Brasil combate o problema de forma transversal, associando a questão do solo e da seca às políticas públicas de desenvolvimento sustentável do uso da terra e de inclusão social das populações do semi-árido.
Melissa Silva
No Dia Mundial de Combate à Desertificação (17/06), especialistas das três convenções das Nações Unidas (Desertificação, Clima e Biodiversidade) debateram sobre os desafios globais para assegurar a qualidade do solo e frear a desertificação rumo à degradação zero. A mesa redonda, formada por chefes de agências internacionais, fez parte da programação da Conferência das Nações Unidades sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e foi realizada no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro. Teve como objetivo compartilhar experiências sobre tipos de manejo sustentável do solo que podem contribuir para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio.
Na abertura do evento, o secretário de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou que o governo brasileiro vem trabalhando o combate à desertificação de forma transversal entre os órgãos federais e estaduais, associando s questão do solo e da seca às políticas públicas de desenvolvimento sustentável do uso da terra e de inclusão social das populações do semi-árido.
Cabral garante que o esforço brasileiro volta-se, também, para ações integradas entre as três convenções, observando os impactos sobre o clima e a biodiversidade que afetam a desertificação, visando iniciativas sinérgicas que permitam alcançar resultados positivos para a saúde do solo. "O Brasil passa por intenso debate de sua legislação de proteção florestal e estamos avançando na implementação de instrumentos inovadores de políticas públicas de regularização fundiária e de uso sustentável do solo e dos recursos naturais que, junto com as Unidades de Conservação, vão ajudar na preservação da biodiversidade e no cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões, previstas na política nacional sobre mudança do clima, bem como na implementação da Convenção de Combate à Desertificação", explicou.
INDICADORES
A Convenção das Nações Unidades de Combate à Desertificação (UNCCD) é fruto da Conferência Rio 92, lembrou Luc Gnacadja, secretário-executivo da Convenção, que foi criada em 1994 e instalada em dezembro de 1996, contando atualmente com a ratificação de 195 países. Estabeleceu 11 indicadores de combate à desertificação, que passam por segurança alimentar, melhoria da qualidade de vida das populações do semi-árido, qualidade da água e conservação da biodiversidade, entre outros. Mesmo assim, 20 anos depois, Gnacadja considera que o tema precisa de mais conscientização, pois ainda é equivocadamente tido como questão afeta a desertos ou visto como problemática exclusiva do continente africano.
"A Rio+20 é uma oportunidade para melhorar a conscientização e acelerar a busca de mecanismos para preencher o vão entre ciência e as políticas públicas, pois a gestão do solo é fundamental para atender as demandas de alimentos, água e energia que vão aumentar em 50%, 30% e 40%, respectivamente, até 2050", afirma Gnacadja.
Nesse sentido, Monique Barbut, da Global Enviroment Facility, concorda com Gnacadja: "O solo é o sangue em nossas veias, sem ele nada sobreviveria, mas ainda não conseguimos entender a sua importância e nossa dependência para com ele. As 15 metas do milênio são uma inspiração sobre alvos críticos que podem ser alcançados e estamos sendo desafios a integrar o solo, a erradicação da pobreza e a segurança alimentar para uma população mundial de 7 bilhões de habitantes que só cresce".
Para enfrentar esses desafios, o secretário executivo da Convenção das Nações Unidas da Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias, que já foi secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, diz que se o mundo quiser mesmo deter a deterioração do solo é necessário dar poder aos produtores rurais que colaboram com proteção ambiental e a CDB quer incrementar ações de apoio para propriedades rurais da agricultura familiar. "Dos 20 objetivos da CDB para conservação da biodiversidade, mais da metade está ligada à conservação do solo, pois é onde estão concentrados os recursos genéticos e porque a terra possui capacidade de absorver água, de sequestrar carbono e de passar pelas adaptações necessárias para agricultura familiar", explica.
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