Meio Ambiente

Portaria do MMA objetiva promover ações estratégicas destinadas à conservação da espécie e do seu habitat natural

Luciene de Assis

O Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil, instituído pela Portaria nº 320/2012 e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/09), foi criado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o objetivo de promover ações estratégicas destinadas à conservação da espécie e do seu habitat natural. “Tenho o prazer de anunciar, hoje, o lançamento oficial do Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil, uma espécie que tem um significado especial para todos os brasileiros, pois deu origem ao nome do nosso país”, disse a ministra, ao abrir a XXI Sessão do Comitê de Florestas (Cofo) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma, Itália.

O programa foi construído a partir dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e na Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), ambas ratificadas pelo governo brasileiro. De acordo com a portaria, o PNC Pau Brasil tem como metas a reavaliação do estado de conservação da espécie; a identificação de Unidades de Conservação e áreas remanescentes que abrigam populações de pau brasil; a revisão e a implementação do Plano de ação Nacional do Pau Brasil; e a promoção do uso sustentável e de plantios comerciais da espécie em iniciativas e empreendimentos públicos e privados.

CONSERVAÇÃO

As ações serão desencadeadas pelo Grupo Executivo do PNC Pau Brasil criado pela portaria e formado por representantes do MMA e de entidades vinculadas, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O grupo executivo terá 180 dias para apresentar o plano de trabalho à consideração da Comissão Nacional de Florestas (Conaflor), a partir das metas estabelecidas pela Portaria.

A preocupação da ministra Izabella Teixeira em desencadear ações estratégicas voltadas à conservação e ao uso sustentável da espécie se justifica, já que o pau brasil figura, desde 2004, na lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. Por isso mesmo, o programa visará a conservação dessa árvore, promoverá a recomposição das áreas degradadas e a ampliação da cobertura de florestas compostas por essa espécie de árvore.

O pau brasil é espécie típica da Mata Atlântica e já foi abundante entre o Rio Grande do Norte a São Paulo. Sua extração foi favorecida pela localização das florestas junto ao litoral, especialmente na época da colonização do país, quando os portugueses descobriram a vocação do pau brasil (ibirapitanga, em tupi-guarani) para o tingimento de tecidos devido à existência de um corante avermelhado chamado brasilina. A árvore, que tem o tronco e galhos cheios de espinhos e pode atingir 30 metros de altura, chegou a ser considerada extinta da natureza e, por pouco, não desapareceu, depois de 375 anos de exploração. Agora, ela é considerada a árvore nacional, está protegida por lei e não pode mais ser cortada das florestas.