Meio Ambiente

Na Índia, representantes de 100 países discutem uso e manuseio de organismos vivos modificados

Luciene de Assis

Começou nesta segunda-feira (08/10), na Índia, a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), no Centro de Convenções Internacional de Hyderabad, na Índia, com a presença de representantes dos 100 países. O encontro acontece logo após a Sexta Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-6), realizada de 1º a 5 de outubro, no mesmo local, com saldo positivo para o Brasil, segundo observadores brasileiros.

A avaliação foi feita mesmo diante das dificuldades para se concluir as negociações de alguns itens da pauta, como as relacionadas às questões socioeconômicas, à avaliação e manejo de risco e aos recursos financeiros necessários à implementação das decisões do Protocolo de Cartagena. O documento, aprovado em 29 de janeiro de 2000 e vigorando desde 11 de setembro de 2003, é um acordo internacional que visa garantir o manuseio, transporte e uso de organismos vivos modificados (OVMs). Tais orginamismos são resultantes da biotecnologia moderna, capazes de gerar efeitos adversos sobre a diversidade biológica, levando-se em conta, também, os riscos para a saúde humana.

As conquistas obtidas para o país enquadram-se nas expectativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na avaliação do analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Lídio Coradin. “O Brasil logrou êxito nas negociações relativas à criação de um grupo técnico ad hoc (reunidos para finalidades e ocasiões específicas) de especialistas, com vistas à implementação do Artigo 26 da Convenção sobre Diversidade Biológica, que trata das questões socioeconômicas e com a renovação, em 50% dos integrantes de outro colegiado, encarregado de analisar o tema “Avaliação e Manejo de Risco”.

PRESSÃO DOS RICOS

Em relação aos recursos financeiros, ressalta a diretora do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Eliana Fontes, presente à MOP-6, enormes dificuldades foram criadas por alguns países e pela União Europeia na negociação e aprovação do orçamento do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança para o biênio 2013/2014. “Os valores aprovados ficaram muito abaixo do necessário e esperado para a implementação dos compromissos aprovados nesta reunião”, acrescenta.

A partir desta segunda-feira, o desafio principal da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11) será a captação de recursos para a conservação das espécies ainda existentes no mundo. Os países partes da COP-11 defendem que as economias mais desenvolvidas contribuam financeiramente para a conservação da biodiversidade. O ponto alto do evento será o encontro ministerial, organizado pelo país anfitrião, a Índia, de 17 a 19 de outubro, do qual participará a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.