Populações tradicionais, indígenas e quilombolas serão mantidos, mesmo em áreas de proteção integral. Trata-se do maior programa de pagamentos por serviços ambientais no mundo.
Paulenir Constâncio
O Bolsa Verde, maior programa de pagamentos por serviços ambientais com inclusão social do mundo, vai beneficiar, até o final do ano, 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A estimativa é atender quase 250 mil brasileiros vivendo em unidades de conservação ou no seu entorno e em assentamentos ambientalmente diferenciados. De acordo com dados do último censo, 1 milhão de pessoas que subsistem graças aos recursos naturais das áreas protegidas.
A informação é do presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Roberto Vizentin, que participou ontem, no Rio de Janeiro, da Arena Socioambiental, no Aterro do Flamengo, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). "É uma contradição termos biomas tão ricos, nos quais há um contingente expressivo de populações pobres", avalia. Ele reconheceu que até mesmo em unidades deconservação de uso restrito, as chamadas áreas de proteção integral, como reservas biológicas, há moradores.
SEM REMOÇÃO
"Nesses casos, estamos implementando a gestão integrada, sem retirar as populações", afirmou Vizentin. A implantação do novo sistema começou pela reserva biológica de Mata Escura, no município mineiro de Jequitinhonha. O governo garantiu a permanência de populações tradicionais, indígenas e quilombolas na área e estabeleceu uma relação harmoniosa com eles. "É isso que garante a preservação com inclusão", avalia.
Vizentin defendeu a valorização da floresta em pé que para ele é a base da sustentabilidade em biomas como a Amazônia. O Instituto está trabalhando em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e órgãos ambientais estaduais e municipais na busca de soluções para a gestão compartilhada. A determinação do governo, esclarece, é clara: "Assegurar que quem já está terra há anos e contribui para sua preservação, o direito de permanecer lá".
O QUE É
O Bolsa Verde, cujo nome de origem é Programa de Apoio à Conservação Ambiental, foi lançado em setembro de 2011. Concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental, mesmo que já recebam o Bolsa Família. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado. Como 47% das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza estão na área rural, a proposta é aliar o aumento na renda dessa população à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais.
Esse novo benefício, parte do Programa Brasil Sem Miséria, é destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em reservas extrativistas, florestas nacionais, reservas de desenvolvimento sustentável federais e assentamentos ambientalmente diferenciados da re forma agrária. Territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais também podem ser inclusos no programa, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo. Na avaliação do MMA, representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.
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