Rogério Ippoliti
Uma das ferramentas de geoprocessamento que será disponibilizada para viabilizar o Programa Mais Ambiente, que tem como objetivo a regularização ambiental das propriedades rurais no País, foi apresentada por Hélio dos Santos Pereira e Luísa Resende Rocha, ambos do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende Neto. Também participaram da reunião técnicos do Núcleo de Florestas do Ibama/SE e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
"Essa nova ferramenta está em fase de finalização. Por meio de um software livre, ela se destaca pela simplicidade e facilidade de operação, permitindo a inserção de dados das propriedades que serão sobrepostos por uma imagem de satélite adquiridas pelo MMA", explica Hélio. O gestor esclarece que o próprio dono vai apresentar os limites da propriedade e a proposta de localização da reserva ao órgão estadual de meio ambiente, que vai analisar cada caso tecnicamente. "Dessa forma, será possível a regularização ambiental das propriedades com exatidão", comenta, acrescentando que o software funciona em qualquer computador.
A ferramenta vai ser disponibilizada para todos os produtos de terras. Além de declarar os limites da propriedade, eles também têm de informar as áreas de reserva legal averbadas ou não. O Ibama vai atuar junto ao estado para prestar apoio ao produtor rural, por meio de uma gestão compartilhada. "Todas essas informações vão ficar reunidas num banco de dados do Ibama, que é o gestor do sistema. Assim, haverá maior controle ambiental por meio da fiscalização", ressalta Hélio.
Atualmente, iniciativas desse tipo já ocorrem no Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Mas todos têm sistemas próprios de cadastramento de propriedades. A ideia é que haja a migração das informações desses estados para o banco de dados do Programa Mais Ambiente, integrando e formando um Cadastro Nacional Único. A nova ferramenta de geoprocessamento do MMA já foi testada em Santa Catarina e, agora, será a vez de outros três estados: Sergipe, Pernambuco e Maranhão .
Sergipe já tem três imagens de satélite e mais três estão sendo adquiridas. O Ibama está aguardando a Semarh decidir em qual município será o projeto-piloto para começar o Programa Mais Ambiente no estado. Com a implementação, outros segmentos da sociedade organizada, como prefeituras e associação de moradores, também vão ser capacitados para usar o programa.
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