos dias 24 e 25 de junho, em Lima, no Peru, acontece a Sétima Reunião Regional da América Latina e Caribe sobre o Quadro Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP on SCP, na sigla em inglês).

O objetivo do encontro é proporcionar uma visão global e regional sobre o tema, além de compartilhar avanços e identificar áreas de colaboração. O evento também servirá para avaliar a execução dos programas locais que envolvem a produção e consumo sustentáveis.

EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

O Ministério do Meio Ambiente lançou o seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) em novembro de 2011, com o objetivo de fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, apresentará esta experiência brasileira durante o encontro no Peru. O coordenador para Assuntos Bilaterais e Regionais da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Julio Cesar Baena, também participará do evento.

O PPCS está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis. Sua principal contribuição está em promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo.

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

O encontro regional do dia 26 de junho, também em Lima, Peru, vai tratar de compras públicas sustentáveis e rotulagem ambiental. A reunião dos países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) busca promover a implantação do plano de cooperação regional sobre rótulos ecológicos e padrões voluntários. Participam representantes dos Ministérios de Meio Ambiente e de Comércio e Indústria dos países do Cone Sul, além de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), entidade que apoia esse evento. Pelo Brasil, também participará o assessor Julio Cesar Baena.