MMA explica ações do governo federal voltadas para 25 milhões de pessoas que habitam um quarto do território nacional
SOPHIA GEBRIM
Políticas ambientais de fortalecimento aos povos e comunidades tradicionais foram apresentadas pela diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, na 4ª Conferencia Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas. O encontro, encerrado nesta quinta-feira (06/06), em Manaus, reuniu 350 representantes de nove calhas de rios dos estado e marcou os dez anos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
A diretora destacou os principais programas desenvolvidos no ministério e governo federal voltados aos povos das comunidades tradicionais. detalhou ações do Programa Bolsa Verde, Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, além da atuação do MMA como Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). “Por meio dessas políticas públicas conseguimos beneficiar, incluir e agregar valor à produção de comunidades muitas vezes localizadas em locais distantes e de difícil acesso”, informou.
FORTALECIMENTO
Também participaram do debate sobre políticas públicas nacionais para povos e comunidades tradicionais o coordenador para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edimilton Cerqueira, o secretário de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo Anacleto de Campos, e a representante da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carolina Schneider Comandulli.
Por fim, a diretora do MMA ressaltou a importância dos encontros regionais para fortalecimento do setor. “O processo das conferências estaduais busca estabelecer um espaço para a construção participativa das políticas publicas socioambientais”, explicou. Para ela, os debates, além de incentivar o desenvolvimento sustentável das comunidades, também promovem o reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à identidade e formas de organização.
SAIBA MAIS
Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."
Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo estimativas do professor e antropólogo Alfredo Wagner, 25 milhões de pessoas que habitam um quarto do território nacional correspondem a povos e comunidades tradicionais, entre eles: indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros e vaatingueiros, entre outros.
