Carine Corrêa
Dados atualizados sobre a situação dos recursos hídricos no País foram lançados nesta terça-feira (19/7), no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2011- revela aspectos como a disponibilidade hídrica, qualidade e gestão da água em diferentes regiões brasileiras.
Com informações consolidadas até dezembro de 2010, o levantamento registra melhorias da qualidade da água em algumas bacias brasileiras que receberam investimentos em tratamento de esgotos na última década. De acordo com o relatório, 96% das bacias hidrográficas encontram-se em estado satisfatório no que se refere às análises de quantidade e qualidade da água.
Além disso, o estudo mostra que, em 2010, 19% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias ou problemas com estiagem ou seca.
No mesmo ano, foram registrados 601 eventos críticos relacionados a problemas com cheias e inundações no País. Já as ocorrências de secas e estiagens somam 583 eventos, contra 914 registrados em 2006.
Presente ao evento de lançamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o relatório é uma ferramenta importante para que o País conheça a realidade da condição de suas águas.
"O acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional pelo Relatório subsidiam a definição das ações e intervenções necessárias para a melhoria da quantidade e da qualidade das águas. Temos ainda o objetivo de ampliar a oferta de água, observar as ações de vulnerabilidade e risco de mudanças climáticas e fomentar novas políticas públicas preventivas e estratégicas em relação aos recursos hídricos do País", afirma.
Izabella Teixeira ressaltou ainda a importância dos dados sobre a oferta de água e sua relação com o Código Florestal. "A oferta de água também tem a ver com o debate do Código, em que assumimos a posição de defender a manutenção de matas ciliares e de APPS. O estudo revela a situação de estresse hídrico (falta de água) em regiões onde existem assoreamento e degradação de matas ciliares e APPS", afirmou.
A ministra disse também que 69% dos recursos hídricos em uso no Brasil são destinados à irrigação, sendo que mais de 90% do volume de água destinado a esta atividade são consumidos pelo setor privado.
Os resultados dessa avaliação indicam um conjunto de bacias críticas, onde há maior potencial para ocorrência de conflitos pelo uso da água, que merecem atenção crescente por parte dos gestores de recursos hídricos.
O estudo da ANA, que atende a uma demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, é uma ferramenta de acompanhamento anual e sistemático da condição dos recursos hídricos e de sua gestão, em escala nacional, por regiões hidrográficas.
Aborda ainda temas fundamentais para o setor, como volume de chuvas; ocorrência de eventos hidrológicos críticos (secas e cheias); disponibilidade da água em diferentes regiões do Brasil; qualidade e seus usos múltiplos (irrigação, saneamento e hidroeletricidade, por exemplo), além do planejamento, regulação e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Informe 2011 permite o acompanhamento dos desafios e da evolução do setor de recursos hídricos no Brasil. "Por meio do Relatório de Conjuntura, os gestores públicos têm um panorama da situação dos recursos hídricos do País, o que permite a evolução da gestão de nossas águas", destaca.
Para a elaboração do estudo, a ANA contou com a parceria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Departamento Nacional de Obras contras as Secas (Dnocs), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de todos os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e meio ambiente.
Entre 2010 e 2012, estão previstos Informes anuais que atualizam os dados do estudo. A publicação estará disponível em: http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/.
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