Meio Ambiente

Governo quer estimular a implantação da Coleta Seletiva Solidária e contribuir para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Sophia Gebrim

O governo federal retomou, nesta quarta-feira (03/10), os trabalhos do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). O grupo, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério do Meio Ambiente, reúne representantes do governo, sociedade, empresas públicas e movimentos de catadores de todo o Brasil. O objetivo é promover a inclusão cidadã dos catadores, atuando, na prática, com a integração entre o meio ambiente, sociedade e economia, além de estimular e acompanhar a implantação da Coleta Seletiva Solidária e contribuir para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Estamos falando de um setor que tem uma dinâmica impressionante, bastante organizado, com iniciativa e capacidade de produção imensa”, destacou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a abertura da reunião. Segundo ele, poucas vezes recursos públicos renderam tanto, como acontece no apoio ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis no país. “A nós coube apenas articular as políticas públicas adequadas ao setor”, disse. Porém, ressalta, ainda há muito que fazer, e com o incentivo e apoio do Comitê, o governo pretende dar mais força à agenda, de forma que o trabalho seja realizado em parceria com outros órgãos federais, que antes não faziam parte do grupo de trabalho.

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, representou a ministra Izabella Teixeira na abertura da reunião. “Essa é uma agenda estratégica para o MMA, pois entendemos que meio ambiente não quer dizer apenas biodiversidade, Floresta Amazônica, dentre outras coisas, mas quer dizer também inclusão social, combate à pobreza e questões urbanas”, salienta. A agenda, coordenada no MMA pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), está sendo delineada de forma que a questão ambiental seja estruturada em conjunto com o planejamento urbano das cidades e a questão social.

Gaetani também comentou a meta do governo federal de acabar com os lixões até 2014. “Sabemos que é um prazo curto, mas estamos empenhados e o governo pretende fazer o melhor possível, com o máximo de esforço e dedicação, para tornar esse país cada vez melhor do ponto de vista social, econômico e ambiental”, acrescenta. Para ele, o trabalho em conjunto com o movimento dos catadores de lixo e municípios está sendo fundamental para o governo conseguir alcançar essa meta.

MEDIAÇÃO DAS DEMANDAS

Seis representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis participaram da reunião do CIISC. Claudete Costa, que trabalha como catadora no Estado do Rio de Janeiro, pontuou a ansiedade do Movimento pela retomada dos trabalhos do Comitê. “Estamos todos na expectativa para que, de fato, o grupo atue na mediação das nossas demandas dentro do governo”, afirma. Para ela, o objetivo dos catadores na reunião é dar voz às necessidades daqueles que trabalham diretamente na ponta e muitas vezes não conseguem ser ouvidos.

Carlos Cavalcante, também integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e que trabalha como catador de lixo no Estado do Paraná, considera que os principais pontos e demandas do Movimento estão relacionados à remuneração dos catadores e implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A nossa principal dificuldade é a relação com os municípios, e a nossa esperança é que o Comitê consiga nos auxiliar, fazendo a intermediação e ponte com os governos municipais”, enfatizou.

GRUPO DE TRABALHO

O Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) foi criado em 2002, no âmbito do governo federal, com o objetivo de dar visibilidade à causa dos catadores, fortalecer os canais de diálogo, construir políticas públicas voltadas deste grupo da população e melhorar a condição socioeconômica e autonomia dos catadores. Com as atividades paralisadas desde o início de 2012, o Comitê passou por uma reestruturação, de forma que as atividades fossem reorganizadas e reordenadas, tornando os trabalhos mais práticos e participativos.

Agora, com a retomada da agenda do CIISC, espera-se um salto de qualidade nas políticas voltadas aos catadores. Dessa forma, o grupo, que atua na coordenação das atividades do Programa Pró-Catador, irá buscar o aumento da escala da política para catadores com reforço de ações coordenadas entre União, estados e municípios; integrar os catadores ao sistema formal de coleta, estabilizando a renda e garantindo condições mais humanas de trabalho; aumentar o número de cooperativas de catadores, reforçando a opção da organização cooperativa como método de inserção econômica e garantir o fim do trabalho degradante de catação dentro dos lixões transformados em aterros sanitários. Fazem parte do Comitê 22 órgãos, entre ministérios, bancos públicos, institutos e entidades ligadas à pesquisa.