Carlos Américo
O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima aprovou, nesta quinta-feira (30/06), a inclusão de duas novas linhas de financiamento para recursos não reembolsáveis: a recuperação de área degradada por mineração e estudos de adaptação da zona costeira. Ambas terão R$ 2 milhões para ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
Durante a 2º reunião extraordinária do comitê, foi aprovado o regimento interno do Fundo Clima. Também ficou definido que os projetos não reembolsáveis serão escolhidos por chamada pública, descentralização de recursos e convênio.
De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Eduardo Assad, os primeiro projetos devem receber recurso já no mês de julho. Ele falou que mesmo antes de abrir a seleção de projetos, o Ministério do Meio Ambiente já recebeu 20 projetos com intensão de financiamento.
O Fundo Clima tem cerca de R$ 34 milhões para aplicação direta em políticas do Plano Nacional de Mudanças do Clima, com linhas de crédito não reembolsáveis. No total, são R$ R$ 230 milhões para investimentos em projetos para geração de energias alternativas, mitigação e adequação às mudanças provocadas pela alteração do clima no Planeta, entre recursos reembolsáveis e não reembolsáveis.
Para o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, o Fundo Clima deve financiar iniciativas estruturantes para atingir o objetivo de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. De acordo com o secretário, se fragmentar os recursos em vários projetos pequenos o Fundo não vai avançar. É preciso buscar o equilíbrio entre ações estruturantes e pontuais , ressaltou.
Na reunião, também foi aprovado o regimento interno do comitê gestor do Fundo Clima. A próxima reunião será em agosto.
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