Meio Ambiente

Reunião em Cuiabá discute soluções para a sustentabilidade da gestão das águas

RAFAELA RIBEIRO

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Pedro Wilson Guimarães, representará a ministra Izabella Teixeira, na abertura do XIV Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) que acontece esta semana (de 5 a 9/11) em Cuiabá. A programação inclui cursos de capacitação, apresentação de experiências pelos comitês de bacias, mesas de diálogos com especialistas, além de oficinas temáticas.

O encontro discute este ano o tema “Comitês de Bacias: Trabalhando Soluções para a Sustentabilidade da Gestão das Águas”. Participaram do evento representantes dos governos federal, estadual e municipal, usuários, organizações não governamentais (ONGs), universidades e todos os interessados no tema, vindos do Brasil e exterior.

DESAFIOS

O Encob tem como objetivo possibilitar que os comitês de bacias e demais atores identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, alem de apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.

O Encob é realizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob), o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o governo do Estado de Mato Grosso e parceiros como o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA). A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA está organizando três oficinas no XIV Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas: “Programa Marco para a Gestão Sustentável da Bacia do Prata - participação pública, comunicação e educação”; Diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos” e “Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata”.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 180 Comitês de Bacias Hidrográficas, dos quais dez são federais (de rios de domínio da União) e o restante é constituído de Comitês Estaduais (de rios de domínio dos Estados e do Distrito Federal).