Meio Ambiente

ASCOM/MMA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria, publicada na edição desta quinta-feira (24/05) do Diário Oficial da União, criando o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar . A iniciativa é fundamentada nos princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e na Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA).

Tem como objetivos gerais contribuir para o desenvolvimento rural sustentável; apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do país, no âmbito da agricultura familiar; fomentar processos educacionais críticos e participativos que promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização social e promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis.

O PEAAF terá apoio de um grupo de trabalho formado pelas secretarias e entidades vinculadas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)  para debater e subsidiar as decisões sobre sua implementação. Além disso, ficará com a responsabilidade de  formular, aprimorar e desenvolver estratégias e mecanismos de incorporação de princípios da agroecologia e produção e manejo florestal sustentável, comunitário e familiar nas políticas públicas ambientais.

PARTICIPAÇÃO

O programa é voltado para a capacitação, sensibilização e mobilização dos trabalhadores rurais nas questões referentes ao meio ambiente e à produção agroecológica. Foi construído de forma participativa por meio de reuniões, oficinas e seminários realizados com diversos segmentos envolvidos com agricultura familiar, como representantes do poder público, dos movimentos sociais e sindicais, com apoio de especialistas que apoiaram o seu aprimoramento.

Apesar de recém oficializado, o PEAAF já começa a produzir seus primeiros resultados. É o caso do lançamento de um Edital de Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, para mapear e divulgar experiências bem sucedidas. Além disso, encontra-se em vias de publicação uma chamada pública para projetos de educação ambiental na Bacia do São Francisco e uma publicação espcial sobre Educação Ambiental e Agricultura Familiar.