Letícia Verdi
Durante a oficina com os gestores das Unidades de Conservação (UCs) que compõem o Projeto Terra do Meio, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram definidas as quantias que serão aplicadas em cada UC, de um total de 10,8 milhões de euros (R$ 27,4 milhões). Desse recurso, 6,9 milhões de euros (R$ 17,5 milhões) são doações da Comunidade Européia e o restante é contrapartida do governo brasileiro. A oficina foi realizada de 25 a 28 de junho, em Altamira (PA).
"Aplicamos a ferramenta de avaliação de Unidades de Conservação e fizemos um planejamento estratégico plurianual, que permitem avaliar a efetividade da gestão de UCs, monitorar o Projeto Terra do Meio e definir as metas para os próximos anos", explicou o coordenador do Terra do Meio e do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), Trajano Quinhões. As ferramentas utilizadas permitem, ainda, acompanhar o avanço dos processos de consolidação das UCs e orientar o trabalho dos gestores e órgãos executores.
Após definir as metas, os gestores negociaram os valores e elaboraram um Plano de Trabalho com a definição das atividades e tarefas por semestre. O Projeto Terra do Meio inclui as Reservas Extrativistas Verde para Sempre, Riozinho do Anfrísio, Iriri e do Xingu, os Parques Nacionais Serra do Pardo e do Jamanxim, a Estação Ecológica Terra do Meio, as Florestas Nacionais Trairão e Altamira, a Floresta Estadual do Iriri e a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.
Confira abaixo como ficou a repartição do recurso:
Estação Ecológica Terra do Meio
- Recurso alocado: R$ 1.243.000,00
- Processos apoiados: Plano de Manejo, Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento socioeconômico e da cadeia da dominialidade; Construção de infra estrutura; Demarcação, Pesquisa, Reunião de conselho e atividades de proteção.
Parque Nacional do Jamanxim
- Recurso alocado: R$ 1.135.000,00
- Processos apoiados: Plano de Manejo, Formação do Conselho; Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento socioeconômico e da cadeia da dominialidade; Demarcação, Reunião de conselho e atividades de proteção.
Parque Nacional Serra do Pardo
- Recurso alocado: R$ 1.264.000,00
- Processos apoiados: Plano de Manejo, Formação do Conselho; Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento socioeconômico e da cadeia da dominialidade; Reforma da base operacional; Demarcação, Reunião de conselho e atividades de proteção.
Reserva Extrativista do Rio Xingu
- Recurso alocado: R$ 495.000,00
- Processos apoiados: Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento socioeconômico e da cadeia da dominialidade; Reunião de conselho e atividades de proteção.
Reserva Extrativista do Rio Iriri
- Recurso alocado: R$ 423.000,00
- Processos apoiados: Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento socioeconômico e da cadeia da dominialidade; Reunião de conselho e atividades de proteção.
Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio
- Recurso alocado: R$ 861.000,00
- Processos apoiados: Sinalização; Compra de equipamentos; Construção da base administrativa; Demarcação estratégica; Reunião de conselho e atividades de proteção.
Reserva Extrativista Verde para Sempre
- Recurso alocado: R$ 1.406.000,00
- Processos apoiados: Plano de Manejo, Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento socioeconômico e da cadeia da dominialidade; Reforma da base operacional; Demarcação, Reunião de conselho e atividades de proteção.
Floresta Nacional de Altamira
- Recurso alocado: R$ 802.000,00
- Processos apoiados: Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento da cadeia da dominialidade; Demarcação, Reunião de conselho e atividades de proteção.
Floresta Nacional do Trairão
- Recurso alocado: R$ 1.167.000,00
- Processos apoiados: Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento da cadeia da dominialidade; Reforma da base operacional; Demarcação, Reunião de conselho e atividades de proteção.
Floresta Estadual do Iriri
- Recurso alocado: R$ 1.396.000,00
- Processos apoiados: Plano de Manejo, Formação do Conselho; Sinalização; Compra de equipamentos; Termos de compromissos, Levantamento socioeconômico e da cadeia da dominialidade; Reunião de conselho e atividades de proteção.
Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu
- Recurso alocado: R$ 1.868.000,00
- Processos apoiados: Plano de Manejo, Sinalização; Compra de equipamentos; Levantamento socioeconômico e da cadeia da dominialidade; Reunião de conselho e atividades de proteção.
O valor do recurso financeiro planejado por processos apoiados é:
- Plano de Manejo: R$ 2.420.000,00
- Formação do Conselho: R$ 226.000,00
- Sinalização: R$ 1.076.000,00
- Equipamentos: R$ 2.544.000,00
- Termo de Compromisso: R$ 666.000,00
- Levantamento Fundiário: R$ 810.000,00
- Construção/reforma da infra estrutura: R$ 618.000,00
- Demarcação estratégica: R$ 816.000,00
- Pesquisa: R$ 60.000,00
- Reunião de Conselho Gestor das UCs: R$ 1.119.000,00
- Atividades de Proteção: R$ 1.007.000,00
- Despesas administrativas: R$ 693.000,00
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