Meio Ambiente

Ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União

SOPHIA GEBRIM

O Projeto Orla encerrou este mês o ciclo de formação de instrutores para os 17 estados costeiros brasileiros. No total, foram realizados três cursos regionais, nas cidades do Rio de Janeiro (30/7 a 3/8), Recife (17 a 21/9) e Fortaleza (15 a 19/10). Como resultado, houve a capacitação de 150 instrutores, capazes de atuar na gestão da orla brasileira, orientando e facilitando processos de elaboração dos Planos de Gestão Integrada do Projeto Orla (PGIs).

Trata-se de ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Entre os objetivos do projeto estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada

PACTOS COLETIVOS

“Toda a metodologia trabalhada foi desenvolvida considerando que, para o enfrentamento dos problemas inerentes à estruturação de territórios, sobretudo aqueles com urbanização consolidada, são exigidas políticas públicas democráticas, baseadas em pactos coletivos, articulações intersetoriais e com processos de implantação eficientes e eficazes”, explica a responsável pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts.

Ela acrescenta que, nesse sentido, a capacitação no Projeto Orla se propõe fomentar a participação cidadã nos municípios, como ferramenta para promover o uso sustentável dos recursos naturais e ordenamento da ocupação dos espaços litorâneos. Além de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia do Projeto, os alunos conheceram, também, o conjunto de leis e informações que regulamentam a Zona Costeira, bem como os instrumentos de gestão patrimonial.

AULAS PRÁTICAS

Durante as aulas foram realizadas atividades in loco, que possibilitaram a experimentação na prática dos desafios que os futuros instrutores terão que enfrentar. Desafios que, além dos aspectos técnicos, passam também pelos processos de construção coletiva e legitimação dos Planos de Gestão Integrada do Projeto Orla (PGIs). “Essas ações precisam sempre ser muito bem coordenadas com os estados e municípios para que os PGIs elaborados possam ser implantados de forma eficiente e eficaz, trazendo os melhores resultados possíveis para sociedade e para o meio ambiente”, ressalta a responsável pela Gerência Costeira do MMA.

Além de multiplicadores, os novos instrutores irão suprir um gargalo do Projeta Orla, que necessita de capacitação técnica para chegar à todos os municípios litorâneos. Segundo Leila Swerts, o Brasil possui aproximadamente 400 municípios costeiros e atualmente 80 deles já tem adesão em alguma fase do projeto. A expectativa é que novos municípios sejam alcançados. Para tanto, há necessidade de garantir um número considerável de instrutores habilitados para realizar as oficinas para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.

Na prática, cada instrutor formado pelo curso estará apto a discutir, defender e tratar de assuntos ligados à questão costeira, capacidade de mediar conflitos, condições de trabalhar em equipe e conhecimentos sobre legislação ambiental e patrimonial. “É como se fossem educadores ambientais, que irão formar uma rede estadual de instrutores do Projeto Orla com o compromisso em multiplicar os fundamentos do projeto”, explica Leila Swerts.