Suelene Gusmão
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (31/8) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vem há 30 anos ensinando ao Brasil como é viver em uma democracia representativa. Segundo ela, foi por meio do Conama que a sociedade civil começou a ser ouvida em nosso País, mesmo em uma época em que esse comportamento era considerado temerário. "Faço parte desse conselho há 27 anos e ele nunca foi questionado sobre sua ética", disse.
Para a ministra, os desafios ambientais que o Brasil deve enfrentar são imensos, mas se tornam pequenos diante da magnitude do Conama. Ela enfatizou que a força do Conselho vem de seus conselheiros e do debate que estão fazendo sobre desenvolvimento sustentável. "Aprendam que o Brasil mudou. Basta ver a classe média brasileira para enxergar a nova agenda ambiental que o Brasil está pedindo."
A declaração foi feita durante a solenidade de comemoração dos 30 anos do Conselho Nacional do Meio Ambiente, criado a partir da publicação da Lei Nº 6.938, de 1981. Nesses últimos 30 anos, o Conama vem se comportando como uma esfera permanente de debates democráticos sobre visões muitas vezes divergentes acerca do uso e da apropriação dos recursos naturais.
Além da ministra do Meio do Meio Ambiente, presidente do Conama, participaram da solenidade, como convidados especiais, o o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; o presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel; o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Buarque; a vice-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura, Alessandra Lunas; o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, Antônio Sérgio Alípio; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o primeiro ministro do Meio Ambiente do Brasil, Paulo Nogueira Neto.
Ainda durante seu pronunciamento, a ministra Izabella disse lamentar as pessoas que ainda hoje discutem sobre se o Conama deve ou não existir. "Parece que essas pessoas não sabem nem sequer que o Brasil é o único País do mundo que tem na letra de seu Hino Nacional a defesa do meio ambiente. Quando assumi o Conama, em 2008, encontrei um ambiente de esvaziamento do conselho. Me coloquei totalmente ao contrário desta postura e prometi que iríamos reerguer o Conama." Segundo Izabella Teixeira, todos devem entender que meio ambiente é parte do desenvolvimento e do não retrocesso.
Desafio - A ministra garantiu que, atualmente, o Conama passa pela 'Idade da Razão' e tem como desafio imediato a realização da Rio+20, que vai reunir, de 4 a 6 de junho, no Brasil, os chefes de Estado do mundo todo para debater o desenvolvimento em bases sustentáveis. "Vamos para o futuro discutindo a economia verde e a erradicação da pobreza e, ao mesmo tempo podemos ter um retrocesso na legislação ambiental, mas isso também é democracia", avaliou.
De acordo com Izabella Teixeira, o debate ambiental hoje vai além da discussão do Código Florestal. "O primeiro passo é o Código Florestal, mas temos outras políticas, e temos de conciliá-las. Conciliar, principalmente, as políticas nacionais com as políticas estaduais e municipais."
O ministro do STJ Herman Benjamin, lembrou que o Conama é uma criação do parlamento. "Não é uma criação do Executivo. Sua gênese é parlamentar e as atribuições do Conama foram estabelecidas pelo parlamento." Ele lembrou que em 1981, quando o Conama foi criado, existiam muitas resistências, "por razões óbvias", à participação da sociedade civil. "Por tudo isso, o Conama é a mãe de todos os conselhos, onde se faz um aprendizado constante da democracia representativa", concluiu.
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